{"id":13909,"date":"2023-12-24T08:37:56","date_gmt":"2023-12-24T11:37:56","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2023\/12\/24\/agencia-minas-gerais-licenciamento-ambiental-do-sistema-de-distribuicao-de-gas-natural-no-centro-oeste-mineiro-e-aprovado-pelo-copam\/"},"modified":"2023-12-24T08:37:56","modified_gmt":"2023-12-24T11:37:56","slug":"agencia-minas-gerais-licenciamento-ambiental-do-sistema-de-distribuicao-de-gas-natural-no-centro-oeste-mineiro-e-aprovado-pelo-copam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2023\/12\/24\/agencia-minas-gerais-licenciamento-ambiental-do-sistema-de-distribuicao-de-gas-natural-no-centro-oeste-mineiro-e-aprovado-pelo-copam\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Minas Gerais | Licenciamento ambiental do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural no Centro-Oeste Mineiro \u00e9 aprovado pelo Copam"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) aprovou, na ter\u00e7a-feira (19\/12), o processo de licenciamento ambiental para o Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural (SDGN) Centro-Oeste, da Companhia de G\u00e1s Natural de Minas Gerais (Gasmig). O empreendimento recebeu parecer favor\u00e1vel da equipe t\u00e9cnica da Diretoria de Gest\u00e3o Regional da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam) e, por unanimidade, foi deferido pelo Copam. O projeto foi apontado como promissor para o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, com a expans\u00e3o da infraestrutura energ\u00e9tica no Centro-Oeste de Minas.<\/p>\n<p>Aprovado por 12 votos, o parecer da Feam subsidiou a decis\u00e3o da C\u00e2mara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbaniza\u00e7\u00e3o (CIF) do Copam sobre a solicita\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Ambiental Concomitante para o SDGN Centro-Oeste.\u00a0O SDGN Centro-Oeste, definido como um gasoduto de distribui\u00e7\u00e3o, foi concebido para abranger dez munic\u00edpios de Minas Gerais carentes de energia alternativa e onde, na maioria, predomina o setor industrial e de servi\u00e7os. S\u00e3o eles: Betim, Sarzedo, Juatuba, Mateus Leme, Ita\u00fana, Carmo do Cajuru, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1, Divin\u00f3polis, S\u00e3o Joaquim de Bicas e Igarap\u00e9.<\/p>\n<p>Com um tra\u00e7ado previsto de 145 km, a \u00e1rea diretamente afetada ser\u00e1 de 214,4856 hectares. As interven\u00e7\u00f5es ambientais necess\u00e1rias compreendem 51,8664 hectares de supress\u00e3o em \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, 31,2569 hectares de interven\u00e7\u00e3o em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), al\u00e9m do corte de \u00e1rvores isoladas nativas vivas.<\/p>\n<p>Para o parecer favor\u00e1vel, s\u00e3o previstas medidas compensat\u00f3rias e programas para a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos impactos ambientais foi considerada pela equipe que conduziu o processo com maestria, definindo dentro das melhores pr\u00e1ticas as medidas de controle e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos ambientais. \u00c9 um projeto de suma import\u00e2ncia, entretanto, precisa ser devidamente avaliado para que os impactos ambientais sejam evitados, mitigados e compensados. A Semad e Feam cumpriram essa miss\u00e3o\u201d, comenta o diretor de Gest\u00e3o Regional da Feam, V\u00edtor Salum. \u00a0<\/p>\n<p>Segundo o presidente da Gasmig, Gilberto Valle, com a concess\u00e3o do licenciamento, a empresa retoma os grandes investimentos.<\/p>\n<p>\u201cEstamos muito felizes com o licenciamento. O g\u00e1s natural \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o mais competitiva e favorece a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Podemos considerar como um grande marco na retomada dos grandes investimentos. At\u00e9 2027 a pretendemos investir R$ 2,3 bilh\u00f5es e mais R$ 2,9 bilh\u00f5es at\u00e9 2032, totalizando R$ 5,2 bilh\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n<p>De acordo com Adil Vit\u00f3rio dos Santos Filho, gerente do projeto Centro-Oeste, esta licen\u00e7a \u00e9 essencial no processo de sustentabilidade da companhia.<\/p>\n<p>\u201cA obten\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental possibilita a execu\u00e7\u00e3o das obras estabelecendo os crit\u00e9rios para atenua\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais garantindo a harmonia entre desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, explica.<\/p>\n<p><strong>Sobre o projeto<\/strong><\/p>\n<p>O objetivo do projeto, al\u00e9m de suprir a car\u00eancia de energia alternativa da regi\u00e3o, \u00e9 recompor a matriz energ\u00e9tica regional disponibilizando insumos que reduzem o n\u00edvel de emiss\u00f5es de GEE (Gases de Efeito Estufa) nas ind\u00fastrias metal\u00fargicas (siderurgia e fundi\u00e7\u00e3o), moveleiras e aliment\u00edcias, para se tornarem mais competitivas no cen\u00e1rio nacional e internacional.<\/p>\n<p>O SDGN \u00e9 definido como um gasoduto de distribui\u00e7\u00e3o e executa a movimenta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, desde instala\u00e7\u00f5es de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte, pontos de entrega a concession\u00e1rios estaduais de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, incluindo esta\u00e7\u00f5es de compress\u00e3o, de medi\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o de press\u00e3o. O volume m\u00e1ximo de g\u00e1s transportado por este empreendimento poder\u00e1 chegar a 2,5 MM m3 \/dia.<\/p>\n<p>\u201cPara a regi\u00e3o de Divin\u00f3polis, esse empreendimento sempre foi aguardado por todos, pois vai possibilitar o crescimento da nossa ind\u00fastria\u201d, disse, durante a reuni\u00e3o do Copam, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial Industrial, Agropecu\u00e1ria e de Servi\u00e7os de Divin\u00f3polis (Acid), Alexandra Galv\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Estudos<\/strong><\/p>\n<p>Para o parecer da Feam, o projeto passou pelo processo de avalia\u00e7\u00e3o, incluindo\u00a0o Estudo de Impacto Ambiental e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA). Al\u00e9m disso, foram realizadas vistorias ao longo do tra\u00e7ado, documentadas nos Autos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e Feam. \u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica detalhada dos estudos e da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, a equipe da Diretoria de Gest\u00e3o Regional concluiu pela viabilidade ambiental do projeto. \u201cEsse \u00e9 um processo de licenciamento importante para o Estado de Minas Gerais, que agrega o desenvolvimento da regi\u00e3o com a garantia de um olhar criterioso acerca dos impactos ambientais e suas medidas de controle, mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o. O processo de licenciamento tem esse objetivo de dar peso ao fator ambiental e garantir um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, comenta Vitor Salum.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) aprovou, na ter\u00e7a-feira (19\/12), o processo de licenciamento ambiental para o Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural (SDGN) Centro-Oeste, da Companhia de G\u00e1s Natural de Minas Gerais (Gasmig). 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