<\/p>\n
Com objetivo de garantir a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e o alcance dos resultados almejados pelo Governo do Estado, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) cumpriu 96% das metas acordadas no Contrato de Gest\u00e3o 2023. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada durante a reuni\u00e3o de monitoramento realizada com a Segem (Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Municipalismo).<\/p>\n
Os contratos de gest\u00e3o s\u00e3o instrumentos firmados anualmente entre o governador e o secret\u00e1rio de cada pasta para garantir o cumprimento de metas e indicadores. Esses indicadores s\u00e3o alinhados com PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual). O principal objetivo \u00e9 garantir a execu\u00e7\u00e3o do que foi pactuado.<\/p>\n
Ao todo foram sete projetos, 26 entregas, com execu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 96%. O secret\u00e1rio de Fazenda, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, pontuou que o contrato com metas anuais tem como foco melhorar as entregas aos cidad\u00e3os, cumprindo compromissos com a sociedade. \u201cFicamos muito contentes com o desempenho da Sefaz. Ele \u00e9 fruto do esfor\u00e7o de toda a equipe, desde as superintend\u00eancias, assessorias e coordenadorias, bem como de todo o nosso corpo t\u00e9cnico. Por meio do contrato conseguimos mensurar a efici\u00eancia operacional, avaliar a credibilidade dos servi\u00e7os prestados e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es exigidas a partir da lei da transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, apontou que o contrato da Sefaz teve muito destaque na reuni\u00e3o. \u201cS\u00e3o projetos importantes como a moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, por exemplo, que envolve instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras, cancelas eletr\u00f4nicas, para automatizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no Estado. Tamb\u00e9m um grande n\u00famero de iniciativas relacionadas a redu\u00e7\u00e3o de tributos; esse projeto inclusive est\u00e1 100% implementado. At\u00e9 o momento a Sefaz est\u00e1 liderando em n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o das entregas e \u00e9 uma s\u00e9ria candidata a ser a secretaria que melhor executou o contrato de gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Entre os projetos, os destaques ficaram com Redu\u00e7\u00e3o da Carga Tribut\u00e1ria Estadual (99%), Simplifica\u00e7\u00e3o das Obriga\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias (99%) e Implanta\u00e7\u00e3o do programa MS Integridade (97%). Em seguida aparecem as entregas Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema de \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o do ICMS (89%), Moderniza\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (87%), Aprimoramento dos servi\u00e7os prestados ao contribuinte (84%) e Moderniza\u00e7\u00e3o dos Processos de Planejamento e Controle das Despesas Governamentais (82%).<\/p>\n
Para o auditor fiscal da Receita Estadual e Ponto Focal da Sefaz-MS, Esa\u00fa Rodrigues de Aguiar Neto, o resultado mostra o amadurecimento da gest\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o das equipes. \u201cO contrato de gest\u00e3o nos permite detalhar a metodologia e planejamento estrat\u00e9gico para a execu\u00e7\u00e3o das metas e indicadores. E mais que isso: auxiliam os gestores na identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis problemas. Por isso s\u00e3o excelentes e importantes ferramentas para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n<\/p>\n
Contrato de Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n Criado em 2015 sob a lideran\u00e7a do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Governo, Eduardo Riedel, atualmente governador do Mato Grosso do Sul, os contratos de gest\u00e3o definem as metas de cada pasta para o ano, tendo como foco melhorar as entregas aos cidad\u00e3os, estabelecendo compromissos com a sociedade.<\/p>\n Neste ano o programa desenvolvido pela Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica) apresentou novidades e estendeu a assinatura para as funda\u00e7\u00f5es e autarquias. O programa \u201cContrato de Gest\u00e3o\u201d tem sido t\u00e3o positivo que neste ano foi um dos vencedores do Pr\u00eamio de Excel\u00eancia de Competitividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica), na categoria \u201cDestaque Boas Pr\u00e1ticas\u201d, sendo escolhido entre mais de 150 pol\u00edticas p\u00fablicas de 27 estados.<\/p>\n Diana Ga\u00fana, Sefaz<\/em><\/p>\n Fotos: Renata Brum<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com objetivo de garantir a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e o alcance dos resultados almejados pelo Governo do Estado, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) cumpriu 96% das metas acordadas no Contrato de Gest\u00e3o 2023. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada durante a reuni\u00e3o de monitoramento realizada com a Segem (Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-11747","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11747\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}