<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fotos: Eduardo Santinon, Rodrigo Alc\u00e2ntara e GCM<\/em><\/p>\n Por: Eduardo Santinon<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Os integrantes da Guarda Civil Municipal de Sorocaba (GCM) est\u00e3o sendo capacitados pela Pol\u00edcia Militar (PM), a fim de ampliar atua\u00e7\u00e3o da Corpora\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. O assunto, inclusive, foi um dos destaques de reuni\u00e3o no Pa\u00e7o Municipal, realizada na segunda-feira (8), entre o prefeito Rodrigo Manga, secret\u00e1rios municipais e representantes de for\u00e7as de seguran\u00e7a que atuam em Sorocaba.<\/p>\n A medida atende \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Lei 14.599\/2023, que alterou diretrizes do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), permitindo que o Munic\u00edpio possa tamb\u00e9m fiscalizar documenta\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos e seus condutores, compet\u00eancias legais antes exclusivas aos \u00f3rg\u00e3os estaduais, como a PM. O treinamento dos guardas municipais, ministrado pelo capit\u00e3o PM Torrente, teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (9), na Escola de Forma\u00e7\u00e3o, Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o (Efae) da GCM.<\/p>\n \u201cO Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito expressa de quem \u00e9 a compet\u00eancia para fiscalizar cada tipo de infra\u00e7\u00e3o: Estado ou Munic\u00edpio, sendo que, em alguns casos, os dois. Com a Lei 14.599\/23, 90% das infra\u00e7\u00f5es administrativas passaram a ser de compet\u00eancia comum entre estes \u00f3rg\u00e3os, com poucas ressalvas. Basicamente, at\u00e9 ent\u00e3o, a GCM s\u00f3 tinha autoriza\u00e7\u00e3o para autuar em quest\u00f5es de descumprimento de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo. Ou seja, a GCM passar\u00e1 a ter compet\u00eancias que eram s\u00f3 da PM\u201d, explica o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Urbana (Sesu) de Sorocaba, Alexandre Caixeiro.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira, 33 guardas municipais participaram da capacita\u00e7\u00e3o, que enfocou, sobretudo, aspectos envolvendo apreens\u00f5es, como recolhimento de habilita\u00e7\u00e3o e de ve\u00edculos, procedimentos para elabora\u00e7\u00e3o de autos de infra\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de todo o trabalho operacional. Antes, por\u00e9m, todos os agentes de tr\u00e2nsito da Secretaria de Mobilidade (Semob) passaram pelo mesmo processo de instru\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, pois tamb\u00e9m est\u00e3o aptos a atuar em situa\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o restritas \u00e0 PM.<\/p>\n \u201cA limita\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es, tanto para a GCM bem como para a PM, gerava uma codepend\u00eancia entre as for\u00e7as. Por exemplo, para atender uma determinada ocorr\u00eancia, como de embriaguez ao volante, por exemplo, a GCM precisava acionar uma equipe da PM para que a autua\u00e7\u00e3o fosse legalmente efetivada. Eram duas viaturas e equipes em um mesmo lugar, para um mesmo chamado. A nova legisla\u00e7\u00e3o permite uma otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os das for\u00e7as de seguran\u00e7a no munic\u00edpio, distribuindo melhor os respectivos efetivos\u201d, explica o comandante-geral da GCM de Sorocaba, Davi Dutra.<\/p>\n Outra novidade, viabilizada pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 que a GCM pode realizar blitz de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na cidade, semelhante \u00e0quelas executadas pela PM. \u201cEssa ser\u00e1 uma pr\u00e1tica frequente tamb\u00e9m pela GCM, que ter\u00e1 in\u00edcio em breve, em pontos estrat\u00e9gicos, com car\u00e1ter preventivo e punitivo, como forma de inibir a criminalidade e irregularidades de tr\u00e2nsito\u201d, adianta o secret\u00e1rio Caixeiro.<\/p>\n Ali\u00e1s, GCM, Semob e Defesa Civil, desde a \u00faltima sexta-feira (5), deram in\u00edcio a uma a\u00e7\u00e3o similar, entretanto, apenas de car\u00e1ter educativo e preventivo, com equipes diariamente em pontos da cidade como, por exemplo, na pra\u00e7a junto \u00e0 Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, na Avenida General Carneiro, no Cerrado.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n A eficiente integra\u00e7\u00e3o do trabalho das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica na cidade, mais as equipes da Prefeitura de Sorocaba, foram apontadas como diferencial, no munic\u00edpio, para o sucesso de opera\u00e7\u00f5es com o prop\u00f3sito de coibir a criminalidade, pelos participantes da reuni\u00e3o, que aconteceu no gabinete do prefeito Rodrigo Manga.<\/p>\n \u201cTodo o trabalho \u00e9 integrado, em prol da popula\u00e7\u00e3o, com cada corpora\u00e7\u00e3o agindo dentro de sua respectiva compet\u00eancia legal. Assim t\u00eam ocorrido as fiscaliza\u00e7\u00f5es, para evitar casos de perturba\u00e7\u00e3o de sossego, para inibir furtos e casos de recepta\u00e7\u00e3o, ou mesmo como medida de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, para conferir mais agilidade de locomo\u00e7\u00e3o pelas vias da cidade ou propiciar abrigo, amparo e tratamento adequado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou dependentes qu\u00edmicos\u201d, destacou o Chefe do Executivo.<\/p>\n A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios municipais Alexandre Caixeiro (Sesu), Glauco Foga\u00e7a (Planejamento e Desenvolvimento Urbano \u2013 Seplan), Darwin de Almeida Rosa (Servi\u00e7os P\u00fablico e Obras \u2013 Serpo) e Jo\u00e3o Alberto Corr\u00eaa Maia (Gabinete Central \u2013 SGC); do comandante-geral da GCM, Davi Dutra, e do comandante operacional da Corpora\u00e7\u00e3o, R\u00e9gis Alonso, al\u00e9m do delegado Seccional de Sorocaba, Jos\u00e9 Humberto Urban Filho; do comandante do 7\u00ba Batalh\u00e3o da PM de Sorocaba, Tenente-coronel Sidney Vieira; do chefe do Setor de Investiga\u00e7\u00f5es da Delegacia Seccional, Giuliano Marcon; dos diretores de \u00c1rea da Prefeitura, Andr\u00e9 Moron e Fabiano Pedroso de Proen\u00e7a, e da chefe de Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Juliana Souza.<\/p>\n \u201cEssa integra\u00e7\u00e3o tem propiciado resultados efetivos, como nas opera\u00e7\u00f5es durante o feriado de Ano Novo, assim como aquelas realizadas na regi\u00e3o central da cidade, durante o Natal, e outras que ocorrem nos bairros, em regi\u00f5es como o Jardim Zulmira, Parque Manchester, Parque Paineiras e Parque Vit\u00f3ria R\u00e9gia, entre outros locais\u201d, finaliza o secret\u00e1rio da Sesu.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Fotos: Eduardo Santinon, Rodrigo Alc\u00e2ntara e GCM Por: Eduardo Santinon \u00a0 Os integrantes da Guarda Civil Municipal de Sorocaba (GCM) est\u00e3o sendo capacitados pela Pol\u00edcia Militar (PM), a fim de ampliar atua\u00e7\u00e3o da Corpora\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. 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