<\/p>\n
Desde o 1\u00ba dia de 2024, segunda-feira (1\/1), j\u00e1 est\u00e1 valendo a prorroga\u00e7\u00e3o da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 47, de 30 de setembro de 2022, que estabelece a pol\u00edtica de margem vari\u00e1vel de distribui\u00e7\u00e3o do G\u00e1s Natural Veicular (GNV) para a\u00a0Companhia de G\u00e1s de Minas Gerais (Gasmig). A medida, que inicialmente teria vig\u00eancia at\u00e9 o fim de 2023, agora vai vigorar at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o permite que a margem de distribui\u00e7\u00e3o do GNV varie em resposta \u00e0 competitividade da gasolina, visando aliviar o segmento atendido pela concession\u00e1ria e, ainda, estabelecendo uma alternativa menos poluente alinhada \u00e0s pr\u00e1ticas do mercado de combust\u00edveis. Por conta da pol\u00edtica firmada, desde 2022 houve uma mudan\u00e7a de panorama com tend\u00eancia de estabiliza\u00e7\u00e3o do consumo de GNV em Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n
Competitividade no mercado<\/strong><\/p>\n Com a pol\u00edtica p\u00fablica para o GNV, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG) estabelece regras para a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da varia\u00e7\u00e3o da margem praticada pela Gasmig, com atualiza\u00e7\u00f5es semanais nos pre\u00e7os do GNV com base na competitividade com a gasolina. A varia\u00e7\u00e3o da margem est\u00e1 diretamente ligada aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis nos postos, usando o aplicativo\u00a0Educa\u00e7\u00e3o Fiscal MG\u00a0para determinar o pre\u00e7o da gasolina.<\/p>\n Ou seja, a varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s permite que ele seja uma alternativa competitiva ao combust\u00edvel mais popular utilizado em autom\u00f3veis. Para a ado\u00e7\u00e3o da medida, a Sede-MG, em conjunto com a concession\u00e1ria, efetuou an\u00e1lise de impacto financeiro e econ\u00f4mico, considerando o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico de mercado atualmente vigente.\u00a0<\/p>\n Na pr\u00e1tica, al\u00e9m da estabiliza\u00e7\u00e3o do consumo, em pouco mais de um ano de vig\u00eancia da pol\u00edtica adotada, foram assinados cinco\u00a0novos Contratos de Fornecimento de GNV para o atendimento a novas regi\u00f5es, dentro do escopo do Projeto Corredores de GNV. Diante desses indicadores positivos, a Sede-MG optou pela prorroga\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o antes do seu vencimento, publicando, em 27 de dezembro, a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 53\/2023.<\/p>\n Usos e vantagens do g\u00e1s natural<\/strong><\/p>\n O g\u00e1s natural \u00e9 considerado um combust\u00edvel limpo em rela\u00e7\u00e3o aos demais combust\u00edveis f\u00f3sseis e, por sua elevada capacidade de gerar calor, possui alto rendimento energ\u00e9tico. Assim, ele \u00e9 uma alternativa relevante aos derivados do petr\u00f3leo e ao carv\u00e3o mineral.\u00a0 Atualmente, o combust\u00edvel \u00e9 utilizado em setores da economia brasileira, como na ind\u00fastria, na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, no com\u00e9rcio e tamb\u00e9m em transportes.<\/p>\n Desde 1996, na forma de G\u00e1s Natural Veicular (GNV), ele foi liberado para uso em ve\u00edculos no Brasil. Desde ent\u00e3o, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, tanto da ind\u00fastria de combust\u00edveis quanto da ind\u00fastria automobil\u00edstica, permitiu um aumento no potencial do GNV.\u00a0<\/p>\n Para que um autom\u00f3vel possa utilizar o g\u00e1s como combust\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a troca do sistema de combust\u00e3o do ve\u00edculo, tamb\u00e9m chamada de instala\u00e7\u00e3o do kit de g\u00e1s. Segundo a\u00a0Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), algumas das vantagens do GNV \u00e9 que ele tem baixa emiss\u00e3o de nitrog\u00eanio, di\u00f3xido de carbono e enxofre, contribuindo para a melhoria do ar nos centros urbanos, oferece vantagem no custo por quil\u00f4metro rodado e, por ser seco, n\u00e3o provoca res\u00edduos de carbono nas partes internas do motor, aumentando a vida \u00fatil e o intervalo de trocas de \u00f3leo.<\/p>\n Regulamenta\u00e7\u00e3o do GNV em Minas<\/strong><\/p>\n Criada em 1986, a Gasmig \u00e9 uma das principais empresas de g\u00e1s natural no Brasil e possui contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o, no estado, at\u00e9 2053. Conforme o estatuto da empresa, a Sede-MG \u00e9 respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o da fixa\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o das tarifas praticadas, bem como pela homologa\u00e7\u00e3o dos reajustes praticados pela concession\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n Portanto, cabe \u00e0 secretaria regular e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es e atividades decorrentes do cumprimento do contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, em seus diversos usos, como o segmento veicular. Internamente, a Subsecretaria de Promo\u00e7\u00e3o de Investimentos e Cadeias Produtivas (Subinvest), por meio da Superintend\u00eancia de Pol\u00edtica Miner\u00e1ria, Energ\u00e9tica e Log\u00edstica (SPMEL) \u00e9 respons\u00e1vel por formular e coordenar a pol\u00edtica estadual de desenvolvimento econ\u00f4mico, definir diretrizes gerais e coordenar a formula\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica energ\u00e9tica do Estado.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o 1\u00ba dia de 2024, segunda-feira (1\/1), j\u00e1 est\u00e1 valendo a prorroga\u00e7\u00e3o da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 47, de 30 de setembro de 2022, que estabelece a pol\u00edtica de margem vari\u00e1vel de distribui\u00e7\u00e3o do G\u00e1s Natural Veicular (GNV) para a\u00a0Companhia de G\u00e1s de Minas Gerais (Gasmig). 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