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Um momento hist\u00f3rico e que marca o avan\u00e7o por solu\u00e7\u00f5es modernas, inovadoras e que garantam a preserva\u00e7\u00e3o de um dos principais biomas do planeta, aliadas a uma produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel que atenda \u00e0s demandas dos que ali est\u00e3o. A 1\u00aa Lei do Pantanal foi aprovada na manh\u00e3 desta quarta-feira (13) pela Assembleia Legislativa, contando com ampla maioria – 23 votos.<\/p>\n
Desenhada pelo Governo de Mato Grosso do Sul ap\u00f3s a promo\u00e7\u00e3o de debates com institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, autoridades p\u00fablicas e o setor produtivo, a legisla\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo Executivo no fim de novembro, sendo votada e aprovada em 15 dias – reflexo do \u00eaxito nas tratativas e na formata\u00e7\u00e3o de um projeto completo.<\/p>\n
Contemplando diretrizes b\u00e1sicas da gest\u00e3o, como inclus\u00e3o (papel social), prosperidade (ser economicamente vi\u00e1vel) e ser verde (conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade), a Lei do Pantanal traz medidas que contribuem para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e restaura\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Sentaram \u00e0 mesa juntos para fechar tal projeto ONGs (organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais), produtores rurais e os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Agricultura, entre outros institutos de atua\u00e7\u00e3o regional e federal, construindo caminhos de consenso.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Lei joga luz a um futuro de compromisso ambiental, pensando no bem estar da atual e das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. A quest\u00e3o foi bastante elogiada por especialistas e pelos deputados que avaliaram o projeto. “Entendo que \u00e9 um momento hist\u00f3rico para Mato Grosso do Sul e para a humanidade”, destaca o presidente da Assembleia, Gerson Claro.<\/p>\n
“O governador [Eduardo Riedel] tomou uma atitude extremamente madura e respons\u00e1vel”, destaca o presidente do IHP (Instituto do Homem Pantaneiro), \u00c2ngelo Rabelo. A ONG \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es que atuam no Pantanal sul-mato-grossense. J\u00e1 o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, destaca que o projeto ficou a contento. “Tudo isso traz seguran\u00e7a jur\u00eddica ao produtor rural”.<\/p>\n
Com aproximadamente 84% dos 9 milh\u00f5es de hectares que formam o Pantanal preservados, a lei ter\u00e1 pontos importantes para a\u00e7\u00f5es que garantem a conserva\u00e7\u00e3o do bioma. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criado o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Bioma Pantanal, instrumento remunerador o produtor que adotar pr\u00e1ticas especificadas pela Lei.<\/p>\n
Chamado popularmente de Fundo Clima Pantanal, ele ter\u00e1 recursos provenientes de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Estado \u2013 50% advindos de pagamentos de multas ambientais \u2013, cr\u00e9ditos adicionais, transfer\u00eancias diversas como acordos, contratos, conv\u00eanios e outros, capta\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00f5es, emendas parlamentares e outros.<\/p>\n
Outra fonte de arrecada\u00e7\u00e3o do fundo ser\u00e1 a comercializa\u00e7\u00e3o de Redu\u00e7\u00f5es Certificadas de Emiss\u00f5es (RCEs \u2013 cr\u00e9ditos de carbono). “A ideia do Fundo Clima Pantanal j\u00e1 est\u00e1 fazendo sucesso, \u00e9 algo inovador”, disse o presidente da SOS Pantanal, Alexandre Bossi.<\/p>\n
Nyelder Rodrigues, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em> — Moderna e inovadora, 1\u00aa Lei do Pantanal visa proteger bioma e garantir produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel<\/p>\n<\/blockquote>\n
Fotos: Wagner Guimar\u00e3es\/Alems<\/em><\/p>\n
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