<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG) apresentou, nessa quinta-feira (14\/12) as a\u00e7\u00f5es da pasta, ao longo de 2023, para fortalecer a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e melhorar a qualidade de vida dos mineiros.<\/p>\n
Durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o secret\u00e1rio F\u00e1bio Baccheretti fez um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da SES-MG no ano e enumerou investimentos, obras e avan\u00e7os em todo o estado.<\/p>\n
\u201cNeste momento em que os munic\u00edpios enfrentam dificuldades financeiras devido \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos recursos, os investimentos em sa\u00fade significam a possibilidade de garantir mais qualidade de vida para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Avan\u00e7os financeiros<\/strong><\/p>\n Baccheretti destacou que, durante o exerc\u00edcio financeiro de 2023, o Governo de Minas cumpriu, mais uma vez, o m\u00ednimo constitucional, que determina que os estados invistam pelo menos 12% da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais na sa\u00fade.<\/p>\n \u201cO Governo de Minas tem cumprido o m\u00ednimo constitucional ao longo de tr\u00eas anos consecutivos e isso \u00e9 uma grande e in\u00e9dita vit\u00f3ria\u201d, lembrou.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, o Governo do Estado tamb\u00e9m regularizou as d\u00edvidas relacionadas \u00e0 sa\u00fade, fruto do acordo celebrado junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios. Em 2023, at\u00e9 novembro, j\u00e1 foram repassados R$ 691 milh\u00f5es e outros R$ 52 milh\u00f5es ainda ser\u00e3o pagos neste m\u00eas de dezembro.<\/p>\n Ele ressaltou ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Estadual n\u00ba 171\/2023, que permite a transposi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e conv\u00eanios firmados com a Secretaria de Estado de Sa\u00fade.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Em 2023, a SES-MG investiu R$ 1 bilh\u00e3o para fortalecer a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no estado, com destaque para a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, repasse para novas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), programa de Equidades e Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, cofinanciamento da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, incentivo \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena, atendimento ao Plano Nacional de Sa\u00fade no Sistema Penitenci\u00e1rio e o projeto Sa\u00fade em Rede.<\/p>\n \u201cPara ampliar a cobertura da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria no estado, estamos investindo mais de R$ 400 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de novas UBS este ano. At\u00e9 o final de novembro, j\u00e1 havia sido autorizada a constru\u00e7\u00e3o de 179 unidades em 146 munic\u00edpios, totalizando um repasse de R$ 370 milh\u00f5es\u201d, anunciou.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria nos munic\u00edpios foi a cria\u00e7\u00e3o de novas regras de financiamento, com a unifica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade.<\/p>\n O Governo de Minas destinou cerca de R$ 104 milh\u00f5es para cofinanciar as a\u00e7\u00f5es nos 853 munic\u00edpios mineiros a partir de cumprimento das metas estabelecidas.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Para fortalecer ainda mais os servi\u00e7os especializados em sa\u00fade e atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, foram constru\u00eddos 28 Centros Estaduais de Aten\u00e7\u00e3o Especializada (Ceae) no estado, com um investimento de mais de R$ 80 milh\u00f5es para garantir consultas e exames especializados aos mineiros.<\/p>\n Para amplia\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia complexidade ambulatorial, foram investidos R$ 114 milh\u00f5es em 41 microrregi\u00f5es de sa\u00fade, a fim de aumentar a disponibilidade de consultas e exames paras as linhas de cuidado pr\u00e9-natal de alto risco, crian\u00e7a de risco, proped\u00eautica do c\u00e2ncer de colo de \u00fatero e do c\u00e2ncer de mama, hipertens\u00e3o e diabetes de alto e muito alto risco.<\/p>\n Nos servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise foram investidos R$ 35 milh\u00f5es, na amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os oftalmol\u00f3gicos foram R$ 67 milh\u00f5es e no tratamento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias graves, R$ 9,5 milh\u00f5es. Para o custeio das 67 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) financiadas com recurso estadual foram repassados R$ 239,5 milh\u00f5es.<\/p>\n Outro destaque foi o Programa Miguilim, que recebeu R$ 35 milh\u00f5es em repasse para detectar altera\u00e7\u00f5es auditivas e oculares em crian\u00e7as matriculadas na rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n \u201c\u00c9 um programa importante porque identifica a necessidade das crian\u00e7as, encaminha para a rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e facilita o acesso a \u00f3culos e aparelhos auditivos\u201d, salientou Baccheretti.