<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa) tem trabalhado para mitigar os efeitos da seca que atinge o Norte, Noroeste e Nordeste de Minas. As a\u00e7\u00f5es incluem destina\u00e7\u00e3o de recursos, assist\u00eancia t\u00e9cnica, emiss\u00e3o de laudos de perdas e negocia\u00e7\u00f5es junto ao Governo Federal, institui\u00e7\u00f5es financeiras e Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n Nesta sexta-feira (22), o Governo do Estado autorizou a Emater-MG a utilizar R$ 2 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de sementes de feij\u00e3o, que ser\u00e3o distribu\u00eddas para agricultores familiares das regi\u00f5es atingidas pela seca. Como se trata de uma cultura de ciclo curto, ela permite que os produtores retornem a\u00a0atividade, com gera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de renda para as fam\u00edlias. O an\u00fancio foi feito em Montes Claros\u00a0pelo presidente da Emater-MG, Ot\u00e1vio Maia\u200b.<\/p>\n A Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada \u00e0 Seapa, tem auxiliado os agricultores familiares que adquiriram cr\u00e9dito de custeio com seguro (Proagro, por exemplo) a procurarem a institui\u00e7\u00e3o financeira e fazer a Comunica\u00e7\u00e3o de Perdas (COP). O agente financeiro ser\u00e1 respons\u00e1vel por designar um perito para fazer o levantamento de comprova\u00e7\u00e3o das perdas no campo.\u00a0<\/p>\n A empresa tamb\u00e9m elabora o Laudo T\u00e9cnico de Prorroga\u00e7\u00e3o de D\u00edvida para agricultores que possuem opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito sem a contrata\u00e7\u00e3o de seguro ou aqueles que t\u00eam opera\u00e7\u00e3o de investimento contratada. Com o documento, o produtor pode ir \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira para renegociar o pagamento. A prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel em casos como frustra\u00e7\u00e3o de safra por fatores adversos e dificuldade de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Emater-MG orienta sobre t\u00e9cnicas para reduzir os efeitos da estiagem. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o: conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no solo, como o plantio direto, manejo da vegeta\u00e7\u00e3o, sistemas agroflorestais, manejo de pastagens, plantio em n\u00edvel e terraceamento, conserva\u00e7\u00e3o de estradas rurais e carreadores, constru\u00e7\u00e3o de estruturas de barramento e drenagem e a implanta\u00e7\u00e3o de bacias de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das chuvas. \u00a0<\/p>\n Interlocu\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia \u00a0<\/b><\/p>\n Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19\/12), para debater as consequ\u00eancias da estiagem, a Seapa apresentou um requerimento solicitando apoio da Uni\u00e3o para minimizar os impactos da adversidade clim\u00e1tica em Minas. Entre as medidas sugeridas est\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de sementes de milho, soja, feij\u00e3o e sorgo, destinadas aos produtores em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m foi solicitada a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural emergencial para manuten\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva dos agricultores familiares, pequenos e m\u00e9dios produtores nas regi\u00f5es afetadas.\u00a0<\/p>\n O pedido inclui ainda a libera\u00e7\u00e3o imediata do pagamento aos agricultores familiares inscritos no Programa Garantia-Safra para a safra 2022\/2023, abrangendo 109 munic\u00edpios e 35,7 mil agricultores. A parcela \u00fanica de R$ 1,2 mil para cada benefici\u00e1rio est\u00e1 prevista para ser paga at\u00e9 fevereiro.\u00a0<\/p>\n Outra solicita\u00e7\u00e3o se refere ao fortalecimento e \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o do Programa Venda em Balc\u00e3o, coordenado pela Conab, para atender aos pequenos criadores de animais conforme a Pol\u00edtica Nacional da Agricultura Familiar. O objetivo \u00e9 viabilizar a comercializa\u00e7\u00e3o de milho a um pre\u00e7o m\u00ednimo para os produtores rurais interessados em utiliz\u00e1-lo na alimenta\u00e7\u00e3o animal.\u00a0<\/p>\n Adicionalmente, pede-se o apoio do Ex\u00e9rcito Brasileiro por meio de caminh\u00f5es-pipa e recursos para o fornecimento imediato de \u00e1gua nas comunidades onde h\u00e1 escassez.\u00a0<\/p>\n Pleito para redu\u00e7\u00e3o de impostos \u00a0<\/b><\/p>\n Diante das perdas, a Seapa solicitou \u00e0 Secretaria da Fazenda a reedi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.202, de 22 de novembro de 2001, que disciplinou a forma de controle da remessa de gado bovino para “recurso de pasto” nos estados da Bahia e do Esp\u00edrito Santo, bem como o seu retorno ao territ\u00f3rio mineiro, com a suspens\u00e3o da incid\u00eancia do ICMS.\u00a0<\/p>\n Caso a reedi\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o seja aprovada, os produtores poder\u00e3o enviar o gado para alimenta\u00e7\u00e3o em estados vizinhos (Esp\u00edrito Santo e Bahia) e retorn\u00e1-lo a Minas sem incid\u00eancia de imposto no deslocamento al\u00e9m dos limites de Minas.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, requereu a reedi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 46.176, de 8 de mar\u00e7o de 2013, que concedeu a redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo nas opera\u00e7\u00f5es com gado (venda), nos estabelecimentos situados nos munic\u00edpios de \u00e1rea de abrang\u00eancia do Idene. \u00a0<\/p>\n A Secretaria de Agricultura tamb\u00e9m est\u00e1 em contato com agentes financeiros na perspectiva de prorroga\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural nas regi\u00f5es afetadas pela estiagem.\u00a0<\/p>\n Perdas da seca\u00a0<\/b><\/p>\n A estiagem que atinge as regi\u00f5es Norte, Noroeste e Nordeste de Minas Gerais j\u00e1 afetou 326 mil produtores rurais, conforme levantamento da Emater-MG. O abastecimento de \u00e1gua est\u00e1 comprometido em 78,4% das propriedades rurais, prejudicando o consumo de pessoas e rebanhos.\u00a0<\/p>\n A \u00e1rea de gr\u00e3os perdida soma 92 mil hectares, principalmente de milho, feij\u00e3o e soja. A estimativa \u00e9 que 91,3% das lavouras com irriga\u00e7\u00e3o deixaram de ser irrigadas e que 71% do que j\u00e1 foi semeado nessas \u00e1reas dever\u00e3o ser replantados, caso haja chuva suficiente nas pr\u00f3ximas semanas.\u00a0<\/p>\n Na pecu\u00e1ria, o levantamento da Emater-MG aponta que, em 56,4% das propriedades, o estoque de volumoso para alimentar o gado (cana, silagem e capineira) est\u00e1 esgotado e 27,8% t\u00eam quantidade suficiente para 15 dias. Apenas 15,8% das propriedades pesquisadas possuem alimenta\u00e7\u00e3o suficiente para o gado para 30 dias.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa) tem trabalhado para mitigar os efeitos da seca que atinge o Norte, Noroeste e Nordeste de Minas. As a\u00e7\u00f5es incluem destina\u00e7\u00e3o de recursos, assist\u00eancia t\u00e9cnica, emiss\u00e3o de laudos de perdas e negocia\u00e7\u00f5es junto ao Governo Federal, institui\u00e7\u00f5es financeiras e Secretaria de Estado de Fazenda.
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