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Minas Gerais \u00e9 o segundo estado do pa\u00eds a desenvolver um Plano de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, importante instrumento para avan\u00e7ar na gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Conservar e recuperar a cobertura vegetal e a biodiversidade; manter a quantidade e qualidade da \u00e1gua; controle da polui\u00e7\u00e3o, uso racional dos bens e servi\u00e7os ecossist\u00eamicos; e garantir a provis\u00e3o, principalmente daqueles associados \u00e0 \u00e1gua s\u00e3o os principais focos do plano, que \u00e9 coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e executado pelo Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam).<\/p>\n
O Plano Mineiro de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (PMSH) \u00e9 a fase de planejamento do Programa Somos Todos \u00c1gua, na qual est\u00e3o definidas as interven\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para a promo\u00e7\u00e3o da garantia h\u00eddrica.\u00a0<\/p>\n
Para o diretor geral do Igam, Marcelo da Fonseca, a elabora\u00e7\u00e3o do PMSH demonstra um olhar estrat\u00e9gico do Estado de Minas Gerais para o atingimento da seguran\u00e7a h\u00eddrica, pensando no planejamento objetivo e pr\u00e1tico, cuja elabora\u00e7\u00e3o vai desde a etapa da defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos e t\u00e9cnicos para a prioriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos \u00e9 o grande diferencial do Plano Mineiro, que al\u00e9m do diagn\u00f3stico e da proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, j\u00e1 ser\u00e1 contemplado com um banco de projetos executivos, visando o in\u00edcio imediato da sua implementa\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo seja conclu\u00eddo\u201d, explicou.<\/p>\n
A analista ambiental do Igam e coordenadora do PMSH, L\u00edvia Costa, destacou que um plano de seguran\u00e7a h\u00eddrica desempenha um papel fundamental para o Estado de Minas Gerais. \u201cA economia e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o dependem, em grande parte, da gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos\u201d, disse.<\/p>\n
Ainda segundo a coordenadora, a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de seguran\u00e7a h\u00eddrica torna-se crucial para enfrentar os desafios decorrentes das varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e do crescimento da demanda de \u00e1gua. \u201c\u00c9 nesse contexto que o PMSH vem sendo desenvolvido, projeto priorit\u00e1rio do Governo de Minas Gerais para os pr\u00f3ximos per\u00edodos, cujo objetivo \u00e9 ampliar a seguran\u00e7a h\u00eddrica no estado a partir de a\u00e7\u00f5es integradas e permanentes\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O primeiro estado brasileiro a desenvolver um plano de seguran\u00e7a h\u00eddrica foi o Rio de Janeiro.<\/p>\n
Programa Somos Todos \u00c1gua<\/strong><\/p>\n O Somos Todos \u00c1gua \u00e9 um programa estrat\u00e9gico de seguran\u00e7a h\u00eddrica e revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas de Minas Gerais, que tem como objetivo ampliar a seguran\u00e7a h\u00eddrica no estado, a partir da promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas e permanentes.<\/p>\n O programa \u00e9 um guarda-chuva em que v\u00e1rios projetos v\u00e3o se associando a ele durante o decorrer do tempo. Atualmente, o programa Somos Todos \u00c1gua tem associado o Plano Mineiro de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (PMSH) e o Projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia do Viam\u00e3o.<\/p>\n Realiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O processo de execu\u00e7\u00e3o iniciou em 2022 e, at\u00e9 o momento, j\u00e1 foram realizados as etapas de estudos, levantamentos e diagn\u00f3sticos. \u00c9 importante destacar que o processo conta com a colabora\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o da sociedade civil em debates, discuss\u00f5es de crit\u00e9rios, apresenta\u00e7\u00f5es de mapas tem\u00e1ticos, por meio das oficinas e eventos de forma presencial.<\/p>\n A etapa de \u201cEstudos e Levantamentos\u201d do PMSH contou com dez estudos, que tiveram resultados apresentado via\u00a0canal do Sisema no Youtube. Alguns dos temas abordaos foram:<\/p>\n
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\n<\/ul>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Aproximadamente 3.465\u00a0 pessoas participaram dos eventos realizados para o desenvolvimento do PMSH, entre membros da sociedade civil, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs),\u00a0representantes dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas, do setor produtivo, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e poderes p\u00fablicos federal, estadual e municipal.<\/p>\n O evento de largada foi a Oficina 1, que levou a discuss\u00e3o sobre os crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica em Minas. A Oficina 2 \u00a0abordou a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e m\u00e9tricas para a sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica em Minas Gerais.<\/p>\n As oficinas 3 e 4 foram presenciais para defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas priorit\u00e1rias, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de resultados da etapa de estudos e levantamentos.<\/p>\n Pr\u00f3ximas fases<\/strong><\/p>\n O Plano Mineiro de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (PMSH) tem previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o no primeiro semestre de 2024. As pr\u00f3ximas fases incluem a entrega dos do Banco de Projetos, Plano de Comunica\u00e7\u00e3o e Resumo Executivo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, haver\u00e1 cinco oficinas para discuss\u00e3o do Banco de Projetos, separadas por Unidades Estrat\u00e9gicas de Gest\u00e3o (UEG), e quatro mini eventos para apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados das etapas. Por fim, haver\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o final do PMSH.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
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\nAtualmente, j\u00e1 est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o do mapeamento das \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\n
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