<\/p>\n
Os munic\u00edpios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 5 bilh\u00f5es em repasses no ano de 2023. O valor foi 11% maior que o recebido em 2022, com incremento de receita avaliado em cerca de R$ 500 milh\u00f5es, quando chegaram aos cofres municipais aproximadamente R$ 4,5 bilh\u00f5es. O destaque ficou com o ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), que somou R$ 3,5 bilh\u00f5es. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
Entre os tributos pass\u00edveis de serem repartidos com os munic\u00edpios est\u00e3o o ICMS , IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul), Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico).<\/p>\n
“A parceria com os prefeitos, responsabilidade na tomada de decis\u00f5es e interioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ajudaram Mato Grosso do Sul a manter o ritmo de produ\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar a capacidade de investimentos em infraestrutura que d\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento urbano e pol\u00edticas sociais que criam oportunidades e melhoram a qualidade de vida. O municipalismo \u00e9 uma conquista de todos os sul-mato-grossenses”, destaca o governador Eduardo Riedel.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, refor\u00e7a que os repasses s\u00e3o uma importante fonte na composi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos munic\u00edpios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos.<\/p>\n
“As transfer\u00eancias constitucionais s\u00e3o recursos de extrema import\u00e2ncia, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas priorit\u00e1rias de pol\u00edticas p\u00fablicas como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre outros”.<\/p>\n
FOTO<\/p>\n
ICMS<\/strong><\/p>\n O montante mais expressivo \u00e9 referente ao ICMS \u2013 maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Estado \u2013 que somou R$ 3,9 bilh\u00f5es em 2023, valor 11,4% superior a 2022, quando os valores fecharam em R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n O aumento no repasse do ICMS em 2023 foi significativo para os gestores municipais. Para se ter uma ideia, em 2020 o repasse de ICMS foi de R$ 2,5 bilh\u00f5es. Constitucionalmente, os munic\u00edpios t\u00eam direito a 25% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual \u00e9 dividido com base em crit\u00e9rios definidos por Lei.<\/p>\n No MS, o bolo destinado aos munic\u00edpios obedece a seguinte ordem: 75% \u00e9 rateado com base no \u00cdndice de Valor Adicionado, 3% da receita pr\u00f3pria, 5% do ICMS Ecol\u00f3gico, 5% baseado no n\u00famero de eleitores, 5% tendo como base o territ\u00f3rio e 7% \u00e9 repartido igualmente a todos os munic\u00edpios.<\/p>\n Somente o munic\u00edpio de Campo Grande recebeu mais de meio bilh\u00e3o (R$ 517.490.948,83). O valor representa um acr\u00e9scimo de R$ 14,2 milh\u00f5es se comparado com o valor do ICMS recebido em 2022, de R$ 503.307.629,66.<\/p>\n Em seguida, no ranking de maiores repasses aparecem os munic\u00edpios de Tr\u00eas Lagoas (R$349.260.170,06 ), Corumb\u00e1 (R$ 277.701.654,37 ) e Dourados (R$ 234.401.422,86).<\/p>\n O munic\u00edpio que recebeu o menor valor foi Douradina (R$ 8.025.724,02), coincidentemente o menor de Mato Grosso do Sul em \u00e1rea, com cerca de 280 km\u00b2 e 5.578 habitantes (IBGE\/2022).<\/p>\n IPVA<\/strong><\/p>\n Os repasses do IPVA – segunda fonte de arrecada\u00e7\u00e3o do Governo do Estado \u2013 atingiram R$ 535,2 milh\u00f5es em 2023, o que representa um acr\u00e9scimo de 15% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, quando fechou em R$ 466,2 milh\u00f5es. O IPVA arrecadado pelo Governo do Estado tem 50% do total destinado para o munic\u00edpio em que o ve\u00edculo est\u00e1 registrado.<\/p>\n De acordo com dados extra\u00eddos do Portal, os munic\u00edpios que receberam mais recursos em 2023 foram Campo Grande (R$ 186.103.197,12), Dourados (R$ 48.753.524,84) e Tr\u00eas Lagoas (R$ 26.502.579,24). O que recebeu menos recursos foi Japor\u00e3 (R$ 296.424,42), consequentemente por possuir menor quantidade de carros registrados.<\/p>\n Outros tributos<\/strong><\/p>\n As demais transfer\u00eancias s\u00e3o relativas ao Fundersul Agropecu\u00e1ria que teve incremento de R$ 49,4 milh\u00f5es, saindo de R$ 153.411.619,96 em 2022 para R$ 202.796.643,48 em 2023; o O FIS (Fundo de Investimento Social) (R$ 33.000.000,00) e FIS Sa\u00fade (R$ 135.000.000,00) tamb\u00e9m tiverem incremento, uma vez que em 2022 fecharam em R$ 30.250.000,00 e R$ 123.750.000,00, respectivamente. J\u00e1 a CIDE (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) – incidente sobre importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis – foi a que registrou maior queda (79%), saindo de R$ 4.656.448,09 em 2022 para R$ 971.830,47 em 2023, devido ao recolhimento do PIS\/COFINS\/CIDE ter sido zerado na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que seguiu at\u00e9 meados de 2023.<\/p>\n Diana Gauna, Comunica\u00e7\u00e3o Sefaz<\/em> Os munic\u00edpios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 5 bilh\u00f5es em repasses no ano de 2023. O valor foi 11% maior que o recebido em 2022, com incremento de receita avaliado em cerca de R$ 500 milh\u00f5es, quando chegaram aos cofres municipais aproximadamente R$ 4,5 bilh\u00f5es. O destaque ficou com o ICMS […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-16486","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16486\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Fundersul Combust\u00edveis que registrou aumento de R$ 50,7 milh\u00f5es, passando de 159.870.005,38 em 2022 para R$ 210.587.229,35 em 2023; j\u00e1 o Imposto sobre Produtos Industrializados \u2013 IPI exporta\u00e7\u00e3o teve redu\u00e7\u00e3o de R$ 4,5 milh\u00f5es, saindo de R$ 29.707.943,12 em 2022 para R$ 25.183.205,96 no ano passado.<\/p>\n
Foto: Bruno Rezende<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"