<\/p>\n
O papel estrat\u00e9gico das compras p\u00fablicas foi o tema da palestra apresentada pela secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais (Seplag-MG), Lu\u00edsa Barreto, nesta ter\u00e7a-feira (12\/12), no F\u00f3rum Mineiro de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. O evento promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM)\u00a0<\/u>est\u00e1 sendo realizado nesta ter\u00e7a e quarta-feira, no audit\u00f3rio do BDMG, em Belo Horizonte, e \u00e9 voltado aos servidores municipais que executam procedimentos de planejamento de compras e contrata\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n O semin\u00e1rio teve como objetivo criar um espa\u00e7o prop\u00edcio para o compartilhamento de conhecimento, boas pr\u00e1ticas e estrat\u00e9gias eficientes, em especial quando os gestores p\u00fablicos se preparam para o in\u00edcio efetivo da implanta\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos. \u00a0<\/p>\n Abordando as \u201cContrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas como instrumento estrat\u00e9gico de gest\u00e3o\u201d, a secret\u00e1ria destacou a import\u00e2ncia do setor de compras p\u00fablicas. \u201cS\u00e3o dois os pilares fundamentais da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade: o pagamento de pessoas e as compras p\u00fablicas \u2013 isso na economia local, regional e estadual\u201d, salientou.\u00a0<\/p>\n Segundo ela, o processo deve combinar celeridade, efici\u00eancia, transpar\u00eancia e lisura, para garantia da aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que tragam desenvolvimento e boas entregas \u00e0 sociedade. Ainda de acordo com a secret\u00e1ria, as compras p\u00fablicas constituem o segundo maior grupo de gastos do Governo de Minas Gerais e s\u00e3o fundamentais para o Estado. “N\u00f3s precisamos das compras para cumprir nossos prop\u00f3sitos, para prover recursos materiais, com qualidade, para que, l\u00e1 na ponta, o cidad\u00e3o mineiro seja bem atendido\u201d.\u00a0<\/p>\n Compras P\u00fablicas como instrumento estrat\u00e9gico\u00a0<\/b><\/p>\n Lu\u00edsa Barreto citou a import\u00e2ncia das compras p\u00fablicas na integra\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica, na pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias (Provias), no ensino m\u00e9dio em tempo integral e, em especial, no combate \u00e0 covid \u2013 onde o ponto mais cr\u00edtico foi o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, respiradores, m\u00e1scaras e medicamentos, o qual os gestores p\u00fablicos vivenciaram. \u201cSem as compras p\u00fablicas, os m\u00e9dicos n\u00e3o conseguiriam trabalhar l\u00e1 na ponta; isso mostra o qu\u00e3o estrat\u00e9gico s\u00e3o as compras p\u00fablicas \u2013 quem conseguiu fazer as melhores compras, salvou mais vidas\u201d, relembrou.\u00a0<\/p>\n Sobre a contextualiza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas estaduais, a secret\u00e1ria destacou um valor m\u00e9dio de aproximadamente R$ 7 bilh\u00f5es (compras homologadas\/ano), com 10.400 processos anuais, 3.300 contratos publicados e 1.015 pessoas respons\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n Pela dimens\u00e3o e import\u00e2ncia da \u00e1rea, assinalou, \u00e9 fundamental aplicar a nova lei seguindo a premissa de inovar e de repensar novas formas de entregar melhores resultados, a partir de melhores insumos e melhores compras. \u201cClareza e planejamento efetivo s\u00e3o os melhores caminhos para se entregar resultados \u00e0 sociedade\u201d, enfatizou Lu\u00edsa Barreto. \u00a0<\/p>\n Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos \u00a0<\/b><\/p>\n A Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (NLLC),\u00a0\u00e9 obrigat\u00f3ria a partir de 1\/1\/2024. \u201cA nova legisla\u00e7\u00e3o contratual trar\u00e1 uma s\u00e9rie de melhorias em nosso processo de contrata\u00e7\u00e3o. Toda mudan\u00e7a causa ansiedade, mas \u00e9 por isso que \u00e9 t\u00e3o importante esse momento, um momento de discuss\u00e3o, de aprendizagem, de troca, para que todos possamos ficar mais tranquilos e nos prepararmos para essa mudan\u00e7a. A AMM tem um papel fundamental, no sentido de fomentar a uni\u00e3o intermunicipal, at\u00e9 mesmo pelo fato dos munic\u00edpios de porte menor terem desafios maiores\u201d, disse Lu\u00edsa Barreto.\u00a0<\/p>\n O evento abordou, ainda, temas como planejamento das compras, procedimentos pr\u00e9vios para o in\u00edcio de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, estrutura\u00e7\u00e3o de projetos \u2013 modelos de parceria, contrata\u00e7\u00f5es diretas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos contratos e execu\u00e7\u00e3o de contratos administrativos regidos pela nova legisla\u00e7\u00e3o, dentre outros. \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O papel estrat\u00e9gico das compras p\u00fablicas foi o tema da palestra apresentada pela secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais (Seplag-MG), Lu\u00edsa Barreto, nesta ter\u00e7a-feira (12\/12), no F\u00f3rum Mineiro de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. 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