<\/p>\n
A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, informa que o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es para o registro de projetos e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 16 de novembro. Ap\u00f3s o encerramento desse prazo, os projetos ser\u00e3o submetidos a uma an\u00e1lise detalhada, e os resultados preliminares das propostas culturais ser\u00e3o divulgados posteriormente.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que todos os projetos inscritos dever\u00e3o alocar obrigatoriamente 10% de seu or\u00e7amento para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade, garantindo assim a inclus\u00e3o de um p\u00fablico mais amplo.<\/p>\n
Os editais que definem os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os, bens e produtos culturais que ser\u00e3o financiados com os recursos destinados est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no seguinte link: https:\/\/lpgcuiaba.com.br\/.<\/p>\n
Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a lei e suas diretrizes, foi elaborada uma cartilha informativa abordando categorias, temas, p\u00fablico-alvo, recursos dispon\u00edveis, n\u00famero de vagas e outros detalhes relevantes. Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 pronta para oferecer o suporte necess\u00e1rio \u00e0 comunidade art\u00edstica e cultural.<\/p>\n
\u00c9 not\u00e1vel que, pela primeira vez, a capital Cuiab\u00e1 destinar\u00e1 um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do super\u00e1vit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Mais uma vez, \u00e9 enfatizado que todos os projetos devem destinar 10% de seu valor para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade, destacando o compromisso com a inclus\u00e3o.<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo (LC 195\/2022), lan\u00e7ada em 11 de maio pelo Minist\u00e9rio da Cultura, representa um marco importante na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos incentivos culturais. Ela estabelece os crit\u00e9rios para a execu\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de projetos, sistemas e a\u00e7\u00f5es afirmativas e de acessibilidade.<\/p>\n
O plano da lei foi dividido em tr\u00eas editais: “Fornada”, direcionado para o incentivo direto de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, capacita\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de acervos e pesquisas; “Cine Embornal”, com foco no apoio \u00e0s salas de cinema; e “M\u00faltiplas Linguagens Gambira Cultural”, que coloca \u00eanfase em diversas formas de express\u00e3o cultural.<\/p>\n
Durante todo o processo de elabora\u00e7\u00e3o da lei, foram realizadas dez audi\u00eancias p\u00fablicas, nas quais produtores culturais, artistas e outros profissionais do setor puderam apresentar suas ideias e sugest\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o da lei no munic\u00edpio. O documento resultante dessas contribui\u00e7\u00f5es foi analisado e aprovado pelo Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
\u201cEstamos muito gratos por Cuiab\u00e1 ser parte desse importante projeto dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da arte e da cultura regional. A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos poder\u00e1 ocorrer ao longo do ano para o desenvolvimento de produtos e projetos culturais\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.\u00a0<\/p>\n
Clique anexo para visualizar a cartilha informativa:\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, informa que o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es para o registro de projetos e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 16 de novembro. Ap\u00f3s o encerramento desse prazo, os projetos ser\u00e3o submetidos a uma an\u00e1lise detalhada, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10854","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10854"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10854\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}