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A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer informa que o prazo para inscri\u00e7\u00f5es dos projetos e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo em Cuiab\u00e1 foi prorrogado para o dia 22 de novembro. A altera\u00e7\u00e3o da data e demais informa\u00e7\u00f5es descritas nos editais foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o da Gazeta Municipal desta quinta-feira (16).\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s o encerramento desse prazo, os projetos ser\u00e3o submetidos a uma an\u00e1lise detalhada, e os resultados preliminares das propostas culturais ser\u00e3o divulgados posteriormente.<\/p>\n
\u00c9 fundamental ressaltar que todos os projetos inscritos devem alocar obrigatoriamente 10% de seu or\u00e7amento para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade, assegurando assim a inclus\u00e3o de um p\u00fablico mais amplo.<\/p>\n
Os editais, que definem os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os, bens e produtos culturais financiados com os recursos destinados, est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no seguinte link:\u00a0https:\/\/lpgcuiaba.com.br\/.<\/p>\n
\u00c9 not\u00e1vel que, pela primeira vez, a capital Cuiab\u00e1 destinar\u00e1 um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do super\u00e1vit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Mais uma vez, \u00e9 enfatizado que todos os projetos devem destinar 10% de seu valor para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade, destacando o compromisso com a inclus\u00e3o.<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo (LC 195\/2022), lan\u00e7ada em 11 de maio pelo Minist\u00e9rio da Cultura, representa um marco importante na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos incentivos culturais. Ela estabelece os crit\u00e9rios para a execu\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de projetos, sistemas e a\u00e7\u00f5es afirmativas e de acessibilidade.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por tr\u00eas editais: “Fornada”, que busca apoiar produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, capacita\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de acervos e pesquisas; “Cine Embornal”, focado no apoio \u00e0s salas de cinema; e “M\u00faltiplas Linguagens Gambira Cultural”, que promove diversas formas de express\u00e3o cultural.<\/p>\n
Este instrumento de fomento direto \u00e0 cultura implica na transfer\u00eancia de aproximadamente R$ 3,8 bilh\u00f5es pela Uni\u00e3o para os estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal. Para Cuiab\u00e1, est\u00e1 previsto um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do super\u00e1vit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o prop\u00f3sito de apoiar a\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, produ\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o relacionadas ao setor cultural.<\/p>\n
Com o objetivo de facilitar o processo, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer disponibilizou computadores com acesso \u00e0 internet, contando com a assist\u00eancia de facilitadores qualificados.<\/p>\n
O atendimento est\u00e1 dispon\u00edvel de segunda a sexta-feira, em dois turnos: das 08h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, na sede da Secretaria, situada na Rua Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, n\u00ba 3.677, no Centro da cidade.<\/p>\n
Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, foi disponibilizado um canal de comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do n\u00famero 65 9203-3776.<\/p>\n
Clique anexo para visualizar a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer informa que o prazo para inscri\u00e7\u00f5es dos projetos e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo em Cuiab\u00e1 foi prorrogado para o dia 22 de novembro. A altera\u00e7\u00e3o da data e demais informa\u00e7\u00f5es descritas nos editais foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11619","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11619\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}