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A Secretaria Municipal da Mulher participou do 1\u00ba Encontro das Redes de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica nas Comarcas Mato-Grossenses, nos dias 27 e 28, na sede do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT).<\/p>\n
O evento foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar no \u00c2mbito do Poder Judici\u00e1rio (CeMulher), em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso.<\/p>\n
A tem\u00e1tica integra as a\u00e7\u00f5es da campanha nacional “21 Dias Pelo Fim da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar”, iniciada no Dia da Consci\u00eancia Negra (20 de novembro), e tem o objetivo de estimular reflex\u00f5es sobre os variados cen\u00e1rios de viol\u00eancia de g\u00eanero na capital e no estado.<\/p>\n
Entre as representantes da Prefeitura de Cuiab\u00e1, a adjunta da Mulher, Elis Prates, que apresentou os principais trabalhos da administra\u00e7\u00e3o municipal em pol\u00edticas direcionadas \u00e0s mulheres.<\/p>\n
O pioneirismo de algumas iniciativas destacou a apresenta\u00e7\u00e3o da pasta, como o Programa de Aux\u00edlio aos \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio (PAOF) e o Espa\u00e7o de Acolhimento da Mulher, o primeiro do Brasil presente em um hospital p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cA nossa primeira-dama foi idealizadora dessas a\u00e7\u00f5es, principalmente o espa\u00e7o que atende as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Esse espa\u00e7o funciona 24 horas e \u00e9 composto por uma equipe maravilhosa, competente e humanizada\u201d, destacou Elis.<\/p>\n
A equipe multidisciplinar do espa\u00e7o \u00e9 formada por psic\u00f3logos, psiquiatras, assistentes sociais e assessores jur\u00eddicos, entre outros profissionais, que auxiliam no atendimento que j\u00e1 soma mais de 1,2 mil mulheres, desde 2020.<\/p>\n
J\u00e1 o in\u00e9dito programa da Prefeitura de Cuiab\u00e1, que concede benef\u00edcio aos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio, foi destacado como uma das pol\u00edticas que teve integra\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o, garantindo maior efetividade na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAntes da lei federal, j\u00e1 existia uma lei no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 que destinava valores para crian\u00e7as carentes v\u00edtimas indiretas do feminic\u00eddio. Existe um protocolo de atendimento na nossa rede que foi validado pela c\u00e2mara tem\u00e1tica da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, elencou Elisamara Singles Vodon\u00f3s Portela, promotora de Justi\u00e7a.\u00a0A lei que institui o benef\u00edcio existe desde 2019 e passou a destinar o valor de R$ 1.320 (um sal\u00e1rio m\u00ednimo) para cada crian\u00e7a \u00f3rf\u00e3 em 2022.<\/p>\n
A pol\u00edtica ganhou repercuss\u00e3o em todo o pa\u00eds, levando v\u00e1rios estados a adotarem a medida e, posteriormente, ganhou aten\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia at\u00e9 se tornar, recentemente, lei nacional.<\/p>\n
A prefeitura faz parte da Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar desde 2020, quando foi assinado, por 14 institui\u00e7\u00f5es e os tr\u00eas poderes, o hist\u00f3rico protocolo de inten\u00e7\u00f5es unificadas para a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas, integradas e inovadoras para combater a viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
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Confira:<\/strong><\/p>\n