<\/p>\n
No esfor\u00e7o cont\u00ednuo para garantir o avan\u00e7o sustent\u00e1vel e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, uma das prioridades do Governo de Minas \u00e9 a busca por solu\u00e7\u00f5es inovadoras e eficazes para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e saneamento.<\/p>\n Ao fim de 2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), por meio da Subsecretaria de Saneamento, celebra a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os essenciais pela popula\u00e7\u00e3o mineira.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos \u00cdndices de Abastecimento e Esgotamento Sanit\u00e1rio, a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (IDE-Sisema) revela que, ao t\u00e9rmino de 2023, 82,5% da popula\u00e7\u00e3o mineira t\u00eam acesso ao abastecimento de \u00e1gua e 52% \u00e0 coleta e tratamento de esgoto sanit\u00e1rio.<\/p>\n Tamb\u00e9m na \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos foram importantes avan\u00e7os no estado ao longo de 2023. “A subsecretaria de Saneamento obteve resultados significativos no exerc\u00edcio de 2023. Executamos programas marcantes como o Programa \u00c1gua Doce (PAD), o Bolsa Reciclagem e os repasses do ICMS Ecol\u00f3gico”, destaca o subsecret\u00e1rio de Saneamento, Anderson Diniz.<\/p>\n Confira a seguir algumas das entregas da \u00e1rea de saneamento em Minas.<\/p>\n \u00c1gua Doce<\/strong><\/p>\n O Programa \u00c1gua Doce (PAD), resultado de um conv\u00eanio da Semad com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, garantiu o investimento de R$ 25 milh\u00f5es e alcan\u00e7ou 69 comunidades rurais em 26 munic\u00edpios no semi\u00e1rido mineiro. O programa beneficiou diretamente mais de 26 mil habitantes. Com 58 sistemas de dessaliniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 instalados, 29 deles em pleno funcionamento, a iniciativa j\u00e1 distribuiu 1,8 milh\u00e3o de litros de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n “O PAD \u00e9 fundamental para amenizar os efeitos da seca na regi\u00e3o ao norte do nosso estado. Estamos garantindo o abastecimento de escolas, postos de sa\u00fade e at\u00e9 de comunidades vizinhas, o que confirma que o programa realmente \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente de acesso a \u00e1gua de qualidade e em quantidade suficiente em momentos cr\u00edticos como esse”, avalia o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n Obras de Sistemas de Esgotamento<\/strong><\/p>\n Neste ano, a Semad concluiu a entrega dos sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio nos munic\u00edpios de Ilic\u00ednea, Nova Resende, Indian\u00f3polis e na zona rural de Rio Doce, beneficiando cerca de 25 mil habitantes.<\/p>\n O investimento foi de R$ 18 milh\u00f5es provenientes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade (Funasa) e do Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana.<\/p>\n Outro importante marco de 2023 foi a entrega de sistemas simplificados de abastecimento de \u00e1gua rural (po\u00e7os tubulares profundos) nos munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal, Ouro Branco e Pocrane, beneficiando aproximadamente 630 fam\u00edlias rurais.<\/p>\n ICMS Ecol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima apura\u00e7\u00e3o do terceiro trimestre de 2023, 114 munic\u00edpios foram considerados aptos a receberem o ICMS eixo esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n “Essas localidades cumpriram os requisitos necess\u00e1rios para receberem esse repasse financeiro, que tem como objetivo incentivar a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio eficientes”, explica o subsecret\u00e1rio. O repasse acumulado do ano, at\u00e9 outubro de 2023, foi de R$ R$ 60.176.659,11.<\/p>\n Sistema MTR<\/strong><\/p>\n Atuando no monitoramento e na regulamenta\u00e7\u00e3o, o Sistema de Manifesto de Transporte de Res\u00edduos (Sistema MTR-MG) j\u00e1 conta com 130 mil usu\u00e1rios, registrando a movimenta\u00e7\u00e3o de 20.606.358,80 toneladas de res\u00edduos em 2023, com 2.769.216 MTRs emitidos.<\/p>\n Modelagens para Concess\u00f5es dos Servi\u00e7os de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos<\/p>\n A Semad est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o dos estudos preliminares para concess\u00f5es dos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos nos cons\u00f3rcios Cisab-Sul e Cispar, atendendo a 23 e 16 munic\u00edpios, respectivamente.<\/p>\n Conv\u00eanios e Repasse de Recursos<\/strong><\/p>\n Em 2023, foram formalizados 12 conv\u00eanios entre \u00e1gua, esgoto e drenagem, totalizando um recurso de R$ 5.546.997,40.<\/p>\n Foram formalizados ainda sete conv\u00eanios para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e coleta seletiva, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Triagem e Compostagem. Somados, estes recursos totalizam R$ 4.104.152,11.<\/p>\n Bolsa Reciclagem<\/strong><\/p>\n Iniciativa pioneira no Brasil, o Bolsa Reciclagem pagou, em 2023, um total de R$ 3.793.300,77, beneficiando 85 organiza\u00e7\u00f5es. O programa concede incentivo financeiro trimestral para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores, tendo como objetivo incentivar a reintrodu\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis em processos produtivos, al\u00e9m de reduzir a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais e insumos energ\u00e9ticos. O incentivo proporciona, ainda, a inclus\u00e3o social dos catadores.<\/p>\n Neste ano, foram processadas aproximadamente 780 toneladas de metal, 6 mil toneladas de papel, 2,5 mil toneladas de pl\u00e1stico e 2,4 mil toneladas de vidro.<\/p>\n \u201cEsses n\u00fameros demonstram o sucesso do programa na promo\u00e7\u00e3o da reciclagem e na redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado desses materiais\u201d, pontuou o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Robson Santos
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