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O ano de 2023 chega ao fim com motivos para a popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul ter esperan\u00e7a de um futuro ainda melhor. \u00c9 que ao longo desse per\u00edodo algumas palavras pouco usadas na pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira ganharam o notici\u00e1rio e o dia a dia das pessoas: redu\u00e7\u00e3o, isen\u00e7\u00e3o e congelamento de impostos.<\/span><\/p>\n Com apenas cinco meses de novo governo, Mato Grosso do Sul teve a ousadia de lan\u00e7ar um pacote de redu\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de tributos<\/span> em diversos setores, impactando pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios e o dia a dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A erva-mate entrou nessa lista, deixando mais barato preparar o terer\u00e9, bebida que faz parte da cultura de Mato Grosso do Sul. Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fub\u00e1 e sabonete tamb\u00e9m passaram a fazer parte dos itens da cesta b\u00e1sica com redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria de ICMS, se igualando a arroz e feij\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o de todos esses itens foi de 58%. Al\u00e9m disso, foram isentos desse imposto os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais.<\/span><\/p>\n Ainda dentro desse pacote, a gest\u00e3o estadual reduziu a base de c\u00e1lculo do ICMS do G\u00e1s Natural Veicular, de 17% para 12%, e isentou o IPVA de ve\u00edculos leves e de carga movidos a GNV.<\/span><\/p>\n Menor imposto do Brasil<\/b><\/p>\n E agora, no fim do ano, enquanto quase todos os estados passaram a anunciar e aprovar o aumento da al\u00edquota-padr\u00e3o de ICMS, Mato Grosso do Sul mais uma vez decidiu ousar. Para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, o governador Eduardo Riedel decidiu manter o menor \u00edndice do Pa\u00eds: 17%<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cN\u00e3o vou enviar projeto de lei para mudar a al\u00edquota, sem cr\u00edtica a qualquer estado que tenha feito. Cada um tem a sua realidade. Optamos por n\u00e3o enviar e manter em 17%, que j\u00e1 \u00e9 a menor do Brasil. A partir dessa decis\u00e3o, vamos montar um grupo de trabalho para acompanhar as vari\u00e1veis da Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, afirmou o governador, na \u00faltima segunda-feira (4).<\/span><\/p>\n O Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os incide em praticamente todos os produtos, afetando o pre\u00e7o final que chega ao contribuinte. Outras Unidades da Federa\u00e7\u00e3o optaram por aumentar o imposto estadual por conta da Reforma Tribut\u00e1ria porque, de acordo com o texto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a receita de estados e munic\u00edpios com o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, que substituir\u00e1 o ICMS e o ISS), ser\u00e1 proporcional \u00e0 m\u00e9dia da arrecada\u00e7\u00e3o entre 2024 e 2028.<\/span><\/p>\n A estrat\u00e9gia de Mato Grosso do Sul \u00e9 diferente. O governo acredita que o crescimento econ\u00f4mico do Estado ir\u00e1 garantir um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam.\u00a0<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o do Governo de Mato Grosso do Sul recebeu o apoio do setor produtivo. O presidente da Fiems (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, afirmou que todos ganham com a decis\u00e3o de manter a al\u00edquota sem altera\u00e7\u00e3o. \u201cO grande ganho \u00e9 da sociedade porque a empresa transfere os impostos para os produtos, \u00e9 custo\u201d, disse.<\/span><\/p>\n Taxas cartor\u00e1rias<\/b><\/p>\n Al\u00e9m disso, o Governo do Estado enviou nesta semana um projeto \u00e0 Assembleia Legislativa para reduzir as custas cartor\u00e1rias na escritura\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em Mato Grosso do Sul. O projeto de lei prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 33% do montante repassado para os fundos especiais da Defensoria P\u00fablica e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado)<\/span>.<\/span><\/p>\n Paulo Fernandes, da Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS O ano de 2023 chega ao fim com motivos para a popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul ter esperan\u00e7a de um futuro ainda melhor. \u00c9 que ao longo desse per\u00edodo algumas palavras pouco usadas na pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira ganharam o notici\u00e1rio e o dia a dia das pessoas: redu\u00e7\u00e3o, isen\u00e7\u00e3o e congelamento de impostos. Com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12810","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12810\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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