<\/p>\n
Extrato de contrato de repasse no valor de R$ 14.985.000,00 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quarta-feira (3) para a constru\u00e7\u00e3o de mais uma unidade prisional em Mato Grosso do Sul, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s outras duas cujos recursos foram liberados em novembro do ano passado. Os novos estabelecimentos penais integram o Programa de Aprimoramento da Infraestrutura e Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema Penal Estadual.<\/p>\n
As tr\u00eas unidades ser\u00e3o constru\u00eddas na regi\u00e3o da Gameleira, em Campo Grande, destinadas ao regime fechado masculino, voltadas a presos de menor potencial ofensivo. A iniciativa \u00e9 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por interm\u00e9dio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) e da Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
Cada unidade ter\u00e1 at\u00e9 408 vagas e ser\u00e1 dotada de m\u00f3dulos de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade, bem como, galp\u00e3o de trabalho aos apenados. A iniciativa busca o fortalecimento da infraestrutura de execu\u00e7\u00e3o penal, ressocializa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. A meta \u00e9 que as obras sejam conclu\u00eddas at\u00e9 2027.<\/p>\n
Ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos contratos, ser\u00e1 realizado o “Termo de Ades\u00e3o” para apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos preliminares do projeto arquitet\u00f4nico pela Agesul (Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos), conforme projeto previamente definido pela Senappen (Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais).<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 programada a constru\u00e7\u00e3o de uma quarta unidade prisional, no interior do estado, seguindo o mesmo padr\u00e3o das tr\u00eas a serem constru\u00eddas na capital.<\/p>\n
Somada \u00e0 contrapartida do Estado, o investimento previsto nas quatro unidades penais \u00e9 de R$ 60 milh\u00f5es, gerando cerca de 1.600 novas vagas ao sistema prisional de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica<\/strong><\/p>\n Outro investimento importante para MS est\u00e1 relacionado ao monitoramento eletr\u00f4nico para prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Extrato publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, desta quarta-feira (3.1), prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de R$ 495.815,20 em investimentos para a aquisi\u00e7\u00e3o de unidades port\u00e1teis de rastreamento (tornozeleiras eletr\u00f4nicas e outros dispositivos m\u00f3veis) como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no \u00e2mbito da Lei Maria da Penha no Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n As verbas est\u00e3o sendo destinadas pelo Minist\u00e9rio da Mulher e visam refor\u00e7ar o servi\u00e7o que j\u00e1 \u00e9 oferecido no estado, desde 2012, por meio da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual da Agepen.<\/p>\n Esse \u00e9 o primeiro conv\u00eanio celebrado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres com a Agepen, com direcionamento espec\u00edfico para as medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n Keila Oliveira e Tatyane Santinoni, Comunica\u00e7\u00e3o Agepen Extrato de contrato de repasse no valor de R$ 14.985.000,00 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quarta-feira (3) para a constru\u00e7\u00e3o de mais uma unidade prisional em Mato Grosso do Sul, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s outras duas cujos recursos foram liberados em novembro do ano passado. Os novos estabelecimentos penais integram o Programa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-14660","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14660\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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