<\/p>\n
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e da Funda\u00e7\u00e3o Cl\u00f3vis Salgado (FCS), divulgou o edital de concorr\u00eancia para uso da Serraria Souza Pinto, localizada no Centro de Belo Horizonte. O documento, publicado nessa quarta-feira (20\/12), est\u00e1 dispon\u00edvel no site da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Cl\u00f3vis Salgado, juntamente com seus anexos.\u00a0 \u00a0<\/p>\n O contrato de concess\u00e3o onerosa ter\u00e1 vig\u00eancia de 20 anos, per\u00edodo no qual o selecionado dever\u00e1 repassar cerca de R$ 23 milh\u00f5es \u00e0 FCS. Os investimentos previstos para a infraestrutura do im\u00f3vel somam, no m\u00ednimo, R$ 7 milh\u00f5es. Entre as melhorias priorit\u00e1rias destaca-se a revis\u00e3o geral de todas as instala\u00e7\u00f5es, adequa\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, drenagem e acessibilidade.\u00a0<\/p>\n O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cl\u00f3vis Salgado, S\u00e9rgio Rodrigo Reis, ressalta os m\u00faltiplos impactos positivos da iniciativa. \u201cCom esta concess\u00e3o, possibilitamos a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda na cidade, somos beneficiados com o recolhimento de\u00a0royalties\u00a0<\/i>e ainda ajudamos a preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e arquitet\u00f4nico de Minas Gerais\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n O vencedor da licita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o direta ou indireta de produtos, servi\u00e7os, espet\u00e1culos, shows e demais eventos em geral, assim como pela eventual explora\u00e7\u00e3o de outras atividades econ\u00f4micas relacionadas ao objeto, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do equipamento.\u00a0<\/p>\n A FCS, por sua vez, continuar\u00e1 cuidando do fomento, produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o das artes no \u00e2mbito estadual, al\u00e9m de gerir e fiscalizar o contrato de concess\u00e3o da Serraria. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo contratual, o Estado voltar\u00e1 \u00e0 gest\u00e3o operacional do ativo p\u00fablico, incorporando todas as benfeitorias realizadas no im\u00f3vel. A concess\u00e3o da Serraria Souza Pinto tamb\u00e9m vai garantir novos recursos para a FCS no per\u00edodo em que o vencedor da licita\u00e7\u00e3o for o respons\u00e1vel pelo equipamento, atrav\u00e9s do pagamento anual \u00e0 FCS de porcentagem da receita bruta auferida pela concession\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n Requisitos e sele\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0<\/p>\n Podem participar pessoas jur\u00eddicas em funcionamento, brasileiras ou estrangeiras, sendo proibido que uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica represente mais de um licitante. Os interessados em realizar visita t\u00e9cnica \u00e0 Serraria Souza Pinto podem agend\u00e1-la at\u00e9 4 de mar\u00e7o de 2024, por meio do e-mail\u00a0serrariasesop@fcs.mg.gov.br, sendo necess\u00e1rio solicitar com pelo menos dois dias de anteced\u00eancia. \u00a0<\/p>\n No dia 20\/3\/24, os proponentes devem entregar, presencialmente, os documentos de credenciamento, que incluem procura\u00e7\u00e3o em nome da licitante e certid\u00e3o simplificada expedida pela Junta Comercial. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio entregar dois envelopes: o que n\u00ba 1, referente \u00e0 garantia de proposta, e o de n\u00ba 2, ligado \u00e0 proposta econ\u00f4mica. Toda documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser entregue pessoalmente, no Protocolo Geral da Portaria do Pal\u00e1cio das Artes, das 9h \u00e0s 12h. A sess\u00e3o p\u00fablica para abertura de envelopes e conhecimento das propostas acontece no dia 25\/3, \u00e0s 14h, na Sala Juvenal Dias, no Pal\u00e1cio das Artes. \u00a0<\/p>\n Consulta p\u00fablica\u00a0<\/b><\/p>\n Para aprimorar e dar mais transpar\u00eancia ao processo de concess\u00e3o, foi realizada uma consulta p\u00fablica a respeito do projeto entre julho e setembro. Na ocasi\u00e3o, gestores, produtores e articuladores do setor cultural puderam enviar sugest\u00f5es, d\u00favidas e demais contribui\u00e7\u00f5es sobre a iniciativa. \u00a0<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Cl\u00f3vis Salgado tamb\u00e9m promoveu duas audi\u00eancias p\u00fablicas para a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto, tanto no formato virtual quanto presencial, com a presen\u00e7a de representantes da institui\u00e7\u00e3o e de outros \u00f3rg\u00e3os do Governo de Minas envolvidos na condu\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0<\/p>\n Este projeto \u00e9 uma iniciativa da Funda\u00e7\u00e3o Cl\u00f3vis Salgado, com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado.\u00a0<\/p>\n Servi\u00e7o\u00a0<\/b><\/p>\n Edital de concess\u00e3o:\u00a0aqui\u00a0<\/p>\n Anexos e outras informa\u00e7\u00f5es:\u00a0aqui\u00a0<\/p>\n Protocolo Geral da Portaria do Pal\u00e1cio das Artes: Av. Afonso Pena, 1.537, Centro de Belo Horizonte\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e da Funda\u00e7\u00e3o Cl\u00f3vis Salgado (FCS), divulgou o edital de concorr\u00eancia para uso da Serraria Souza Pinto, localizada no Centro de Belo Horizonte. 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