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As facilitadoras da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, engajadas no Plano de A\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo em Cuiab\u00e1, deram in\u00edcio, nesta quinta-feira (09), a uma s\u00e9rie de visitas a espa\u00e7os centrais de refer\u00eancia para as produ\u00e7\u00f5es culturais. O objetivo \u00e9 promover oficinas que orientem sobre o processo de inscri\u00e7\u00e3o na plataforma.<\/p>\n
O primeiro local a ser visitado foi o Centro Comunit\u00e1rio do bairro Sol Nascente, em Cuiab\u00e1, onde seis produtores culturais foram inscritos. “Optamos por locais com expressivas manifesta\u00e7\u00f5es culturais, muitas vezes distantes do centro da cidade, para facilitar o acesso dessas pessoas \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na sele\u00e7\u00e3o”, destacou Bruna Barbosa. “Isso tamb\u00e9m proporciona a abertura do espa\u00e7o comunit\u00e1rio, que j\u00e1 realiza atividades culturais, e a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores da cultura que residem no bairro”, acrescentou.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 neste fim de semana (11 e 12), no Instituto Casar\u00e3o das Artes e no Museu da Imagem e Som de Cuiab\u00e1 (Misc), sempre no per\u00edodo da tarde, entre 14h e 18h.<\/p>\n
\u00c9 relevante salientar que todos os projetos inscritos devem destinar obrigatoriamente 10% de seu or\u00e7amento para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade, garantindo assim a inclus\u00e3o de um p\u00fablico mais amplo.<\/p>\n
Pela primeira vez, Cuiab\u00e1 destinar\u00e1 um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do super\u00e1vit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Refor\u00e7a-se a import\u00e2ncia de que todos os projetos reservem 10% de seu valor para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade, enfatizando o compromisso com a inclus\u00e3o.<\/p>\n
Para simplificar o processo, a secretaria est\u00e1 disponibilizando computadores com acesso \u00e0 internet e a assist\u00eancia de facilitadores qualificados. O atendimento est\u00e1 dispon\u00edvel de segunda a sexta-feira, em dois turnos: das 08h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, na sede da Secretaria, localizada na Rua Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, n\u00ba 3.677, no Centro da cidade.<\/p>\n
O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es estender\u00e1 at\u00e9 o dia 16 de novembro. Ap\u00f3s o encerramento do prazo, os projetos ser\u00e3o submetidos a uma an\u00e1lise criteriosa, e os resultados preliminares das propostas culturais ser\u00e3o divulgados posteriormente.<\/p>\n
Vale ressaltar que a Lei Paulo Gustavo (LC 195\/2022), lan\u00e7ada em 11 de maio pelo Minist\u00e9rio da Cultura, representa um avan\u00e7o na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos incentivos culturais. Ela estabelece crit\u00e9rios para a execu\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de projetos, sistemas e a\u00e7\u00f5es afirmativas e de acessibilidade.<\/p>\n
A lei \u00e9 composta por tr\u00eas editais: “Fornada”, que visa apoiar produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, capacita\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de acervos e pesquisas; “Cine Embornal”, que concentra seu foco no apoio \u00e0s salas de cinema; e “M\u00faltiplas Linguagens Gambira Cultural”, que promove diversas formas de express\u00e3o cultural.<\/p>\n
\u201cEssa iniciativa marca um novo e aguardado per\u00edodo de democratiza\u00e7\u00e3o no acesso aos fomentos culturais, com a garantia de redistribui\u00e7\u00e3o de recursos para grupos, pessoas e segmentos culturais, proporcionando a oportunidade de criar e produzir cultura de maneira justa e remunerada, com um compromisso destacado com a inclus\u00e3o\u201d, concluiu Justino.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer est\u00e1 localizada na Rua Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, n\u00ba 3.677, no Centro de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
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