![](\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Entrega-de-t%C3%ADtulo-1.jpg\")
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Foram regularizados 63.291 im\u00f3veis em um ano. Mais de 63 mil fam\u00edlias, que por anos tiveram um lar, mas n\u00e3o uma propriedade, agora t\u00eam a escritura. Esse documento garante muito mais do que a posse do im\u00f3vel. Ele proporciona seguran\u00e7a jur\u00eddica e a certeza de que o bem ser\u00e1 transmitido para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o basta construir casa, temos que olhar para aquelas pessoas que receberam casa h\u00e1 30 anos e at\u00e9 hoje n\u00e3o tem escritura, ou seja, o sonho ficou incompleto. Para isso, um grande programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria est\u00e1 em curso, com 63 mil escrituras entregues nesse ano\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco, destaca que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um dos pilares da atual gest\u00e3o por fazer justi\u00e7a \u00e0 hist\u00f3ria daqueles moradores.<\/p>\n
\u201cQuando entregamos um t\u00edtulo, \u00e9 o Estado reconhecendo o esfor\u00e7o feito por aquele cidad\u00e3o ou fam\u00edlia, um esfor\u00e7o de uma vida inteira, aplicando suas economias, ganhos com horas extras, muitas vezes arrumando um segundo emprego para poder comprar seu lote e construir sua casa. Quando regularizamos o im\u00f3vel, declaramos publicamente que o im\u00f3vel \u00e9 dele, reconhecendo todo esse trabalho de uma vida\u201d, disse.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, al\u00e9m de garantir a posse ao benefici\u00e1rio, promove ainda ganhos econ\u00f4micos para os munic\u00edpios, pois aquece a economia local e viabiliza maior poder de investimento futuro em obras e servi\u00e7os de infraestrutura e desenvolvimento urbano.<\/p>\n
A dona Hilda Tereza Alves de Souza foi uma das pessoas beneficiadas com a entrega da escritura em S\u00e3o Bernardo do Campo. A aposentada de 79 anos vive no im\u00f3vel desde os seis anos de idade.<\/p>\n
\u201cMeu pai ajudou a construir a via Anchieta e, quando chegamos aqui, n\u00e3o tinha nada por perto. E hoje eu estou muito emocionada porque agora eu tenho um pedacinho do lugar em que eu cresci. Posso arrumar minha casa do jeitinho que eu quiser porque eu sei que \u00e9 minha. E tamb\u00e9m posso deixar para o meu neto. \u00c9 muito emocionante\u201d,\u00a0celebrou.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da SDUH no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o ocorre de duas maneiras: uma frente \u00e9 executada com o Cidade Legal, programa de apoio t\u00e9cnico em que a secretaria elabora produtos mediante conv\u00eanios com as prefeituras, de acordo com as demandas dos pr\u00f3prios munic\u00edpios. Tais conv\u00eanios n\u00e3o geram custos para as prefeituras nem para os moradores contemplados com os documentos.<\/p>\n
Por meio do programa Cidade Legal, a SDUH realiza um investimento financeiro e apoia tecnicamente todo o processo legal e burocr\u00e1tico para emiss\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade, por meio de consultoria de equipes especializadas.<\/p>\n
S\u00e3o feitos tamb\u00e9m trabalhos de busca documental\/relat\u00f3rio preliminar, an\u00e1lise e diagn\u00f3stico, plano de regulariza\u00e7\u00e3o, levantamentos topogr\u00e1ficos, projeto urban\u00edstico de regulariza\u00e7\u00e3o e estudo ambiental, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas ao cart\u00f3rio por interm\u00e9dio de um conv\u00eanio com as prefeituras.<\/p>\n
H\u00e1 uma acelera\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do andamento do processo, o que gera incont\u00e1veis ganhos n\u00e3o s\u00f3 aos contemplados com o t\u00edtulo, mas tamb\u00e9m \u00e0s gest\u00f5es municipais e estadual.<\/p>\n
Em uma segunda frente, h\u00e1 os casos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que s\u00e3o im\u00f3veis constru\u00eddos anteriormente pela pr\u00f3pria companhia que ainda precisam ser regularizados. Atualmente, todos os empreendimentos da CDHU s\u00e3o entregues j\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o regular. A companhia, por\u00e9m, realiza esse trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o do restante do passivo que, anteriormente, foi entregue sem a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva do Programa Cidade Legal, Candel\u00e1ria Reyes, destaca os ganhos socioecon\u00f4micos para as fam\u00edlias que t\u00eam o im\u00f3vel regularizado. \u201cOs benefici\u00e1rios podem obter cr\u00e9dito para uma reforma e para abertura de um empreendimento, por exemplo. Al\u00e9m disso, quando conseguimos viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis, chegam no local energia, tratamento de \u00e1gua, drenagem do im\u00f3vel e das ruas\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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