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A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, convidam para a cerim\u00f4nia de posse dos novos conselheiros eleitos no Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar da capital. O ato solene ocorrer\u00e1 nesta quarta-feira (10), \u00e0s 09 horas, no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso.<\/p>\n
A nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar ter\u00e1 um mandato de quatro anos (2024\/2027), conforme estabelece o art. 139, \u00a7 2\u00ba, da Lei Federal n. 8.069, de 03 de julho de 1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o do pleito foi conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, em colabora\u00e7\u00e3o com a Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n
O processo teve in\u00edcio com a publica\u00e7\u00e3o do edital em abril, seguido pela realiza\u00e7\u00e3o das provas em junho. No in\u00edcio de outubro, a vota\u00e7\u00e3o ocorreu para a escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE-MT, n\u00ba 2781\/2023. Cada um dos seis conselhos, distribu\u00eddos por regi\u00f5es, elegeu cinco titulares e cinco suplentes.<\/p>\n
Como parte do cronograma referente ao processo de escolha, os eleitos participaram na \u00faltima segunda-feira (08), no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, de um curso de capacita\u00e7\u00e3o para conselheiros tutelares. O encontro dividido em 20 m\u00f3dulos, tem como objetivo foi mostrar aos candidatos eleitos os caminhos que devem ser seguidos para encaminhar uma crian\u00e7a ou adolescente que necessita dos servi\u00e7os de sa\u00fade mental.<\/p>\n
Quanto \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, os membros do Conselho Tutelar receber\u00e3o mensalmente R$ 6.812,47, reajustados pelo \u00edndice adotado para revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Cuiab\u00e1\/MT. Al\u00e9m disso, a remunera\u00e7\u00e3o mensal poder\u00e1 sofrer acr\u00e9scimo de R$ 400,00 por plant\u00e3o, conforme jornada definida pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n
O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprir\u00e1 uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, das 08h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo haver acr\u00e9scimo em raz\u00e3o de eventual plant\u00e3o realizado.<\/p>\n
Atualmente, Cuiab\u00e1 conta com seis unidades de Conselhos Tutelares, distribu\u00eddos nas regi\u00f5es do Centro, Pedra 90, CPA, Santa Izabel, Coxip\u00f3 e Planalto, totalizando 30 conselheiros. O CMDCA est\u00e1 localizado na Rua Major Gama, n.\u00ba 731, Centro Sul, Cuiab\u00e1\/MT. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato pelo telefone (65) 3616-6738. O que: <\/strong>Cerim\u00f4nia de Posse dos novos Conselheiros Tutelares \u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, convidam para a cerim\u00f4nia de posse dos novos conselheiros eleitos no Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar da capital. O ato solene ocorrer\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15053","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Quando:<\/strong> 10\/01\/2024- Quarta-feira
Hor\u00e1rio:<\/strong> 09h
Local: <\/strong>Audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso
Endere\u00e7o:<\/strong> Rua Procurador Professor Carlos Ant\u00f4nio de Almeida Melo, Qd 11, n\u00ba 237- Centro Pol\u00edtico Administrativo- Cuiab\u00e1-MT
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