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A cerim\u00f4nia de posse dos candidatos eleitos e reeleitos como conselheiros tutelares em Cuiab\u00e1 foi marcada por muita emo\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o, realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (10), no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a. A solenidade de posse contou com a presen\u00e7a de aproximadamente 170 pessoas.<\/p>\n
Representando o prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, a secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia, Hellen Ferreira, mais uma vez expressou o comprometimento da Prefeitura de Cuiab\u00e1 em apoiar efetivamente o trabalho dos Conselheiros Tutelares. “A gest\u00e3o do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, ao lado da primeira-dama M\u00e1rcia Pinheiro, comprometida com a excel\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cuiabana, reconhece a import\u00e2ncia dos conselheiros na capital. Os conselheiros em Cuiab\u00e1 t\u00eam os melhores sal\u00e1rios do Brasil, recebendo mensalmente R$ 6.812,47, reajustados pelo \u00edndice adotado para a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Cuiab\u00e1\/MT pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Queremos continuar esse di\u00e1logo com a categoria para construir melhorias para os Conselhos Tutelares de Cuiab\u00e1”, declarou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Adriana do Carmo Alencar, candidata reeleita para o quadri\u00eanio 2024\/2027, falou em nome de todos os conselheiros, destacando a relev\u00e2ncia do compromisso assumido em defender e proteger os direitos da crian\u00e7a e do adolescente. “N\u00e3o podemos medir esfor\u00e7os para cumprir aquilo que est\u00e1 descrito na lei n\u00ba 8069\/90, que disp\u00f5e sobre o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Em tudo dai gra\u00e7as, e que o amor esteja sempre em primeiro lugar. Com isso, conseguiremos atender todas as nossas demandas. \u00c9 um trabalho \u00e1rduo, mas vale a pena trabalhar em prol dessas pessoas”, afirmou Adriana.<\/p>\n
O procurador de Justi\u00e7a titular da Especializada da Crian\u00e7a e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou a import\u00e2ncia do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) na garantia dos direitos fundamentais. “Queremos um Estado forte, que trate a crian\u00e7a e o adolescente com prioridade, proporcionando acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, recrea\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Voc\u00eas s\u00e3o essenciais para garantir a prioridade absoluta estabelecida na Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou Prado.<\/p>\n
A secret\u00e1ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Terezinha Morocoski, parabenizou os novos membros, destacando a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. A promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza Barbosa da Cunha, que atua na Inf\u00e2ncia e Juventude na Capital, enfatizou a responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o exigidas pela fun\u00e7\u00e3o de conselheiro tutelar.<\/p>\n
A mesa de honra da solenidade contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Roberta de Arruda; do assessor jur\u00eddico do CMDCA, Jean Carlos Palma de Arruda; e do vereador Eduardo Magalh\u00e3es.<\/p>\n
A nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar ter\u00e1 um mandato de quatro anos (2024\/2027), com a posse prevista para 10 de janeiro de 2024, conforme estabelece o art. 139, \u00a7 2\u00ba, da Lei Federal n. 8.069, de 03 de julho de 1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente). Todas as etapas do processo de escolha foram realizadas em Cuiab\u00e1\/MT.<\/p>\n
O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprir\u00e1 uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, das 08h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo haver acr\u00e9scimo em raz\u00e3o de eventual plant\u00e3o realizado.<\/p>\n
Atualmente, Cuiab\u00e1 conta com seis unidades de Conselhos Tutelares, distribu\u00eddos nas regi\u00f5es do Centro, Pedra 90, CPA, Santa Izabel, Coxip\u00f3 e Planalto, totalizando 30 conselheiros. O CMDCA est\u00e1 localizado na Rua Major Gama, n.\u00ba 731, Centro Sul, Cuiab\u00e1\/MT. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato pelo telefone (65) 3616-6738.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria do MPE-MT<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cerim\u00f4nia de posse dos candidatos eleitos e reeleitos como conselheiros tutelares em Cuiab\u00e1 foi marcada por muita emo\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o, realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (10), no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a. A solenidade de posse contou com a presen\u00e7a de aproximadamente 170 pessoas. Representando o prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, a secret\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15179","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15179"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15179\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}