Celso Gomes
Secretaria de Proteção ao Cidadão
A Prefeitura de São José dos Campos inicia, às 21h desta quinta-feira (21), a Operação Natal, uma ação preventiva do programa São José Unida para garantir que a população tenha tranquilidade e segurança durante as festas natalinas. A ação vai até segunda-feira (25).
O objetivo da operação é evitar casos de perturbação do sossego, aglomerações e fluxos nas ruas da cidade. Serão feitos bloqueios em pontos estratégicos de todas as regiões e atuação de equipes volantes de combate ao fluxo.
Todos os profissionais das forças de segurança que atuam no CSI (Centro de Segurança e Inteligência) estarão empenhados na mesma ação, fazendo o monitoramento e a fiscalização por meio das tecnologias das 1.200 câmeras instaladas na cidade.
A Operação Natal é formada pela GCM (Guarda Civil Municipal), Polícia Militar, Fiscalização de Posturas Municipais e Mobilidade Urbana.
Fiscalização
A lei 10.822/2023 de Fiscalização de Posturas Municipais, que dispõe de normas e medidas de controle mais rigorosas contra irregularidades cometidas por estabelecimentos já está sendo aplicada pelas equipes da Prefeitura.
Com a lei, os agentes podem atuar com maior agilidade nas ações fiscais em atendimento às demandas da população referentes à perturbação do sossego.
Denúncias
A população pode denunciar os casos de perturbação do sossego, de forma anônima, por meio dos telefones 190 (PM) ou 153 (GCM), para que as equipes de Fiscalização e das forças de segurança possam atuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis.
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