<\/p>\n
S\u00e3o 313 unidades escolares que passar\u00e3o pelo processo eletivo, nos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul, com 769 candidatos concorrendo. A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 30 de novembro, a partir das 8h, at\u00e9 \u00e0s 21h.<\/em><\/p>\n Est\u00e1 aberta, de 23 a 29 de novembro, a campanha eleitoral do processo eletivo de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, conforme Instru\u00e7\u00e3o Normativa, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico n\u00ba 11.300, no dia 23 de outubro de 2023<\/span>.<\/p>\n De acordo com a Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o e Normas Educacionais da SED, s\u00e3o 313 unidades escolares que passar\u00e3o pelo processo eletivo, nos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul, com 769 candidatos concorrendo, sendo 158 inscritos individuais e 344 chapas (2) concorrentes.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Estadual de Elei\u00e7\u00e3o constituiu uma Comiss\u00e3o Escolar Eleitoral em cada unidade concorrente, onde, somente\u00a0 o presidente da comiss\u00e3o local ter\u00e1 acesso ao Sistema de Apura\u00e7\u00e3o de Elei\u00e7\u00f5es \u2013 SAE.<\/p>\n Campanha<\/strong><\/p>\n A campanha eleitoral come\u00e7a hoje (23) e encerra na pr\u00f3xima quarta-feira (29). O descumprimento do prazo estipulado e das regras para a campanha poder\u00e1 ser objeto de den\u00fancia, que ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o Escolar, sendo que, se comprovado fato e autoria, acarretar\u00e1 a nulidade da inscri\u00e7\u00e3o e a retirada do candidato ou chapa do processo eletivo.<\/p>\n \u00c9 Permitido<\/span>: Confeccionar e distribuir panfletos e folders na escola e fora dela; Afixar banners e cartazes na escola; Utilizar as redes sociais e a m\u00eddia em geral (r\u00e1dio, TV, jornal); Conversar com alunos e pais, dentro da escola e fora dela; Apresentar as propostas dentro da sala de aula, com a organiza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da Comiss\u00e3o Escolar, para n\u00e3o prejudicar rotina escolar; No dia 30 (dia da elei\u00e7\u00e3o) a escola deve amanhecer limpa de todo material de propaganda e durante a vota\u00e7\u00e3o os candidatos n\u00e3o poder\u00e3o fazer campanha (boca de urna). Tamb\u00e9m n\u00e3o dever\u00e1 haver nenhuma nova publica\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias que mencione os candidatos, nesse dia.<\/p>\n Proibi\u00e7\u00f5es<\/span>: \u00c9 vedada \u00e0s chapas e aos candidatos individuais a utiliza\u00e7\u00e3o de carro de som e a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de brindes, pr\u00eamios, sorteios ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, ou seja, que configure \u201ccompra de votos\u201d. \u00c9 proibido fazer qualquer men\u00e7\u00e3o aos concorrentes, com a finalidade de denigrir a imagem do outro, o que pode acarretar processo judicial e a impugna\u00e7\u00e3o da chapa\/candidatura individual. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos com objetivo de arrecadar recursos financeiros para custeio das campanhas eleitorais das chapas ou candidatos individuais, nem o recebimento de donativos de terceiros.<\/p>\n Assembleia<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o Escolar promover\u00e1 no dia 27 de novembro de 2023 assembleia geral com a participa\u00e7\u00e3o dos candidatos a dirigentes escolares, os quais dever\u00e3o apresentar \u00e0 comunidade escolar a sua proposta de gest\u00e3o escolar.<\/p>\n As escolas que ofertam ensino em per\u00edodo integral far\u00e3o uma \u00fanica assembleia aos alunos, escolhendo o melhor hor\u00e1rio do dia. E tamb\u00e9m \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de uma assembleia no per\u00edodo noturno para os pais e comunidade em geral.<\/p>\n As escolas que funcionam em dois turnos diurnos far\u00e3o duas assembleias e tamb\u00e9m \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de outra no per\u00edodo noturno. As escolas que funcionam tr\u00eas turnos far\u00e3o tr\u00eas assembleias, convocando os pais para o turno noturno.<\/p>\n As escolas que possuem extens\u00f5es distantes da sede podem realizar duas ou tr\u00eas assembleias em dias diferentes, para viabilizar o deslocamento dos candidatos e contemplar a comunidade das extens\u00f5es. Cabe \u00e0 Comiss\u00e3o Escolar divulgar data e hor\u00e1rio da assembleia aos pais, estimulando-os, incentivando-os a participarem desse momento para conhecerem a propostas dos candidatos.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista a partir das 8h do dia 30 de novembro, at\u00e9 \u00e0s 21h. Este dia ser\u00e1 letivo normalmente, onde a Comiss\u00e3o Escolar ir\u00e1 organizar para que haja ordem e as aulas n\u00e3o sejam interrompidas.<\/p>\n Para as escolas que n\u00e3o possuem turno noturno, a vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se estender algum tempo depois do t\u00e9rmino da aula (at\u00e9 \u00e0s 18h ou 19h) para que os pais que trabalham tenham tempo h\u00e1bil para ir votar.<\/p>\n As escolas que tem turno noturno, a Comiss\u00e3o deve organizar para que a vota\u00e7\u00e3o termine \u00e0s 21h para ter tempo h\u00e1bil para a apura\u00e7\u00e3o no mesmo dia. A comiss\u00e3o Escolar deve definir o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o e public\u00e1-lo para que toda comunidade escolar tome conhecimento.<\/p>\n Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o, as urnas ser\u00e3o abertas, os votos contados na presen\u00e7a dos candidatos e dos fiscais. E a quantidade de votos v\u00e1lidos de cada chapa\/candidato individual, por segmento, deve ser inserida no Sistema SAE, que far\u00e1 automaticamente o respectivo c\u00e1lculo da proporcionalidade para a obten\u00e7\u00e3o do resultado final.<\/p>\n O processo eletivo para dirigentes escolares ocorre em 90% das escolas da REE\/MS. S\u00e3o dispensadas da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es as unidades confessionais; as que ofertam, exclusivamente, educa\u00e7\u00e3o para as pessoas privadas de liberdade; escolas c\u00edvico-militares; ind\u00edgenas e o Centro Estadual de Forma\u00e7\u00e3o de Professores Ind\u00edgenas; centros de educa\u00e7\u00e3o infantil; centros estaduais de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos; e os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Docentes; e Centro de Apoio Educacional da SED.<\/p>\n \u201cO processo eleitoral para diretores das nossas escolas estaduais \u00e9 fundamental para garantir a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino e da aprendizagem p\u00fablicas, e se traduz como o maior exerc\u00edcio de cidadania nos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul. Com isso, toda a comunidade escolar (pais,\u00a0 respons\u00e1veis, alunos, professores, coordenadores e administrativos) pode exercer o direito ao voto, escolhendo os candidatos que melhor ir\u00e3o administrar a sua escola nos pr\u00f3ximos 4 anos\u201d, finaliza Coordenador de Gest\u00e3o Escolar, Adalberto Nascimento.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o SED<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e3o 313 unidades escolares que passar\u00e3o pelo processo eletivo, nos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul, com 769 candidatos concorrendo. A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 30 de novembro, a partir das 8h, at\u00e9 \u00e0s 21h. 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