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O Governo de Minas vai suspender por 90 dias a cobran\u00e7a de ICMS para movimenta\u00e7\u00e3o de gado bovino nos munic\u00edpios mineiros afetados pela seca. Esta \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o para auxiliar os produtores que sofrem com a estiagem em Minas Gerais, principalmente nas regi\u00f5es Noroeste, Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A mudan\u00e7a ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial nesta quinta-feira (28\/12) e vai beneficiar parte dos cerca de 326 mil produtores impactados pela estiagem no estado.<\/p>\n
A medida foi poss\u00edvel ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS (Cotepe), realizada nesta quarta-feira (27\/12). Para mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do imposto, os estados precisam de autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 ligado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n
Em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de pastagem e plantio, a partir da suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do ICMS, os produtores mineiros que vivem em cidades atendidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da seca poder\u00e3o levar seu rebanho para a Bahia e o Esp\u00edrito Santo, sem cobran\u00e7a de imposto, se houver o retorno \u00e0 Minas em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n
Prorroga\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do ICMS, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa-MG), conseguiu que o pagamento das d\u00edvidas dos produtores mineiros com o Banco do Brasil, no valor de at\u00e9 R$ 200 mil, sejam automaticamente prorrogadas por mais um ano, em munic\u00edpios com decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pela seca. A medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor e dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de laudos comprobat\u00f3rios.<\/p>\n A Seapa tamb\u00e9m est\u00e1 auxiliando a institui\u00e7\u00e3o financeira para criar uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica destinada a atender os produtores mineiros impactados pela seca, com prioridade para a agricultura familiar e para a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, alimentos e a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de plantio e pastagens.<\/p>\n Cen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Parte de Minas Gerais tem enfrentado uma severa seca neste ano, provocada pelo El Ni\u00f1o. At\u00e9 o momento, 169 munic\u00edpios decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e 326 mil produtores foram afetados pela estiagem, segundo levantamento da Emater-MG.<\/p>\n Em 56,4% das propriedades, o estoque de volumoso para alimentar o gado (cana, silagem e capineira) est\u00e1 esgotado e 27,8% t\u00eam quantidade suficiente somente para os pr\u00f3ximos 15 dias. Apenas 15,8% das propriedades pesquisadas possuem alimenta\u00e7\u00e3o suficiente para o gado para o per\u00edodo de 30 dias.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Minas vai suspender por 90 dias a cobran\u00e7a de ICMS para movimenta\u00e7\u00e3o de gado bovino nos munic\u00edpios mineiros afetados pela seca. Esta \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o para auxiliar os produtores que sofrem com a estiagem em Minas Gerais, principalmente nas regi\u00f5es Noroeste, Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A mudan\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14114","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14114"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14114\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}