<\/p>\n
Foi lan\u00e7ado nesta sexta-feira (10\/11), em Belo Horizonte, o Projeto \u00c1gua & Sustentabilidade: Seguran\u00e7a H\u00eddrica para a Regi\u00e3o Metropolitana de BH. A iniciativa visa assegurar o acesso cont\u00ednuo \u00e0 \u00e1gua limpa e suficiente para cerca de 5 milh\u00f5es de pessoas em 34 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, com investimentos previstos de quase R$ 4 bilh\u00f5es.\u202f\u202f\u00a0<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foi assinado o 6\u00ba aditivo do Termo de Compromisso \u00c1gua e um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em prol da prote\u00e7\u00e3o h\u00eddrica da regi\u00e3o. O projeto tem a participa\u00e7\u00e3o do Governo de Minas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG).\u202f\u00a0<\/p>\n
Participaram da cerim\u00f4nia a secret\u00e1ria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Lu\u00edsa Barreto; o advogado-geral do Estado, S\u00e9rgio Pessoa, a defensora p\u00fablica-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o procurador-geral de Justi\u00e7a adjunto institucional, Carlos Andr\u00e9 Mariani Bitencourt; o subcorregedor-geral do MPMG, Elias Paulo Cordeiro; o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tito Torres; os procuradores do Estado, Lyssandro Norton Siqueira e Danilo Antonio de Souza Castro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares das V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho (Avabrum), Andresa Aparecida Rocha Rodrigues, entre outros convidados.\u202f\u00a0<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Lu\u00edsa Barreto, iniciou seu pronunciamento prestando solidariedade \u00e0s v\u00edtimas do rompimento. \u201cA gente nunca pode esquecer efetivamente que melhorias como esta, que v\u00e3o atingir milh\u00f5es de pessoas, s\u00f3 foram poss\u00edveis em virtude de uma dor irrepar\u00e1vel. \u00c9 nosso papel lembrar sempre da dor de voc\u00eas e trabalhar para que toda esta dor, de alguma forma se transforme num legado para mineiros e mineiras, para que eles nunca esque\u00e7am o que aconteceu, para que n\u00f3s n\u00e3o esque\u00e7amos as 272 joias e para que a gente consiga efetivamente garantir que nunca mais aconte\u00e7a um desastre como este no nosso estado\u201d, disse.\u202f\u00a0<\/p>\n
Lu\u00edsa Barreto destacou a import\u00e2ncia desses projetos para assegurar o acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade ao longo de muitos anos para os mineiros, em especial as pessoas da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.\u202f\u201cEstamos tratando aqui de um conjunto de a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo pensadas e trabalhadas j\u00e1 h\u00e1 algum tempo. S\u00e3o v\u00e1rias pessoas envolvidas, que sempre trabalharam com o mesmo prop\u00f3sito de garantir uma repara\u00e7\u00e3o digna e c\u00e9lere. \u00c9 um esfor\u00e7o conjunto de fazer acontecer uma repara\u00e7\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, salientou a secret\u00e1ria.\u202f\u00a0<\/p>\n
Ela ressaltou que desde o rompimento em Brumadinho,\u00a0ficou n\u00edtido o quanto a Regi\u00e3o Metropolitana necessita de a\u00e7\u00f5es que proporcionem a garantia de \u00e1gua de qualidade e\u202fque garantam resili\u00eancia contra qualquer tipo de intemp\u00e9rie ou desastre natural.\u202fEntre as medidas anunciadas, dois projetos s\u00e3o referentes ao programa de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (Anexo II.3) do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o ao rompimento: a Adutora de Interliga\u00e7\u00e3o R10-R13 e a amplia\u00e7\u00e3o do Sistema Rio Manso.\u202f\u00a0<\/p>\n
Ainda em 2019, de acordo com a secret\u00e1ria, foram adotadas a\u00e7\u00f5es emergenciais que resultaram em mais de 50 obras e interven\u00e7\u00f5es j\u00e1 entregues. Estabelecido o plano emergencial, as institui\u00e7\u00f5es em conjunto passaram a trabalhar em prol de a\u00e7\u00f5es estruturantes. \u201cPara garantir a resili\u00eancia h\u00eddrica da Regi\u00e3o Metropolitana no m\u00e9dio e no longo prazo estamos assinando alguns acordos que basicamente garantem a execu\u00e7\u00e3o dessas obras que trar\u00e3o a seguran\u00e7a h\u00eddrica para a RMBH nesse longo prazo, sobretudo a transposi\u00e7\u00e3o dos sistemas Paraopeba e Velhas\u201d, ressaltou.\u202f\u202f\u00a0<\/p>\n
