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Justi\u00e7a tardia \u00e9 injusti\u00e7a. Neste 5 de novembro, a trag\u00e9dia de Mariana completa oito anos marcada pela aus\u00eancia de medidas definitivas de repara\u00e7\u00e3o e com a reconhecida lentid\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova nas a\u00e7\u00f5es que seriam de sua responsabilidade. Nesta data, o Governo de Minas reitera seu empenho e compromisso para que a real repara\u00e7\u00e3o ocorra, consciente de que a popula\u00e7\u00e3o atingida n\u00e3o pode esperar mais. <\/em><\/p>\n
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\nEm 5 de novembro de 2015, o Estado de Minas Gerais foi surpreendido pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, que tirou a vida de 19 pessoas e deixou profundos danos socioambientais e econ\u00f4micos para al\u00e9m da regi\u00e3o diretamente atingida, impactando o Estado mineiro, o Esp\u00edrito Santo e o pa\u00eds. Apenas na calha do rio e regi\u00e3o costeira s\u00e3o 2,5 milh\u00f5es de cidad\u00e3os atingidos, em 49 munic\u00edpios.<\/p>\nOito anos depois da trag\u00e9dia de Mariana, \u00e9 com indigna\u00e7\u00e3o que o Governo de Minas se depara com um processo de repara\u00e7\u00e3o lento, seguidamente sendo descumprido pelas empresas Samarco, Vale e BHP Billiton do Brasil, respons\u00e1veis pelo rompimento. Se, no caso de Brumadinho, um acordo de repara\u00e7\u00e3o integral foi firmado dois anos ap\u00f3s a trag\u00e9dia, possibilitando resultados efetivos para quem foi prejudicado, o que se assiste at\u00e9 hoje \u00e9 a reconhecida demora da Funda\u00e7\u00e3o Renova, sem medidas definitivas para as a\u00e7\u00f5es que seriam\u00a0sua responsabilidade em raz\u00e3o do desastre do Rio Doce.<\/p>\n
Boa parte das determina\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico foram paralisadas pelas empresas e questionadas por elas na Justi\u00e7a, gerando demora e baixa efetividade nas a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 assinalado, que est\u00e3o a cargo da Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n
\u00c9 por isso que o Governo de Minas, em conjunto com outras oito institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tem feito um enorme esfor\u00e7o para repactua\u00e7\u00e3o do atual acordo do Rio Doce e manifesta a seguran\u00e7a de que a n\u00e3o repactua\u00e7\u00e3o significa a n\u00e3o repara\u00e7\u00e3o do desastre.<\/p>\n
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), do Comit\u00ea Gestor Pr\u00f3-Rio Doce, sob sua coordena\u00e7\u00e3o, e demais representantes do Executivo, mant\u00e9m uma equipe dedicada a ouvir as pessoas atingidas e a encontrar caminhos para acelerar a repara\u00e7\u00e3o. J\u00e1 foram mais de 300 reuni\u00f5es, por\u00e9m n\u00e3o houve ainda um acordo entre o Poder P\u00fablico e as empresas que efetivamente possibilite a repara\u00e7\u00e3o dos danos da forma como deve ser feita.<\/p>\n
Desde o ano de 2021, quando foram iniciadas as discuss\u00f5es para a repactua\u00e7\u00e3o, o, Governo de Minas segue profundamente envolvido nesse processo, justamente com foco na repara\u00e7\u00e3o justa e efetiva.<\/p>\n
Na continuidade desse processo, temos participado intensamente das negocia\u00e7\u00f5es, neste ano de 2023, agora sob coordena\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o. O calend\u00e1rio definido pelo Tribunal prev\u00ea a conclus\u00e3o e assinatura do acordo em dezembro de 2023.<\/p>\n
Nesta data, o Governo de Minas refor\u00e7a o empenho e trabalho firme para corrigir os erros do passado e trazer justi\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e todos os atingidos pela trag\u00e9dia de Mariana. O Estado reitera a confian\u00e7a no trabalho conduzido pelo TRF-6 e na Justi\u00e7a brasileira, no entendimento de que a repactua\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade m\u00e1xima, e que as empresas causadoras da trag\u00e9dia precisam assumir sua responsabilidade, pois a popula\u00e7\u00e3o atingida n\u00e3o pode mais esperar.<\/p>\n
\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o<\/strong>
\nGoverno de Minas Gerais<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Justi\u00e7a tardia \u00e9 injusti\u00e7a. Neste 5 de novembro, a trag\u00e9dia de Mariana completa oito anos marcada pela aus\u00eancia de medidas definitivas de repara\u00e7\u00e3o e com a reconhecida lentid\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova nas a\u00e7\u00f5es que seriam de sua responsabilidade. Nesta data, o Governo de Minas reitera seu empenho e compromisso para que a real repara\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10798","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10798\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}