<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa se classificou em 1\u00ba lugar na Para\u00edba e ocupa a 4\u00aa posi\u00e7\u00e3o como a capital mais transparente do Brasil. O resultado foi fruto da avalia\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a capital paraibana pelo segundo ano consecutivo com o selo \u2018Ouro de Transpar\u00eancia\u2019. \u00a0 <\/p>\n A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas demonstra que o \u00edndice de transpar\u00eancia dos portais p\u00fablicos no Brasil \u00e9 de 57,92%, considerado intermedi\u00e1rio segundo o levantamento. Jo\u00e3o Pessoa atendeu a 92,60% dos crit\u00e9rios da avalia\u00e7\u00e3o, sendo a 4\u00aa capital mais transparente do Pa\u00eds. Foram analisados 8.045 portais p\u00fablicos, englobando a Uni\u00e3o, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Munic\u00edpios, desses, apenas 16% dos sites avaliados alcan\u00e7aram o m\u00ednimo de transpar\u00eancia de 75%. \u00a0 <\/p>\n Esse ano, os crit\u00e9rios adotados mais que dobraram, saltando de 125 para 258 crit\u00e9rios. Essas an\u00e1lises refletem as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal (Leis Complementares Federais n\u00ba 101\/2000, n\u00ba 131\/2009 e n\u00ba 156\/2016), a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12527\/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal n\u00ba 13.460\/2017). \u00a0 <\/p>\n O prefeito C\u00edcero Lucena destacou o trabalho de equipe realizado pelos membros da gest\u00e3o municipal que t\u00eam assumido o compromisso de fazer bem feito. \u201c\u00c9 um reconhecimento que nos deixa muito felizes. N\u00e3o s\u00f3 pelo resultado em rela\u00e7\u00e3o aos demais entes avaliados, mas tamb\u00e9m pela certeza de que o nosso objetivo de realizar o melhor para nossa cidade e com a transpar\u00eancia que a gest\u00e3o p\u00fablica exige. Est\u00e3o todos de parab\u00e9ns\u201d, comentou. \u00a0 <\/p>\n O secret\u00e1rio executivo de Transpar\u00eancia P\u00fablica de Jo\u00e3o Pessoa, Lucas Henriques de Melo, destacou que o resultado reflete o cuidado da gest\u00e3o com o dinheiro p\u00fablico. \u201cPelo segundo ano consecutivo conquistamos o selo Ouro em Transpar\u00eancia e isso \u00e9 motivo de muito orgulho. Em nosso Portal de Transpar\u00eancia P\u00fablica, o cidad\u00e3o tem acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para exercer o controle social. A Atricon \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o bastante rigorosa e n\u00e3o existe, do ponto de vista pr\u00e1tico para o exerc\u00edcio da cidadania, outro trabalho desse n\u00edvel de seriedade no Brasil\u201d, destacou. \u00a0 <\/p>\n A t\u00e9cnica municipal de Controle Interno e integrante da equipe do Portal da Transpar\u00eancia P\u00fablica de Jo\u00e3o Pessoa, Juliana Vaz, ressaltou o comprometimento da equipe em obedecer aos novos crit\u00e9rios da avalia\u00e7\u00e3o da Atricon. \u201cTrabalhamos incansavelmente para tornar o portal uma ferramenta de alcance \u00e0 sociedade, na busca de uma transpar\u00eancia menos formal e de f\u00e1cil entendimento, tornando o cidad\u00e3o um agente de controle social. Toda a equipe est\u00e1 de parab\u00e9ns! Destaco ainda os servidores de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o que trabalharam arduamente em prol desse resultado\u201d, disse. \u00a0 <\/p>\n Metodologia da pesquisa<\/strong> \u2013 O Levantamento Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica tem como objetivo examinar o n\u00edvel de transpar\u00eancia ativa nos sites institucionais do poder p\u00fablico, nas tr\u00eas esferas de governo, considerando as exig\u00eancias trazidas pelas Leis de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, das Ouvidorias P\u00fablicas e de Responsabilidade Fiscal. Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos dos Tribunais de Contas, cada portal ser\u00e1 classificado conforme o percentual de crit\u00e9rios atendidos. \u00a0<\/p>\n A depender do \u00edndice de transpar\u00eancia alcan\u00e7ado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermedi\u00e1rio, b\u00e1sico, inicial ou inexistente. Essa classifica\u00e7\u00e3o foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transpar\u00eancia e estimular o aprimoramento dos portais. \u00a0 <\/p>\n Atricon<\/strong> \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi criada no dia 26 de agosto de 1992 e atua com o intuito de garantir o aperfei\u00e7oamento e a integra\u00e7\u00e3o dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benef\u00edcio da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias entre os membros dos tribunais de contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estrat\u00e9gias e ferramentas para aprimorar a efic\u00e1cia dos sistemas de controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa se classificou em 1\u00ba lugar na Para\u00edba e ocupa a 4\u00aa posi\u00e7\u00e3o como a capital mais transparente do Brasil. 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