<\/p>\n
Dados apresentados pela Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) demonstram resultados significativos referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o prisional em 2023. O balan\u00e7o anual aponta que, 4.660 reeducandos de Mato Grosso do Sul estavam matriculados no ensino regular, contemplando Fundamental, M\u00e9dio, Superior e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do total de matriculados em 2023, 3.327 cursaram o ensino fundamental; enquanto 1.257, o ensino m\u00e9dio. Al\u00e9m disso, por meio de parcerias da Agepen com universidades, 76 reeducandos participaram de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia dentro de estabelecimentos penais.<\/p>\n
Os n\u00fameros revelam que houve um aumento de quase 15% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, que era de 4.057 internos matriculados. \u201c\u00c9 consequ\u00eancia do empenho das equipes de servidores, bem como, das parcerias firmadas com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e universidades que proporcionam um ambiente educacional prop\u00edcio dentro das unidades penais, contribuindo para a transforma\u00e7\u00e3o de homens e mulheres durante o cumprimento de pena\u201d, destaca o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.<\/p>\n \u201cCom a educa\u00e7\u00e3o, apesar de estar presa, me sinto livre\u201d, revela Natiela Fernandes, 36 anos, que est\u00e1 cumprindo pena h\u00e1 sete anos e retomou os estudos no pres\u00eddio. Cursou desde o 9\u00ba ano do ensino fundamental at\u00e9 a gradua\u00e7\u00e3o de Tecn\u00f3logo em Servi\u00e7os Jur\u00eddicos Cartor\u00e1rios e Notariais, que concluiu no final do ano passado.<\/p>\n \u201cVou ter melhores oportunidades no mercado de trabalho, o que vai me ajudar a cursar a faculdade de Direito, que \u00e9 o meu sonho. Agora \u00e9 vida nova\u201d, afirmou a reeducanda que cumpre pena em Campo Grande.<\/p>\n Conforme o relat\u00f3rio da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Educacional da Agepen, no \u00faltimo ano foram desenvolvidas cerca de 13 mil atividades educacionais e palestras em pres\u00eddios da capital e do interior do estado. Al\u00e9m disso, 522 forma\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas com carga hor\u00e1ria superior a 160 horas foram ministradas, preparando os reeducandos para o mercado de trabalho.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remi\u00e7\u00e3o pela leitura, somente em 2023, mais de 7,4 mil apenados participaram do projeto; n\u00famero que supera em 12% se comparada a 2022, com 6,6 mil participantes. Os trabalhos visam incentivar a mudan\u00e7a de h\u00e1bitos e novos valores, a partir da busca constante pelo conhecimento.<\/p>\n Nesse projeto, o custodiado tem a oportunidade de ler at\u00e9 12 livros ao ano e produzir o resumo da leitura, que se aprovado, poder\u00e1 remir quatro dias de pena, conforme determina\u00e7\u00e3o legal. As corre\u00e7\u00f5es s\u00e3o efetivadas por meio de diversas parcerias, entre elas, institui\u00e7\u00f5es de ensino, igrejas, Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, Conselhos da Comunidade, entre outros.<\/p>\n Atualmente, para a oferta de ensino superior \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos apenados s\u00e3o mais de 14 parcerias consolidadas pela Agepen. Para a chefe da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Educacional, Rita de C\u00e1ssia Argolo Fonseca, essas iniciativas s\u00e3o fundamentais para preparar os custodiados para o retorno \u00e0 sociedade, pois o aumento da escolaridade e a profissionaliza\u00e7\u00e3o possibilitam a melhoria das qualifica\u00e7\u00f5es profissionais e pessoais, dando-lhes condi\u00e7\u00f5es de obterem melhores oportunidades de trabalho e de uma vida digna.<\/p>\n \u201cAcreditamos que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor instrumento para a transforma\u00e7\u00e3o do ser humano e como dizia Paulo Freire:\u00a0\u2018A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o transforma o mundo. A educa\u00e7\u00e3o transforma as pessoas. Elas transformam o mundo\u2019<\/em>. \u00c9 pensando nisso, que a Agepen se dedica a oportunizar aos custodiados, as ferramentas para a sua transforma\u00e7\u00e3o, por\u00e9m cabe a cada um, a decis\u00e3o de coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica, ressignificar a sua trajet\u00f3ria de vida, construindo um novo futuro\u201d, explica Rita.<\/p>\n Exames nacionais <\/strong><\/p>\n Em 2023, o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio para Pessoas Privadas de Liberdade)\u00a0foi aplicado a 1.836 custodiados pela ag\u00eancia penitenci\u00e1ria de Mato Grosso do Sul, representando 15% a mais que o ano anterior, com a participa\u00e7\u00e3o de 1.589 inscritos.<\/p>\n A prova \u00e9 aplicada desde 2010 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio da Senappen (Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais).<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Encceja PPL (Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade), somam-se 2.910 custodiados participantes, em 2023, que realizaram as provas em 38 unidades prisionais do estado; destes, 1.040 foram aprovados.<\/p>\n O Encceja PPL visa aferir habilidades e saberes em n\u00edvel de conclus\u00e3o do Ensino Fundamental ou do Ensino M\u00e9dio para fins de corre\u00e7\u00e3o do fluxo escolar, al\u00e9m de possibilitar remi\u00e7\u00e3o de pena aos custodiados.<\/p>\n Todas as a\u00e7\u00f5es educacionais realizadas em pres\u00eddios do estado s\u00e3o coordenadas pela Diretoria de Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria da Agepen.<\/p>\n Tatyane Santinoni, Comunica\u00e7\u00e3o Agepen Dados apresentados pela Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) demonstram resultados significativos referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o prisional em 2023. O balan\u00e7o anual aponta que, 4.660 reeducandos de Mato Grosso do Sul estavam matriculados no ensino regular, contemplando Fundamental, M\u00e9dio, Superior e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. 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