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O governador em exerc\u00edcio de Minas Gerais, desembargador Jos\u00e9 Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou, nesta-segunda-feira (6\/11), no Pal\u00e1cio da Liberdade, em Belo Horizonte, documento que encaminha nova etapa para a cria\u00e7\u00e3o do Museu do Judici\u00e1rio do Estado de Minas Gerais no centro hist\u00f3rico de Ouro Preto, na regi\u00e3o Central mineira.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um momento muito especial: assinar, como governador interino, no ano em que celebramos o sesquicenten\u00e1rio da Segunda Inst\u00e2ncia em Minas, o decreto que desapropria o sobrado setecentista que abrigou a primeira sede da Corte mineira\u201d, disse o governador em exerc\u00edcio.<\/p>\n
O decreto de utilidade p\u00fablica autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Rua Conde de Bobadela, n\u00b0 59 (antiga Rua Direita, n\u00ba 07), pr\u00e9dio do antigo F\u00f3rum de Ouro Preto. Com isso, agora o espa\u00e7o \u2013 com \u00e1rea de 800 metros quadrados\u00a0– est\u00e1 vinculado diretamente ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n
\u201cCom essa desapropria\u00e7\u00e3o, o pr\u00e9dio hist\u00f3rico de Ouro Preto\u00a0retorna para as m\u00e3os da coletividade. A medida visa garantir a devida recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de parte significativa da mem\u00f3ria da Justi\u00e7a em Minas, cujas origens se encontram na emblem\u00e1tica cidade\u201d, completou o governador em exerc\u00edcio e presidente do TJMG.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do centro cultural em Ouro Preto j\u00e1 vem sendo trabalhada h\u00e1 algum tempo, em alinhamento entre os magistrados do munic\u00edpio, prefeitura municipal e a dire\u00e7\u00e3o do TJMG.<\/p>\n
\u201cEste im\u00f3vel, de inestim\u00e1vel relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, \u00e9 um verdadeiro presente para o povo mineiro, povo montanh\u00eas que tem \u2013 e sempre teve \u2013 a liberdade como valor supremo e aspira\u00e7\u00e3o inegoci\u00e1vel\u201d, ressaltou o superintendente da Mem\u00f3ria do Judici\u00e1rio Mineiro e Coordenador da Comiss\u00e3o Especial para o Sesquicenten\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.<\/p>\n
Com a restaura\u00e7\u00e3o, o plano \u00e9 abrigar n\u00e3o apenas o Museu do Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m biblioteca, espa\u00e7o para exposi\u00e7\u00f5es, cafeteria e loja de conveni\u00eancias, tudo em prol da comunidade e enfatizando a cidade como Patrim\u00f4nio da Humanidade.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria adjunta de Cultura e Turismo (Secult),\u00a0Josiane de Souza, e do\u00a0presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Cidades Hist\u00f3ricas de Minas Gerais e prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo Santos, que destacou toda a hist\u00f3ria do pr\u00e9dio que foi muito importante para Minas Gerais.<\/p>\n
Procedimento<\/strong><\/p>\n A desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de aquisi\u00e7\u00e3o de bens para fins de utilidade p\u00fablica. Isso ocorre quando h\u00e1 interesse social envolvido, como a constru\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais ou desenvolvimento de projetos em favor da coletividade.<\/p>\n Patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural<\/strong><\/p>\n O im\u00f3vel que agora est\u00e1 vinculado ao TJMG abrigou o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Ouro Preto, que desempenhou um papel fundamental no in\u00edcio da Justi\u00e7a de Segunda Inst\u00e2ncia em Minas Gerais. O Tribunal foi criado, em Ouro Preto, por meio do Decreto Imperial 2.342, de Dom Pedro II, em 1873.<\/p>\n A escolha do pr\u00e9dio para sediar o Museu Judici\u00e1rio reconhece sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica e a relev\u00e2ncia de se preservar e divulgar a mem\u00f3ria da Justi\u00e7a em Minas Gerais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas O governador em exerc\u00edcio de Minas Gerais, desembargador Jos\u00e9 Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou, nesta-segunda-feira (6\/11), no Pal\u00e1cio da Liberdade, em Belo Horizonte, documento que encaminha nova etapa para a cria\u00e7\u00e3o do Museu do Judici\u00e1rio do Estado de Minas Gerais no centro hist\u00f3rico de Ouro Preto, na regi\u00e3o Central mineira. \u201cEste \u00e9 um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10885","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10885"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10885\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}