<\/p>\n
A\u00a0Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG)\u00a0encerrou 2023 com recorde hist\u00f3rico na recupera\u00e7\u00e3o de ativos para um ano sem campanhas voltadas \u00e0 anistia dos devedores. Os valores recuperados entre janeiro e dezembro somaram R$ 905 milh\u00f5es. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantia apurada em 2022 (R$ 789 milh\u00f5es) \u00e9 de R$ 116 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 bom refor\u00e7ar que o aumento na recupera\u00e7\u00e3o de ativos possibilita maior investimento do Estado em pol\u00edticas p\u00fablicas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica etc.<\/p>\n
\u201cO crescimento deste resultado decorreu, entre alguns motivos, da especializa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, dos n\u00facleos de combate \u00e0 fraude estruturada, do n\u00facleo de neg\u00f3cios jur\u00eddicos (acordos) e do incremento de medidas contra os devedores contumazes, o que alavancou o n\u00famero de acordos e valores negociados\u201d, informou o advogado-geral do estado, S\u00e9rgio Pessoa de Paula Castro.<\/p>\n
O\u00a0advogado-geral adjunto para o contencioso, F\u00e1bio Murilo Nazar, tamb\u00e9m atribuiu o resultado aos aperfei\u00e7oamentos dos fluxos de controle de legalidade, o que imprimiu maior agilidade nos ajuizamentos das a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Eles parabenizaram a equipe da Procuradoria da D\u00edvida Ativa e Assuntos Tribut\u00e1rios (PDAT) pelo aumento na recupera\u00e7\u00e3o dos ativos. A\u00a0procuradora-chefe da PDAT, Maria Clara Teles Terzis Castro, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es interinstitucionais, \u201cespecialmente junto \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais\u201d.<\/p>\n
\u201cO resultado do bom desempenho da AGE-MG foi consequ\u00eancia tamb\u00e9m do aumento do n\u00famero de despachos pessoais realizados junto aos ju\u00edzos onde tramitam os processos e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o, com o ingresso do Estado na condi\u00e7\u00e3o de assistente de acusa\u00e7\u00e3o em alguns processos criminais, refor\u00e7ando a atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira)\u201d, disse a procuradora-chefe.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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