<\/p>\n
Onze lojas de celulares e acess\u00f3rios foram alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta, nesta ter\u00e7a-feira (21), na regi\u00e3o central de Campo Grande. Produtos sem comprova\u00e7\u00e3o de origem, garantia e com as informa\u00e7\u00f5es em idioma estrangeiro acabaram apreendidos. Houve condu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, gerentes e propriet\u00e1rios dos locais para prestar esclarecimentos.<\/p>\n
Participaram da a\u00e7\u00e3o fiscais do Procon\/MS (Secretaria-Executiva de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor), institui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Sead (Secretaria de Estado de Assistencia Social e dos Direitos Humanos), e policiais civis de oito unidades, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Decon (Delegacia Especializada de Repress\u00e3o aos Crimes Contra as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo).<\/p>\n
Denominada \u2018Nightmare\u2019, ou pesadelo em ingl\u00eas, a opera\u00e7\u00e3o teve por objetivo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores, uma vez que os produtos eram comercializados em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o. Na lista est\u00e3o aparelhos celulares, capas, pel\u00edculas, fones de ouvido, carregadores e baterias.<\/p>\n
Os policiais e fiscais tamb\u00e9m identificaram tr\u00eas adolescentes trabalhando de forma irregular, assim como a aus\u00eancia de alvar\u00e1s adequados de funcionamento das empresas.<\/p>\n
Trabalho conjunto<\/strong><\/p>\n Conforme o delegado titular da Decon, Reginaldo Salom\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada h\u00e1 seis meses, em um trabalho de intelig\u00eancia conjunto com o Procon\/MS. Ele explica que os alvos da opera\u00e7\u00e3o \u201ctrazem produtos de fora sem qualidade, n\u00e3o expedem nota fiscal e n\u00e3o d\u00e3o termo de garantia. Quando o consumidor procura a loja, eles mandam procurar os seus direitos\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do Procon\/MS, Antonio Jos\u00e9 Angelo Motti, destaca que a institui\u00e7\u00e3o tem se pautado em ter nos fornecedores os primeiros garantidores de direitos, mas quando isso n\u00e3o acontecer as fiscaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o o caminho para assegurar a defesa dos consumidores.<\/p>\n Todos os itens apreendidos ser\u00e3o encaminhados a Receita Federal, respons\u00e1vel por estimar o valor dos produtos e apurar eventual evas\u00e3o fiscal. \u201cSe a evas\u00e3o estiver num patamar execut\u00e1vel, ser\u00e1 instaurado um inqu\u00e9rito policial com indiciamento, caso contr\u00e1rio o inqu\u00e9rito policial servir\u00e1 de base para imposi\u00e7\u00e3o de multas administrativas\u201d, complementa Salom\u00e3o.<\/p>\n Kleber Clajus, Comunica\u00e7\u00e3o Procon\/MS<\/em> Onze lojas de celulares e acess\u00f3rios foram alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta, nesta ter\u00e7a-feira (21), na regi\u00e3o central de Campo Grande. Produtos sem comprova\u00e7\u00e3o de origem, garantia e com as informa\u00e7\u00f5es em idioma estrangeiro acabaram apreendidos. Houve condu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, gerentes e propriet\u00e1rios dos locais para prestar esclarecimentos. Participaram da a\u00e7\u00e3o fiscais do Procon\/MS (Secretaria-Executiva de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-11829","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11829\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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