<\/p>\n
Com uma gest\u00e3o inclusiva, que pensa no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor al\u00edquota modal de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) do Brasil. Esses dados constam no levantamento feito pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal).<\/p>\n
Para chegar a este cen\u00e1rio positivo, que ajuda no crescimento do Estado e barateia os produtos ao cidad\u00e3o, o governador Eduardo Riedel tomou a decis\u00e3o de manter a al\u00edquota padr\u00e3o de 17% do ICMS em dezembro do ano passado. O levantamento mostra que al\u00e9m de Mato Grosso do Sul, somente Mato Grosso e Santa Catarina continuam com esse \u00edndice.<\/p>\n
Neste ranking nacional dos estados, a m\u00e9dia \u00e9 de 19,1% (ICMS), sendo que o Maranh\u00e3o possui a maior carga tribut\u00e1ria, com 22%, seguido por Piau\u00ed (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%). Das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, nove n\u00e3o mudaram a al\u00edquota, entre elas Mato Grosso do Sul. (confira o levantamento)<\/span><\/p>\n \u201cOptamos por manter em 17%, que j\u00e1 \u00e9 a menor do Brasil. Neste momento achamos que manter a al\u00edquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta \u00e9 em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econ\u00f4mico com aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, sem aumentar impostos\u201d, afirmou o governador Eduardo Riedel.<\/p>\n<\/p>\n A decis\u00e3o do governador anunciada em 4 de dezembro do ano passado se tornou refer\u00eancia e serviu de exemplo para outros estados, sendo que alguns dos que anunciaram aumento do imposto voltarem atr\u00e1s, para n\u00e3o prejudicar diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Naquele momento estava em pauta a reforma tribut\u00e1ria, que teria entre seus crit\u00e9rios de divis\u00e3o de recursos a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados entre 2024 e 2028. Esse requisito foi retirado do texto final.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota modal do ICMS tem rela\u00e7\u00e3o direta com a economia estadual e o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o. Este imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o pre\u00e7o final que chega ao contribuinte. Em 2024 o Governo do Estado prev\u00ea arrecadar R$ 25 bilh\u00f5es, sendo R$ 16 bilh\u00f5es por meio do ICMS.<\/p>\n Leonardo Rocha, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/em> \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com uma gest\u00e3o inclusiva, que pensa no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor al\u00edquota modal de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) do Brasil. Esses dados constam no levantamento feito pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-14972","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14972\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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