A Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) e a EPR Triângulo oficializaram uma reformulação estratégica no contrato de concessão do Triângulo Mineiro, especialmente entre Uberlândia e Patrocínio, na BR-365. A medida transforma a última parcela do valor a ser pago pela concessionária ao Estado pelo direito de operar a rodovia (outorga) em novos investimentos diretos no trecho, permitindo a antecipação de obras e a ampliação da duplicação prevista em contrato.
Os novos recursos para a duplicação são de R$ 119 milhões, resultado da conversão da outorga e de ajustes no contrato. Essa quantia se soma aos R$ 146 milhões já previstos em contrato, totalizando cerca de R$ 265 milhões em investimentos somente nos trechos de duplicação da BR-365.
“Nós, do Govero de Minas e da concessionária, entendemos que é de suma importância antecipar o cronograma previsto em contrato para as obras, atendendo a uma demanda antiga de moradores da região. Além de garantir segurança a quem trafega pela rodovia, estamos contribuindo para o desenvolvimento de todo o Triângulo Mineiro”, disse o vice-governador Mateus Simões.
Com a reestruturação acompanhada e validada pela agência, o projeto aumentou de 36,1 para 46,4 quilômetros de pistas duplas. A ampliação é de 10,3 quilômetros adicionais de duplicação, sendo 5,6 quilômetros em Uberlândia e 4,7 quilômetros em Patrocínio, fortalecendo a segurança viária, a fluidez do tráfego e a integração logística da região.
O início das obras está previsto para o primeiro semestre deste ano e serão executadas em duas frentes simultâneas, acelerando as entregas e mantendo a rodovia em operação com menor impacto aos usuários e conclusão programada para fevereiro de 2028.
“A Artemig atua para assegurar que os contratos de concessão gerem benefícios concretos à população. Ao promover soluções regulatórias que priorizam investimentos diretos na rodovia, conseguimos acelerar e ampliar obras, elevando os padrões de segurança e qualidade da infraestrutura, com reflexos positivos no desenvolvimento regional”, afirma o diretor-geral da Artemig, Breno Longobucco.
O projeto
No Projeto Outorga, a revisão do Programa de Exploração da Rodovia (PER) e de seus instrumentos relacionados possibilitou a antecipação e inclusão de intervenções consideradas prioritárias, em substituição ao repasse financeiro da outorga ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes (Funtrans).
“O projeto permite substituir o pagamento financeiro da outorga por obras priorizadas a partir de critérios objetivos de relevância social e operacional. A medida direciona recursos para intervenções que geram efeitos na segurança viária, na fluidez do tráfego e na redução de riscos aos usuários, preservando a equivalência econômica e os objetivos do contrato”, explica o diretor de regulação da Artemig, Carlos Alvisi.
Avanços
Outro avanço é a antecipação de aproximadamente 5 quilômetros de terceiras faixas na MGC-452, próximo à Uberlândia, garantindo benefícios mais rápidos aos usuários.
“Para quem usa a rodovia no dia a dia, essas intervenções significam viagens mais confortáveis e menos interrupções no trajeto, melhorando a circulação dos usuários”, destaca a diretora de operações e infraestrutura rodoviária da Artemig, Isabela Baruffi.