Aditivo\u202f\u00a0<\/strong><\/p>\n O 6\u00ba aditivo ao TC \u00c1gua prev\u00ea a repactua\u00e7\u00e3o definitiva de prazos e escopos para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica da RMBH. Al\u00e9m disso, a assinatura do documento prev\u00ea ainda a pactua\u00e7\u00e3o de novas medidas de natureza socioambiental, com \u00eanfase na prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais que abastecem a regi\u00e3o.\u202f\u00a0<\/p>\n Assinaram o aditivo os promotores de Justi\u00e7a Lucas Marques Trindade e Leonardo Castro Maia; o advogado-geral do Estado, S\u00e9rgio Pessoa; a defensora p\u00fablica-geral Raquel Gomes de Souza, a defensora p\u00fablica Carolina Morishita Mota Ferreira; o chefe de gabinete da Copasa, Jo\u00e3o Luiz Teixeira Andrade; O procurador-adjunto de Brumadinho, Jo\u00e3o Lucas de Faria Kindl\u00e9; o prefeito de Caetan\u00f3polis, Jo\u00e3o Proc\u00f3pio de Almeida Filho; o prefeito de Paraopeba, Aroldo Costa Melo; o diretor da Aecom do Brasil, F\u00e1bio de Souza Medeiros; o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (IGAM), Marcelo da Fonseca; a gerente-geral de Repara\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f4mica da Vale, Maria de F\u00e1tima Chagas; o diretor jur\u00eddico da Vale, Humberto Pinheiro; e a presidente do Comit\u00ea da Bacia do Rio das Velhas, Poliana Aparecida Valgas de Carvalho.\u202f\u00a0<\/p>\n Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica\u202f\u00a0<\/strong><\/p>\n Foi firmado ainda um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG), a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), com interveni\u00eancia do MPMG, MPF e da DPMG, que define as responsabilidades de cada institui\u00e7\u00e3o no processo de constru\u00e7\u00e3o dos projetos executivos e de execu\u00e7\u00e3o de duas obras.\u202f\u00a0<\/p>\n A primeira refere-se \u00e0 Adutora de Interliga\u00e7\u00e3o R10-R13, que ampliar\u00e1 a interliga\u00e7\u00e3o entre os sistemas Paraopeba e Velhas, respons\u00e1veis pelo abastecimento da RMBH, aumentando a resili\u00eancia dos sistemas e permitindo a flexibiliza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 demanda de \u00e1gua tratada em situa\u00e7\u00f5es normais e\/ou de conting\u00eancia.\u00a0<\/p>\n A segunda obra \u00e9 a Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema Rio Manso, que produz hoje em m\u00e9dia 5,8 m\u00b3\/s, e que atrav\u00e9s desta interven\u00e7\u00e3o, passar\u00e1 a produzir em m\u00e9dia 9,0 m\u00b3\/s, sendo dimensionado para operar com at\u00e9 10,3 m\u00b3\/s em regime de 21 horas di\u00e1rias, para otimiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.\u202f\u00a0<\/p>\n Assinaram o ACT, no evento, o promotor de Justi\u00e7a Carlos Eduardo Ferreira Pinto, a secret\u00e1ria de Estado Lu\u00edsa Barreto; o chefe de gabinete da Copasa, Jo\u00e3o Luiz Teixeira Andrade; a defensora p\u00fablica-geral, Raquel Gomes; e a defensora p\u00fablica Carolina Morishita.\u202f\u00a0<\/p>\n Para o promotor de Justi\u00e7a Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do CAOMA, do MPMG, mais do que uma a\u00e7\u00e3o ou uma divulga\u00e7\u00e3o, o Projeto \u00c1gua & Sustentabilidade: Seguran\u00e7a H\u00eddrica para a RMBH \u00e9 um legado. \u201cEle nasce com o rompimento da barragem de Brumadinho e com a Lei Mar de Lama Nunca Mais, voltada a descaracterizar as estruturas que, em caso de um poss\u00edvel rompimento, trariam um caos para Belo Horizonte e regi\u00e3o, com um grande impacto no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d, destacou.\u202f\u00a0<\/p>\n Ainda conforme o promotor de Justi\u00e7a, o projeto surgiu de uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do MPMG. \u201cHoje, assinamos o 6\u00ba aditivo de v\u00e1rios acordos nos quais se estruturam eixos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. Esse aditivo \u00e9 fundamental porque, al\u00e9m das obras de redund\u00e2ncia na capta\u00e7\u00e3o, traz programas fundamentais para cuidar da \u00e1gua, dos rios, e sobretudo dos afluentes do Rios das Velhas e Paraopeba, com grandes projetos ambientais para que a sociedade mineira tenha garantido o acesso \u00e0 \u00e1gua\u201d, afirmou Carlos Eduardo.