<\/p>\n
Os editais para a sele\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, bens e produtos culturais que ser\u00e3o financiados com os recursos destinados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica. A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, informa que elaborou uma cartilha informativa abordando categorias, temas, p\u00fablico-alvo, recursos dispon\u00edveis, n\u00famero de vagas e outros detalhes relevantes.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 pronta para oferecer o suporte necess\u00e1rio \u00e0 comunidade art\u00edstica e cultural para o registro de projetos e a\u00e7\u00f5es. Este \u00e9 mais um passo na elabora\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para acessar os editais, basta seguir o link- https:\/\/lpgcuiaba.com.br\/.\u00a0<\/p>\n
O plano foi dividido em tr\u00eas editais: “Fornada”, direcionado para o incentivo direto de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, capacita\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de acervos e pesquisas; “Cine Embornal”, com foco no apoio \u00e0s salas de cinema; e “M\u00faltiplas Linguagens Gambira Cultural”, que coloca \u00eanfase em diversas formas de express\u00e3o cultural.<\/p>\n
Os interessados t\u00eam at\u00e9 o dia 16 de novembro para efetuarem suas inscri\u00e7\u00f5es e garantirem sua participa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os projetos ser\u00e3o submetidos \u00e0 an\u00e1lise e, posteriormente, os resultados preliminares das propostas culturais ser\u00e3o divulgados. \u201cEstamos muito gratos por Cuiab\u00e1 ser parte desse importante projeto dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da arte e da cultura regional. A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos poder\u00e1 ocorrer ao longo do ano para o desenvolvimento de produtos e projetos culturais\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.\u00a0<\/p>\n
Pela primeira vez, a capital destinar\u00e1 um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do super\u00e1vit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural. Todos os projetos dever\u00e3o obrigatoriamente destinar 10% de seu valor para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade.<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo (LC 195\/2022) foi lan\u00e7ada em 11 de maio pelo Minist\u00e9rio da Cultura e representa um marco na redemocratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos incentivos culturais. Ela estabelece a execu\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de projetos, sistemas e a\u00e7\u00f5es afirmativas e de acessibilidade.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do documento, os recursos ser\u00e3o disponibilizados para Cuiab\u00e1, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos procedimentos financeiros internos. Durante esse processo, foram realizadas dez audi\u00eancias p\u00fablicas, nas quais produtores culturais, artistas e outros profissionais do setor puderam apresentar suas ideias e sugest\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o da lei no munic\u00edpio. O documento foi analisado e aprovado pelo Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
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