A SAEG (Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá) informa que, na última terça-feira (16), foi registrada
Related Articles
Região leste recebe na terça-feira a audiência do PPA e da LOA
Posted on Author Admin
Cláudio Ferreira Ribeiro Gestão Administrativa e Finanças Nesta terça-feira (1º), às 18h, é a vez da região leste de São José dos Campos participar da audiência pública do PPA 2026-2029 (Plano Plurianual) e da LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual). O terceiro encontro, de uma série de 7 preparados para ouvir a população, será realizado […]
Nova Iguaçu intensifica limpeza de rios e valões para prevenir transbordamentos
Posted on Author Admin
Nova Iguaçu intensifica limpeza de rios e valões para prevenir transbordamentos 06 de agosto de 2025 Mais de 30 mil toneladas de resíduos já foram retiradas de rios e valões de Nova Iguaçu em 2025, como parte do trabalho contínuo de limpeza, manutenção e desassoreamento realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. As ações ocorrem […]
Agência Minas Gerais | Advocacia-Geral obtém julgamento favorável ao ‘Decreto do Teto de Gastos’ e evita perda de quase R$ 30 bilhões nas finanças do Estado
Posted on Author Admin
Por unanimidade, o Órgão Especial (25 desembargadores) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou os argumentos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e julgou improcedente as três ações diretas de inconstitucionalidade contra o Decreto nº 48.886, que estabeleceu o chamado “teto de gastos” nas despesas primárias do Orçamento Fiscal do Estado em decorrência de […]