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Quem nunca chegou em casa depois de um dia exaustivo de trabalho e ansioso para descansar e n\u00e3o conseguiu por causa do barulho do som alto do vizinho? A Secretaria de Ordem P\u00fablica e Defesa Civil (SOPDC) orienta a popula\u00e7\u00e3o cuiabana que o que se pode fazer \u00e9 denunciar. Existem leis que tratam da quest\u00e3o, considerada uma contraven\u00e7\u00e3o penal, na qual o infrator est\u00e1 sujeito ao pagamento de multa que come\u00e7a em R$ 346.<\/p>\n
Fiscais da Secretaria de Ordem P\u00fablica atenderam 732 ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o sonora entre os meses de janeiro a novembro deste ano. Para realizar uma den\u00fancia sobre som alto ou qualquer barulho que perturbe o sossego, o cidad\u00e3o deve ligar na central telef\u00f4nica da Sorp no n\u00famero do Disque-Sil\u00eancio – (65) 99341-3000. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de 22h \u00e0s 3h (de quinta-feira a domingo). Outro n\u00famero disponibilizado \u00e9 o Disque-Den\u00fancia – (65) 3616-9614 – que atende ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o sonora em todos os dias da semana.<\/p>\n
Em janeiro foram registradas 19 ocorr\u00eancias; fevereiro 62; mar\u00e7o 69; abril 40; maio 98; junho 98; julho 82; agosto 99; setembro 50; outubro 62 e em novembro 53, totalizando 732 ocorr\u00eancias sobre perturba\u00e7\u00e3o ao sossego p\u00fablico, com ru\u00eddos, sons excessivos ou inc\u00f4modos de qualquer natureza.<\/p>\n
Conforme os registros de ocorr\u00eancia da SOPDC, as regi\u00f5es com maiores n\u00fameros de casos foram: Leste 34%; Oeste 28%; Norte 20%; Sul 17% e zona rural com 1%.<\/p>\n
De acordo com o respons\u00e1vel pela pasta, secret\u00e1rio Leovaldo Sales, a demanda \u00e9 grande e a Lei n\u00ba 3.819 de 15 de janeiro de 1999, que disp\u00f5e sobre padr\u00f5es de emiss\u00e3o de ru\u00eddos, vibra\u00e7\u00f5es e outros condicionantes ambientais, foi criada para atender a uma realidade que mudou muito. Em busca de enquadrar a realidade atual, o secret\u00e1rio diz que vai apresentar uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que, na opini\u00e3o dele, \u00e9 arcaica.<\/p>\n
\u201cApesar de n\u00e3o ser responsabilidade da Prefeitura o ato de legislar, n\u00f3s vamos apresentar nosso projeto com as devidas sugest\u00f5es ao prefeito Emanuel Pinheiro e pedir a ele para encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no come\u00e7o de 2024\u201d, adianta Sales.<\/p>\n
Sales ainda esclarece que toda a demanda de polui\u00e7\u00e3o sonora da grande Cuiab\u00e1 – que tem mais de 600 mil habitantes e cerca de 300 bairros – fica por conta da Sorp.<\/p>\n
\u201cE para que se torne uma a\u00e7\u00e3o penal de polui\u00e7\u00e3o sonora de crime e contraven\u00e7\u00e3o, o Poder Judici\u00e1rio exige a aferi\u00e7\u00e3o por este aparelho que s\u00f3 n\u00f3s temos\u201d, explica.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o para quem infringir a lei pode ser leve, para at\u00e9 10 dB (dez decib\u00e9is) acima do limite, com multa de R$ 346,66. Grave, para mais de 10 dB \u00e0 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 693,24 ou grav\u00edssima, com mais de 40 dB acima do limite, a multa \u00e9 no valor de R$ 2.079,73. Os valores variam de acordo com a quantidade de decib\u00e9is acima do limite permitido.<\/p>\n
A den\u00fancia feita pelo Disque-Sil\u00eancio pode ser de forma an\u00f4nima ou ser protocolada formalmente na Secretaria. J\u00e1 o limite de barulho permitido por lei \u00e9 de at\u00e9 55 dBA (sigla que mede o n\u00edvel de ru\u00eddo em vias p\u00fablicas) em \u00e1reas residenciais, at\u00e9 60 dBA em \u00e1reas comerciais e at\u00e9 70 dBA em \u00e1reas industriais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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