<\/p>\n
O Governo de Minas realizou, nesta sexta-feira (22\/12), o pagamento de mais uma parcela do Programa Bolsa Reciclagem, mantido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad). Ao todo, foram repassados R$ 1.052.557,67, valor referente ao 3\u00ba trimestre de 2023, a 84 associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis inscritas no programa, beneficiando, diretamente, 1.584 catadores do estado.<\/p>\n O Bolsa Reciclagem \u00e9 uma iniciativa de pagamento por servi\u00e7os ambientais urbanos pioneira no Brasil, tendo sido o primeiro programa de PSA focado na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n O valor total de recurso repassado para o programa Bolsa Reciclagem no ano de 2023, at\u00e9 o momento, foi de R$ 2.107.673,01.<\/p>\n \u201cO governo, com muito trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, segue cumprindo com o seu compromisso de valorizar e prestigiar o servi\u00e7o prestado pelos catadores, garantindo, assim, mais dignidade ao importante trabalho ambiental que eles prestam\u201d, disse a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo.<\/p>\n O pagamento do primeiro trimestre de 2023 foi realizado no m\u00eas de setembro, e o pagamento do segundo trimestre no in\u00edcio de novembro.<\/p>\n Retomada<\/strong><\/p>\n No ano de 2019, o repasse do programa foi regularizado, por meio da coopera\u00e7\u00e3o entre a Semad e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), com repasses em dezembro do mesmo ano do montante aproximado de R$ 2.250.000,00 para as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas registradas, referente ao \u00faltimo trimestre de 2017 e dos dois trimestres iniciais de 2018.<\/p>\n Conforme pontuou o subsecret\u00e1rio de Saneamento, Anderson Diniz, \u201ca inclus\u00e3o social atrav\u00e9s do Bolsa Reciclagem \u00e9 um ponto de destaque do Programa. Atualmente, todas as 84 organiza\u00e7\u00f5es de catadores comprovam sua produ\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de notas fiscais e demonstra\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal, fato que foi uma evolu\u00e7\u00e3o conseguida ao logo dos 11 anos de exist\u00eancia do Programa. Nos primeiros trimestres do Bolsa Reciclagem, 72% dos documentos enviados para comprova\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o eram recibos e apenas 28% eram notas fiscais, o que demonstra a import\u00e2ncia do Programa para a formaliza\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es de catadores.<\/p>\n No total, foram repassados pelo Bolsa Reciclagem R$ 15.818.847,98, desde sua retomada em 2019.<\/p>\n Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do pagamento feito \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis, pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais prestados, beneficiando de forma direta os catadores, h\u00e1, tamb\u00e9m, a contribui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a para o meio ambiente. Somente em 2022, por exemplo, deixaram de ser encaminhados a aterros sanit\u00e1rios, devido ao trabalho de segrega\u00e7\u00e3o, enfardamento e comercializa\u00e7\u00e3o dos materiais recicl\u00e1veis realizado pelas associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores: 2.651 toneladas de metal; 23 mil toneladas de papel; 8,4 mil toneladas de vidro; e 9,4 mil toneladas de pl\u00e1stico. E em 2023, at\u00e9 o momento, j\u00e1 foram comprovados, via Bolsa Reciclagem, o desvio de aterro de 19 mil toneladas de papel\/papel\u00e3o; 7,5 mil toneladas de pl\u00e1stico; 6,9 mil toneladas de vidro e 2,4 mil toneladas de metal.<\/p>\n O Programa<\/strong><\/p>\n O Bolsa Reciclagem tem natureza jur\u00eddica de incentivo financeiro pela contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais, com a finalidade de minimizar o ac\u00famulo do volume de rejeitos e a press\u00e3o sobre o meio ambiente, conforme diretrizes da Pol\u00edtica Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos, disciplinada pela Lei n\u00ba 18.031, de 12 de janeiro de 2009.<\/p>\n O programa \u00e9 uma iniciativa pioneira no Brasil, concedendo incentivo financeiro trimestral para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis, tendo como objetivo incentivar a reintrodu\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis em processos produtivos e reduzir a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais e insumos energ\u00e9ticos. O incentivo proporciona, ainda, a inclus\u00e3o social de catadores de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Minas realizou, nesta sexta-feira (22\/12), o pagamento de mais uma parcela do Programa Bolsa Reciclagem, mantido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad). 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