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Durante 2023, dentre as a\u00e7\u00f5es realizadas pela CGE-MS (Corregedoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), destacam-se: a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos correcionais em 17 \u00f3rg\u00e3os\/entidades, com expedi\u00e7\u00e3o de 123 recomenda\u00e7\u00f5es; a condu\u00e7\u00e3o de 14 procedimentos, entre investigativos e contradit\u00f3rios, envolvendo a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade administrativa de pessoas jur\u00eddicas e servidores p\u00fablicos estaduais; a expedi\u00e7\u00e3o de 24 instrumentos de car\u00e1ter consultivo, englobando despachos e notas t\u00e9cnicas, bem como a capacita\u00e7\u00e3o de mais de 100 agentes p\u00fablicos para utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema e-PAD.<\/p>\n
A Corregedoria-Geral tem a finalidade de promover a coordena\u00e7\u00e3o e a harmoniza\u00e7\u00e3o das atividades da fun\u00e7\u00e3o de correi\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Executivo, atuando como \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico.<\/p>\n
Sendo assim, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas abrangem, em s\u00edntese, atividades relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de irregularidades no \u00e2mbito do Governo do Estado, por meio da instaura\u00e7\u00e3o e\/ou condu\u00e7\u00e3o e\/ou acompanhamento de instrumentos correcionais. Esses procedimentos compreendem: correcionais, disciplinares e de responsabiliza\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
Para contribuir na conformidade dos trabalhos executados, o setor \u00e9 subdividido nas seguintes Unidades de Procedimentos: Correcionais, Disciplinares, Preliminares e de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Pessoas Jur\u00eddicas.<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es que o setor incrementou durante o ano foi o projeto de implementa\u00e7\u00e3o do e-PAD no \u00e2mbito do Poder Executivo – inclu\u00eddo, inclusive, no Contrato de Gest\u00e3o da CGE-MS. A equipe disponibilizou o sistema para uso em 97% dos \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>\n
O e-PAD oferece suporte \u00e0 atividade correcional, colhendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a condu\u00e7\u00e3o de procedimentos, com o objetivo de serem geradas pe\u00e7as processuais, facilitando, com os dados j\u00e1 estruturados e organizados, o trabalho das admissibilidades, das comiss\u00f5es e as tomadas de decis\u00e3o das autoridades competentes.<\/p>\n
Com a preocupa\u00e7\u00e3o de multiplicar e padronizar, cada vez mais, os conhecimentos para que os servidores tenham orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada, a Corregedoria-Geral ainda elaborou o Roteiro do Sistema e-PAD e promoveu a dissemina\u00e7\u00e3o dos Manuais de Procedimentos Disciplinares e de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Pessoas Jur\u00eddicas, todos dispon\u00edveis no site oficial da CGE-MS.<\/p>\n
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Devido \u00e0 import\u00e2ncia dos trabalhos dos auditores que atuam na Corregedoria-Geral, eles s\u00e3o integrantes de diversos comit\u00eas e grupos de trabalho, designados para colaborar e fornecer as melhores orienta\u00e7\u00f5es naquilo que se prop\u00f5em visando a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade plural e justa.<\/p>\n
Para a corregedora-geral, Luciana da Cunha Ara\u00fajo Matos de Oliveira, 2023 foi um ano edificante. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o dos trabalhos \u00e9 positiva devido \u00e0 maior aproxima\u00e7\u00e3o com as unidades gestoras, por meio das atividades correcionais, contribuindo para o fortalecimento da CGE-MS como \u00f3rg\u00e3o central\u201d, analisa.<\/p>\n
A gestora acrescenta suas expectativas para 2024. \u201cNovas frentes de atua\u00e7\u00e3o ser\u00e3o implementadas, especialmente, buscando contribuir para o aperfei\u00e7oamento da atividade correcional desenvolvida pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades fomentando um ambiente \u00edntegro e \u00e9tico no Poder Executivo Estadual\u201d, finaliza.<\/p>\n
Texto e foto: Karla Tatiane, CGE-MS Durante 2023, dentre as a\u00e7\u00f5es realizadas pela CGE-MS (Corregedoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), destacam-se: a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos correcionais em 17 \u00f3rg\u00e3os\/entidades, com expedi\u00e7\u00e3o de 123 recomenda\u00e7\u00f5es; a condu\u00e7\u00e3o de 14 procedimentos, entre investigativos e contradit\u00f3rios, envolvendo a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade administrativa de pessoas jur\u00eddicas e servidores p\u00fablicos estaduais; a expedi\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-13548","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13548\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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