<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG) estendeu at\u00e9 15\/1\u00a0o prazo para que os munic\u00edpios mineiros que aderiram ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE), coordenado pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG), preencham o formul\u00e1rio com as informa\u00e7\u00f5es de estudantes que residem nas \u00e1reas rurais. O envio das informa\u00e7\u00f5es atualizadas garante o repasse de recursos da SEE\/MG para que as prefeituras realizem o transporte de estudantes das \u00e1reas rurais \u00e0s escolas durante o ano letivo de 2024.<\/p>\n O formul\u00e1rio ir\u00e1 coletar dados de identifica\u00e7\u00e3o das rotas, nome, n\u00fameros de rotas, quil\u00f4metros rodados, condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos, n\u00famero de estudantes, entre outros. Os formul\u00e1rios foram encaminhados para as 47 Superintend\u00eancias Regionais de Ensino (SREs) da rede estadual e ser\u00e3o repassados aos munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o tem por objetivo aprimorar os servi\u00e7os de transporte escolar, com planejamento financeiro adequado para atender a realidade de cada munic\u00edpio, em 2024. A pasta orienta que a gest\u00e3o municipal deve ficar atenta e ter em m\u00e3os, a informa\u00e7\u00e3o correta da rota\/quilometragem percorrida para n\u00e3o haver diverg\u00eancia. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso fazer o alinhamento entre matr\u00edculas das escolas e setor de transporte para cadastrar as informa\u00e7\u00f5es corretas ao formul\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n A superintendente de Infraestrutura e Log\u00edstica da SEE\/MG, Thais Correa, avalia que a iniciativa \u00e9 primordial para nortear a tomada de decis\u00f5es da pasta, para que todos os munic\u00edpios recebam os recursos para fazer a gest\u00e3o deste servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n \u201cO objetivo deste formul\u00e1rio \u00e9 exatamente captar as informa\u00e7\u00f5es da realidade dos munic\u00edpios, e por isso, \u00e9 importante que os munic\u00edpios fa\u00e7am o preenchimento correto das informa\u00e7\u00f5es, para que possamos alinhar os repasses dos valores durante o ano de 2024 e possamos garantir o acesso de todos estudantes da zona rural \u00e0s nossas escolas\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n Este formul\u00e1rio faz parte da nova proposta e metodologia adotada pela SEE\/MG, em 2023, para o repasse de recursos para o transporte escolar. \u00c9 importante esclarecer, ainda, que o envio do recurso levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas e c\u00e1lculos de quilometragem, por rota informada. Portanto, \u00e9 primordial que n\u00e3o haja dados incorretos ou incompletos nos formul\u00e1rios que ser\u00e3o preenchidos.\u00a0<\/p>\n Orienta\u00e7\u00f5es sobre rotas<\/strong><\/p>\n No formul\u00e1rio de rotas, h\u00e1 observa\u00e7\u00f5es importantes para o envio das informa\u00e7\u00f5es corretas. Rota, por exemplo, considerar\u00e1 o local de partida da rota; identifica\u00e7\u00e3o da rota, nome ou n\u00famero da rota; qual o local final da rota; qual a modalidade da rota. Nesta \u00faltima, deve ser esclarecido que a rota ser\u00e1 considerada regular quando o transporte do estudante for ida e volta. J\u00e1 uma rota especial \u00e9 aquela que atende ao sexto hor\u00e1rio. Em seguida, o respons\u00e1vel deve marcar uma das op\u00e7\u00f5es da modalidade: Regular; Especial \u2013 sexto hor\u00e1rio; Especial \u2013 EMTI e\/ou EFTI e Especial \u2013 Contraturno.\u00a0<\/p>\n Sobre o PTE<\/strong><\/p>\n O Programa Estadual do Transporte Escolar foi criado em 1996, por meio da Lei N\u00b0 21.777\/1996 e regulamentado pelo Decreto n\u00ba 46.946\/2016. Iniciou em 2016 utilizando apenas o crit\u00e9rio per capita\/aluno para defini\u00e7\u00e3o de valor a ser transferido aos munic\u00edpios mineiros. A partir de 2022, o crit\u00e9rio foi modificado, passando a considerar a quilometragem percorrida, por dia, por cada munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n O transporte escolar gratuito \u00e9 garantido aos alunos da rede p\u00fablica estadual do ensino regular que residem nas \u00e1reas rurais, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente. Para o atendimento desses estudantes, o Estado repassa, mensalmente, por meio do programa, os recursos financeiros para as prefeituras que administram e gerenciam o servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n Neste ano, mais de R$800 milh\u00f5es foram aplicados no programa. Este total investido representou um aumento de 60% na compara\u00e7\u00e3o com o montante de 2022, que somaram cerca de R$ 500 milh\u00f5es, incluindo o recurso adicional destinado aos munic\u00edpios para o atendimento dos alunos do 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio, que passaram a ter o sexto hor\u00e1rio, devido \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do EMTI.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG) estendeu at\u00e9 15\/1\u00a0o prazo para que os munic\u00edpios mineiros que aderiram ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE), coordenado pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG), preencham o formul\u00e1rio com as informa\u00e7\u00f5es de estudantes que residem nas \u00e1reas rurais. 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