<\/p>\n O servi\u00e7o de transplantes em Minas Gerais tamb\u00e9m teve importante avan\u00e7o, com investimentos de R$ 2,3 milh\u00f5es em 2023 na qualifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para aumento da capta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e tecidos e a previs\u00e3o de R$ 9,8 milh\u00f5es em 2024 para a implanta\u00e7\u00e3o dos novos servi\u00e7os de transplantes pedi\u00e1tricos, de pulm\u00e3o, cora\u00e7\u00e3o, f\u00edgado, rim, p\u00e2ncreas e tecidos oculares.<\/p>\n Houve ainda investimentos de R$ 55 milh\u00f5es da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia e outros R$ 9,3 milh\u00f5es foram investidos na compra de equipamentos e materiais para a estrutura\u00e7\u00e3o do Projeto Parque Multissensorial em 31 Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o de 25 munic\u00edpios. Para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3rteses e pr\u00f3teses, foram R$ 26 milh\u00f5es, um aumento de 100% em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria<\/strong><\/p>\n \u201cPara fortalecer a rede hospitalar, investimos cerca R$ 2 bilh\u00f5es em 2023, por meio dos programas Valora Minas e Opera Mais, ampliando a assist\u00eancia em todo o estado\u201d, afirmou F\u00e1bio Baccheretti.<\/p>\n Ele destacou ainda a expans\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu 192), que hoje est\u00e1 presente em 694 munic\u00edpios mineiros, com aporte de R$200 milh\u00f5es de custeio estadual.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foram retomadas as obras de quatro Hospitais Regionais: Te\u00f3filo Otoni, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete e Divin\u00f3polis.<\/p>\n O transporte dos usu\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de car\u00e1ter eletivo tamb\u00e9m foi fortalecido em 2023. Minas Gerais transferiu aproximadamente R$ 80 milh\u00f5es de investimento aos cons\u00f3rcios para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e foram repassados R$ 112 milh\u00f5es para os munic\u00edpios para o custeio do transporte eletivo em sa\u00fade intermunicipal.<\/p>\n Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio de Sa\u00fade ressaltou as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s arboviroses que t\u00eam buscado, de forma cont\u00ednua, monitorar e controlar a infesta\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti<\/em> e impedir o avan\u00e7o da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.<\/p>\n O estado vai enfrentar o pr\u00f3ximo per\u00edodo sazonal com estrat\u00e9gias inovadoras, como o uso de novas tecnologias e desenvolvimento de um Plano de Conting\u00eancia, com investimentos de R$ 15 milh\u00f5es em drones em 2023 e R$ 16 milh\u00f5es em 2024, al\u00e9m do financiamento de R$ 80 milh\u00f5es aos munic\u00edpios para preven\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n Baccheretti falou ainda sobre o esfor\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal no estado, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de vacim\u00f3veis, com investimentos de mais de R$ 100 milh\u00f5es, e o repasse de R$ 64 milh\u00f5es em incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es e debate<\/strong><\/p>\n \u201cApresentamos mais um recorde de investimento, de mais R$ 10 bilh\u00f5es. Esse valor, h\u00e1 cinco anos, era pr\u00f3ximo de R$ 4 bilh\u00f5es, ent\u00e3o estamos falando em mais de 150% de aumento\u201d, comemorou.<\/p>\n \u201cMas n\u00e3o adianta s\u00f3 investimentos. \u00c9 importante apontar onde esse dinheiro est\u00e1 sendo aplicado, como no Samu 192, que j\u00e1 est\u00e1 em todo o territ\u00f3rio mineiro, o recorde de cirurgias eletivas, os hospitais recebendo recursos e melhorando os seus equipamentos, novas Unidade B\u00e1sicas de Sa\u00fade em todo o estado, entre tantos outros benef\u00edcios \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou F\u00e1bio Baccheretti.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de prestar contas, tamb\u00e9m viemos agradecer essa importante parceria com a Assembleia Legislativa, que vem nos apoiando, como a Lei Complementar 171, que permitiu que esse recurso da d\u00edvida hist\u00f3rica seja utilizado da melhor forma pelos munic\u00edpios, al\u00e9m da emenda que permite o envio de emendas impositivas para hospitais filantr\u00f3picos em ano eleitoral, entre outras conquistas\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG) apresentou, nessa quinta-feira (14\/12) as a\u00e7\u00f5es da pasta, ao longo de 2023, para fortalecer a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e melhorar a qualidade de vida dos mineiros. 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