<\/p>\n
As novas portarias trazem atualiza\u00e7\u00f5es que modernizam normativos institucionais e dos servi\u00e7os de transportes, g\u00e1s canalizado e saneamento b\u00e1sico<\/i><\/p>\n
A Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o (Agems) avan\u00e7a no processo de revis\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das portarias regulat\u00f3rias e publica quatro novas normas. S\u00e3o as chamadas portarias revisoras, que trazem uma s\u00e9rie de ajustes em portarias j\u00e1 existentes, modernizando os instrumentos de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 21 de dezembro de 2023 j\u00e1 haviam sido revogadas 107 portarias, abrindo caminho para uma regula\u00e7\u00e3o mais efetiva.<\/p>\n
Na \u00faltima semana do ano, mais um importante passo foi dado para consolidar a revis\u00e3o do estoque regulat\u00f3rio, ou seja, das normas que regem a atua\u00e7\u00e3o da Agems e que orientam a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelas empresas de todas as \u00e1reas reguladas.<\/p>\n
G\u00e1s canalizado<\/strong><\/p>\n A portaria revisora n\u00ba 258, sobre g\u00e1s canalizado, trouxe ajustes e adequa\u00e7\u00f5es em oito normas sobre esse servi\u00e7o, que passam a estar alinhadas com a nova realidade do servi\u00e7o, que inclui as mudan\u00e7as no panorama nacional e estadual sobre a distribui\u00e7\u00e3o do GN. Foram revisadas as Portarias de n\u00bas 079, 089, 094, 095, 102, 103, 104 e 116.<\/p>\n Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros<\/strong><\/p>\n No servi\u00e7o de mobilidade que atende a milhares de usu\u00e1rios todos os dias, foi elaborada a portaria revisora n\u00ba 260, com os adequa\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es nas antigas portarias 015, 021, 024, 028, 034, 035, 038, 043, 072, 100, 107, 117, 122 e 138.<\/p>\n Saneamento B\u00e1sico e Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n A moderniza\u00e7\u00e3o das portarias sobre saneamento b\u00e1sico n\u00bas 092, 178, 209, 211, 212, 213, 225, 226 e est\u00e1 consolidada na nova portaria revisora n\u00ba 261.<\/p>\n Institucional<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foram revisadas importantes portarias de car\u00e1ter institucional, relacionadas a atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, que n\u00e3o est\u00e3o diretamente ligadas a um setor t\u00e9cnico regulado. Seis normativos com essa caracter\u00edstica foram adequados: as portarias n\u00b0 062, 101, 121, 136, 175, 203 e 214.<\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o do estoque regulat\u00f3rio desburocratiza as informa\u00e7\u00f5es a respeito dos servi\u00e7os p\u00fablicos regulados, modernizando os instrumentos legais de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA revoga\u00e7\u00e3o de mais de cem portarias e, agora, a revis\u00e3o de tantas outras que foram mantidas permitiu excluir atos normativos considerados incompat\u00edveis com os regramentos atuais, eliminar redund\u00e2ncias, atualizar informa\u00e7\u00f5es e, acima de tudo, fornecer uma linguagem mais clara e compreens\u00edvel para os usu\u00e1rios e empresas reguladas\u201d, explica a procuradora Priscilla Siqueira, coordenadora da Agems que lidera o Grupo de Trabalho respons\u00e1vel pela revis\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 um trabalho executado com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes de todas as diretorias e que vai tornar as regulamenta\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis e facilitar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n A disponibilidade de todas as normas no site da Agems (www.agems.ms.gov.br<\/span>) vai ser aperfei\u00e7oada, com as portarias revogadas sendo mantidas para consulta em espa\u00e7o pr\u00f3prio e as portarias vigentes em condi\u00e7\u00e3o de serem mais facilmente localizadas.<\/p>\n Gizele Oliveira, Comunica\u00e7\u00e3o Agems<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As novas portarias trazem atualiza\u00e7\u00f5es que modernizam normativos institucionais e dos servi\u00e7os de transportes, g\u00e1s canalizado e saneamento b\u00e1sico A Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o (Agems) avan\u00e7a no processo de revis\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das portarias regulat\u00f3rias e publica quatro novas normas. S\u00e3o as chamadas portarias revisoras, que trazem uma s\u00e9rie de ajustes em portarias j\u00e1 existentes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14825","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14825\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}