<\/p>\n
Gest\u00e3o inclusiva, que n\u00e3o deixa ningu\u00e9m para tr\u00e1s. Com este lema o Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (4) a lei que aumenta o valor do programa \u201cMais Social\u201d de R$ 300 para R$ 450. A mudan\u00e7a come\u00e7a a valer a partir de 2024.<\/p>\n
Este era um compromisso firmado pelo governador Eduardo Riedel, que foi concretizado no seu primeiro ano de gest\u00e3o. A lei entra em vigor a partir de 1\u00b0 de janeiro do ano que vem. O intuito \u00e9 promover a seguran\u00e7a alimentar e a melhorar a qualidade de vida de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n
“Ap\u00f3s dois anos de execu\u00e7\u00e3o do Programa Mais Social, observou-se a necessidade de realizar ajustes pontuais para otimizar a sua execu\u00e7\u00e3o, notadamente com o aumento do valor mensal do benef\u00edcio para R$ 450. Programa visa, por meio da entrega de um ‘cart\u00e3o pr\u00f3prio’ \u00e0 fam\u00edlia selecionada, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana e do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel\u201d, declarou o governador.<\/p>\n
A proposta de aumento do valor foi enviado pelo Governo do Estado no final de outubro para Assembleia Legislativa. O projeto foi avaliado e aprovado pelos deputados estaduais na Casa de Leis, sendo sancionado neste in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n
Mais Social<\/strong><\/p>\n O Mais Social \u00e9 um aux\u00edlio financeiro do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e tem por objetivo de prestar atendimento \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, bem como promover a inclus\u00e3o social e acesso \u00e0s demais a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n O programa \u00e9 gerido pela Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entrega de um cart\u00e3o social, limitando a um por pessoa em cada fam\u00edlia que se encaixe nos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, sendo poss\u00edvel com o valor dispon\u00edvel fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de diversos produtos aliment\u00edcios, de limpeza e higiene, al\u00e9m de g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n A compra de bebidas alc\u00f3olicas, produtos \u00e0 base de tabaco e de outros itens indicados no regulamento \u00e9 proibida, podendo o benefici\u00e1rio flagrado adquirindo tais produtos ser exclu\u00eddo do Mais Social. Tais regras j\u00e1 est\u00e3o reguladas e constam nos artigos da lei. (Confira a lei completa)<\/strong><\/span><\/p>\n Leonardo Rocha, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/em> Gest\u00e3o inclusiva, que n\u00e3o deixa ningu\u00e9m para tr\u00e1s. Com este lema o Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (4) a lei que aumenta o valor do programa \u201cMais Social\u201d de R$ 300 para R$ 450. A mudan\u00e7a come\u00e7a a valer a partir de 2024. Este era um compromisso firmado pelo governador Eduardo Riedel, que foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-12624","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12624\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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