\u202f\u00a0<\/p>\n Projeto e eixos de atua\u00e7\u00e3o\u202f\u00a0<\/strong><\/p>\n O Projeto \u00c1gua & Sustentabilidade: Seguran\u00e7a H\u00eddrica para a RMBH n\u00e3o \u00e9 composto apenas pelos instrumentos que foram firmados nesta sexta-feira. Al\u00e9m do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o Integral do rompimento de Brumadinho, que proporcionar\u00e1 os recursos para a execu\u00e7\u00e3o das duas interven\u00e7\u00f5es previstas no ACT, foram firmados oito\u00a0Termos de Compromisso, com iniciativas que foram agrupadas em eixos: A\u00e7\u00f5es Emergenciais, Expans\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental.\u202f\u00a0<\/p>\n No primeiro Eixo, h\u00e1 uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 conclu\u00eddas, como o pr\u00f3prio plano de conting\u00eancia da RMBH. Dentro do projeto, a recente capta\u00e7\u00e3o instalada no rio Paraopeba, com previs\u00e3o de entrega em dezembro de 2023, vai garantir uma nova vaz\u00e3o de 5 mil litros por segundo. A ETA Bela Fama passou por obras para prote\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Ainda foram implantados 33 pontos de hidrante e implanta\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o de 40 sistemas de abastecimento complementar para uso emergencial de clientes sens\u00edveis como hospitais, escolas e pres\u00eddios. Est\u00e1 em vias de conclus\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento complementar de Sabar\u00e1 e j\u00e1 foram entregues um novo sistema para abastecimento emergencial de Nova Lima e a reativa\u00e7\u00e3o de po\u00e7os do vetor Norte.\u202f\u00a0<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao tema Expans\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o, foi prevista a elabora\u00e7\u00e3o de seis projetos de estrutura\u00e7\u00e3o dos sistemas de abastecimento. Tr\u00eas deles j\u00e1 possuem estudos de viabilidade e projeto b\u00e1sico elaborados, e agora seguem para fase de elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo e execu\u00e7\u00e3o das obras. S\u00e3o eles: Adutora de Interliga\u00e7\u00e3o R10-R13 e Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema Rio Manso, projetos que ser\u00e3o objeto do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o da capacidade de tratamento da ETA Bela Fama.\u202f\u00a0<\/p>\n Para o eixo de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental foi destinada a quantia de R$ 45 milh\u00f5es para projetos voltados a prote\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e monitoramento dos mananciais que abastecem a RMBH. Os projetos ser\u00e3o constru\u00eddos em conjunto com os comit\u00eas das bacias hidrogr\u00e1ficas, o Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas\u00a0(Igam) e a ag\u00eancia executiva das bacias, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.\u202f\u00a0<\/p>\n Cronologia das a\u00e7\u00f5es do Governo de Minas, MPMG e parceiros\u202f\u00a0<\/strong><\/p>\n Assinatura do TC \u00c1gua (8\/7\/2019), 1\u00ba aditivo do TC \u00c1gua (25\/9\/2019), 2\u00ba aditivo do TC \u00c1gua (21\/10\/2019), TC Seguran\u00e7a H\u00eddrica (7\/2\/2020), Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o de Brumadinho (4\/2\/2021), 3\u00ba aditivo do TC \u00c1gua (7\/8\/2021), 4\u00ba aditivo do TC \u00c1gua (31\/1\/2022), 5\u00ba aditivo do TC \u00c1gua (3\/11\/2022) e 6\u00ba aditivo do TC \u00c1gua (10\/11\/2023) que tamb\u00e9m ser\u00e1 aditivo do TC Seguran\u00e7a H\u00eddrica (10\/11\/2023).\u202f\u00a0<\/p>\n Rompimento da barragem em Brumadinho\u202f\u00a0<\/strong><\/p>\n Duzentas e setenta e duas pessoas perderam a vida por conta do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019.\u202f O rompimento provocou o carreamento de aproximadamente 12 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos, causando impactos e preju\u00edzos ambientais e socioecon\u00f4micos. Vegeta\u00e7\u00e3o, fauna e rios foram atingidos ao longo de centenas de quil\u00f4metros, atravessando o territ\u00f3rio de mais de 20 munic\u00edpios e causando um dos maiores desastres socioambientais da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Al\u00e9m dos munic\u00edpios da bacia do Rio Paraopeba, o rompimento causou reflexos na RMBH e no estado de Minas Gerais como um todo.\u202f\u202f\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi lan\u00e7ado nesta sexta-feira (10\/11), em Belo Horizonte, o Projeto \u00c1gua & Sustentabilidade: Seguran\u00e7a H\u00eddrica para a Regi\u00e3o Metropolitana de BH. 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