{"id":14115,"date":"2023-12-27T17:25:59","date_gmt":"2023-12-27T20:25:59","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2023\/12\/27\/certificacao-reconhece-acoes-de-ms-em-prol-dos-migrantes-portal-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2023-12-27T17:25:59","modified_gmt":"2023-12-27T20:25:59","slug":"certificacao-reconhece-acoes-de-ms-em-prol-dos-migrantes-portal-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2023\/12\/27\/certificacao-reconhece-acoes-de-ms-em-prol-dos-migrantes-portal-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Certifica\u00e7\u00e3o reconhece a\u00e7\u00f5es de MS em prol dos migrantes \u2013 Portal do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Mato Grosso do Sul agora \u00e9 certificado com o Selo MigraCidades. Isso significa, na pr\u00e1tica, que o Estado cumpre pol\u00edticas p\u00fablicas em prol dos migrantes, acompanha a\u00e7\u00f5es em andamento, bem como projeta novas atividades na \u00e1rea. Entregue no come\u00e7o deste m\u00eas, a certifica\u00e7\u00e3o contou com o envolvimento direto da Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos) e da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica), via Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Secretaria Executiva de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Municipalismo (Segem), respectivamente.<\/p>\n<p>Migracidades \u00e9 uma parceria entre a OIM (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es) que faz parte do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), com o apoio da Enap (Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica), que certifica o engajamento dos Estados e munic\u00edpios brasileiros com a pol\u00edtica migrat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Os projetos e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas entre diversas secretarias na \u00e1rea da governan\u00e7a migrat\u00f3ria atende os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel), que prev\u00ea uma migra\u00e7\u00e3o ordenada, segura, regular e respons\u00e1vel. Sendo assim, o selo reconhece o envolvimento do Estado na melhoria da integra\u00e7\u00e3o dos migrantes e na constru\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social, parte do processo de certifica\u00e7\u00e3o &#8220;MigraCidades: Aprimorando a Governan\u00e7a da Migra\u00e7\u00e3o Local no Brasil&#8221;.<\/p>\n<p>Para a titular da Sead, Patr\u00edcia Cozzolino, a participa\u00e7\u00e3o de MS proporciona maior visibilidade \u00e0s boas pr\u00e1ticas realizadas no Estado em prol da governan\u00e7a migrat\u00f3ria, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o e melhor gest\u00e3o de pol\u00edticas migrat\u00f3rias de forma qualificada e planejada \u00e0 luz dos direitos fundamentais e da dignidade humana.<\/p>\n<p>Thaner Nogueira, secret\u00e1rio-executivo da Segem, tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia do selo para o Estado de Mato Grosso do Sul. \u201cIsso, al\u00e9m da visibilidade, tamb\u00e9m aponta que o Estado est\u00e1 respeitando a agenda global na quest\u00e3o dos ODS e alinhado com o pensamento de nosso governador na quest\u00e3o de sermos um estado inclusivo. A gente mostra que o lado social em MS abriga essas pessoas que, normalmente, n\u00e3o t\u00eam muito espa\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>O processo de certifica\u00e7\u00e3o ocorreu, inicialmente, com convite para participa\u00e7\u00e3o em cinco etapas incluindo a inscri\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, prioriza\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o e monitoramento. Houve a avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas dentro das 10 dimens\u00f5es requeridas para uma boa governan\u00e7a migrat\u00f3ria, envolvendo quesitos como participa\u00e7\u00e3o social e cultural, acesso e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, acesso a assist\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade, dentre outros.<\/p>\n<p>Relat\u00f3rio de atividades desenvolvidas e projetos futuros tamb\u00e9m foram apresentados pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos e, por fim, a proposta de monitoramento dessas a\u00e7\u00f5es, o que garantiu a certifica\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso do Sul com o Selo MigraCidades.<\/p>\n<p>Atendimento permanente por meio do Central de Atendimento em Direitos Humanos, apoio financeiro as OSCs (Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil) que trabalham com esse p\u00fablico e ainda a\u00e7\u00f5es diretas como palestras e parceiras transversais entre secretarias do Governo, s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em prol dos migrantes que chegam a MS.<\/p>\n<p><em>Leomar Alves Rosa, Comunica\u00e7\u00e3o Sead<\/em><br \/><em>Renata Brum, Comunica\u00e7\u00e3o Segem<\/em><br \/><em>Foto: Monique Alves<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mato Grosso do Sul agora \u00e9 certificado com o Selo MigraCidades. 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