<\/p>\n
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG), assinou um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Baixo Jequitinhonha (Cimbaje) para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o de propriedade urbana do Minas Reurb. Ser\u00e3o investidos R$ 11,35 milh\u00f5es neste que \u00e9 o primeiro acordo feito com uma associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios no \u00e2mbito do programa.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico no Vale do Jequitinhonha, que tamb\u00e9m \u00e9 um territ\u00f3rio estrat\u00e9gico do nosso\u00a0Vale do L\u00edtio. Ent\u00e3o, estamos entregando mais dignidade para fam\u00edlias que poder\u00e3o desfrutar melhor do crescimento que o Governo de Minas est\u00e1 promovendo na regi\u00e3o, que antes foi t\u00e3o esquecida\u201d, explica o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fernando Passalio.\u00a0<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o 14 munic\u00edpios beneficiados, sendo eles, Bandeira, Divis\u00f3polis, Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Joa\u00edma, Jord\u00e2nia, Rio do Prado, Rubim, Santa Maria do Salto, Salto da Divisa, Santo Ant\u00f4nio do Jacinto, Palm\u00f3polis e Pedra Azul. A partir do conv\u00eanio, est\u00e1 prevista a emiss\u00e3o de 10 mil t\u00edtulos de propriedade, impactando, diretamente, a vida de cerca de 40 mil mineiros.<\/p>\n
\u201cO conv\u00eanio que firmamos com o Cimbaje significa um avan\u00e7o no sentido de maximizar a gest\u00e3o do Minas Reurb e envolver um maior n\u00famero de munic\u00edpios, de forma ison\u00f4mica e simplificada\u201d, explica a subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o de Im\u00f3veis, Melissa Barcellos, que\u00a0em dezembro esteve no munic\u00edpio de Pedra Azul em uma entrega do Minas Reurb.<\/p>\n
Desenvolvimento para o Jequitinhonha<\/strong><\/p>\n Alcan\u00e7ando uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 156 mil cidad\u00e3os, o Cimbaje \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios institu\u00edda em 2014, quando deixou de ser um cons\u00f3rcio voltado apenas para a gest\u00e3o da sa\u00fade e passou a englobar outros servi\u00e7os p\u00fablicos. Assim, o \u00f3rg\u00e3o representa um fortalecimento das a\u00e7\u00f5es desses entes, por meio de ganho de representatividade e for\u00e7a pol\u00edtica, administrativa e gerencial.<\/p>\n Diante dessa associa\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios agora podem tamb\u00e9m comemorar o estabelecimento de um conv\u00eanio in\u00e9dito com o Governo de Minas. Com o acordo, publicado em 29\/12\/2023, cerca de 10 mil fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas, o que significa um impacto positivo na vida de 25,5% – cerca de 40 mil pessoas – de toda a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que fazem parte do Cimbaje.<\/p>\n Conforme o secret\u00e1rio executivo do Cimbaje, Aureliomarks Matos De Oliveira, o Baixo Jequitinhonha \u00e9 uma regi\u00e3o de pot\u00eancias, que demanda apoio e incentivo para conseguir o desenvolvimento merecido. Por isso, a valoriza\u00e7\u00e3o fornecida pelo Governo \u00e0 regi\u00e3o tem sido destacada.<\/p>\n \u201cForam v\u00e1rios meses de trabalho \u00e1rduo e coletivo que agora estamos colhendo os frutos. E \u00e9 primordial destacar o compromisso do Governo de Minas de proporcionar ao povo mineiro o direito de acessar pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes, que h\u00e1 d\u00e9cadas n\u00e3o eram executadas, e, consequentemente, trazendo desenvolvimento aos munic\u00edpios\u201d, afirma o secret\u00e1rio do Cimbaje.<\/p>\n A previs\u00e3o de entrega dos 10 mil t\u00edtulos esperados \u00e9 de, aproximadamente, dois anos. No entanto, em contato direto com os prefeitos dos munic\u00edpios beneficiados, o executivo do cons\u00f3rcio adianta que o acordo impacta imediatamente o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber o crescimento do mercado imobili\u00e1rio e comercial, bem como uma amplia\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, com o consequente aumento da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, completa Aureliomarks.<\/p>\n Dignidade para as fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s mais de sete\u00a0anos sem a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o acontecer de maneira efetiva com a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de im\u00f3veis pela iniciativa do Estado, em 2019, o Governo de Minas Gerais retomou esse trabalho por meio do Programa Mineiro de Regulariza\u00e7\u00e3o Territorial – Minas Reurb.\u00a0<\/p>\n O programa \u00e9 realizado com a\u00e7\u00f5es executadas pela Sede-MG, Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o (ARMVA) e Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), de forma direta ou por meio de parcerias com as prefeituras municipais. O conv\u00eanio assinado com o Cimbaje, portanto, \u00e9 uma modalidade in\u00e9dita que est\u00e1 sendo implantada no escopo de a\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n Al\u00e9m de conferir dignidade \u00e0s fam\u00edlias ao realizar o sonho da casa pr\u00f3pria, o programa reduz a depend\u00eancia financeira municipal, aumenta a receita pr\u00f3pria dos munic\u00edpios e dinamiza a economia local. A titula\u00e7\u00e3o do terreno proporciona valoriza\u00e7\u00e3o imediata do im\u00f3vel, permitindo a precifica\u00e7\u00e3o pelo valor de mercado, e viabiliza o acesso a financiamentos habitacionais em institui\u00e7\u00f5es financeiras.\u00a0<\/p>\n Ainda, o t\u00edtulo proporciona a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para reformas e melhorias nas resid\u00eancias. Isso resulta em maior gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, assegura seguran\u00e7a jur\u00eddica aos moradores com a entrega do t\u00edtulo de propriedade e estabelece garantia legal de sucess\u00e3o para os herdeiros.\u00a0<\/p>\n Nos \u00faltimos cinco anos, o Governo de Minas, por meio da Sede-MG, j\u00e1 viabilizou mais de 54,5 mil t\u00edtulos, para fam\u00edlias distribu\u00eddas em 152 munic\u00edpios. S\u00e3o mais de 256 mil cidad\u00e3os beneficiados em todas as regi\u00f5es do territ\u00f3rio mineiro.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG), assinou um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Baixo Jequitinhonha (Cimbaje) para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o de propriedade urbana do Minas Reurb. 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