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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp), lan\u00e7ou nesta quinta-feira (1), o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA), no audit\u00f3rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia de Campo Grande (IMPCG). O PCA ir\u00e1 reunir todas as demandas de contrata\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os indicados pelas secretarias e demais \u00f3rg\u00e3os do Executivo Municipal para o exerc\u00edcio de 2025, garantindo a previsibilidade, moderniza\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia em gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O lan\u00e7amento teve a participa\u00e7\u00e3o de servidores, secret\u00e1rios, da prefeita Adriane Lopes e do secret\u00e1rio-executivo de Compras Governamentais, Andr\u00e9 de Moura Brand\u00e3o, respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n
O PCA garante a previsibilidade por meio de um sistema tecnol\u00f3gico ligado ao Portal de Transpar\u00eancia, assim, o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso a tudo que o Executivo objetiva adquirir para o pr\u00f3ximo ano, desde uma caneta para trabalhos di\u00e1rios a kits escolares, uniformes ou materiais de constru\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n<\/p>\n
\u201cHoje estamos dando um passo firme para o direcionamento da nossa gest\u00e3o. Como protagonista da gest\u00e3o temos de ter zelo pelo recurso p\u00fablico. Com o PCA teremos moderniza\u00e7\u00e3o e previsibilidade. Com a tecnologia vamos servir a popula\u00e7\u00e3o e somar esfor\u00e7os para que o servi\u00e7o prestado seja de excel\u00eancia. O PCA traz essa realidade e Campo Grande sai na frente com mais essa a\u00e7\u00e3o administrativa. No decorrer deste ano, vamos planejar o que ser\u00e1 executado, comprado e licitado em 2025\u201d, destacou a prefeita.<\/p>\n
O PCA \u00e9 um documento que consolida as demandas que o \u00f3rg\u00e3o ou entidade planeja contratar no exerc\u00edcio subsequente ao de sua elabora\u00e7\u00e3o e foi instaurado pelo decreto de n\u00b0 15.671 de 4 de setembro de 2023, com normativas com base na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es de n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021.<\/p>\n
Com a implanta\u00e7\u00e3o do PCA, a Prefeitura ir\u00e1 promover um planejamento de compras moderno, qualificado, com efici\u00eancia a todos os atores envolvidos e principalmente com transpar\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo de Compras Governamentais, Andr\u00e9 de Moura Brand\u00e3o, explica que a antiga lei de licita\u00e7\u00f5es teve seu \u00faltimo suspiro em dezembro de 2023 e a secretaria j\u00e1 vinha ao longo do ano se preparando e se organizando \u00e0s novas normativas. \u201cA Prefeitura j\u00e1 vinha se adaptando a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es que \u00e9 de 2021, e com a implanta\u00e7\u00e3o do PCA com as novas normativas, a gest\u00e3o segue com a transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es de compras e facilita ainda mais o acesso dessas informa\u00e7\u00f5es pela popula\u00e7\u00e3o com o sistema de tecnologia\u201d, disse Brand\u00e3o.<\/p>\n
O gestor explica ainda que o PCA estar\u00e1 no sistema da Prefeitura e servir\u00e1 como ferramenta de consulta aos cidad\u00e3os e aos fornecedores.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s utilizamos o sistema SIGA (Sistema Integrado de Gest\u00e3o Administrativa) e dentro dele h\u00e1 o m\u00f3dulo do PCA que estar\u00e1 interligado a todo o conjunto da gest\u00e3o, de transpar\u00eancia e de licita\u00e7\u00e3o. E futuramente vamos conseguir fazer a importa\u00e7\u00e3o de dados, tanto para poder alimentar o PCA quanto para gerar um hist\u00f3rico. O uso da tecnologia e inova\u00e7\u00e3o vai permitir que o cidad\u00e3o tenha acesso \u00e0s compras que a administra\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 no ano seguinte e tamb\u00e9m facilitar\u00e1 aos fornecedores que v\u00e3o poder se organizar dentro dos cronogramas pr\u00e9vios das contrata\u00e7\u00f5es, que estar\u00e3o dispon\u00edveis no sistema\u201d, disse Brand\u00e3o.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Planejamento e Finan\u00e7as, M\u00e1rcia Hokama, afirma que o PCA \u00e9 um instrumento importante para evitar o desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos. \u201cN\u00f3s devemos fazer o nosso planejamento e isso evita desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico e evita desperd\u00edcio de tempo. Cada gestor de compras de sua secretaria ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de elaborar a planilha do que se pretende comprar no pr\u00f3ximo ano. Vamos deixar um legado de boa administra\u00e7\u00e3o e fazer o que for necess\u00e1rio para melhorar a administra\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a secret\u00e1ria que tamb\u00e9m enfatizou sobre o papel das secretarias na ades\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
\u201c\u00c9 libertador quando a pasta tem seu or\u00e7amento, faz o seu planejamento futuro, consegue trabalhar realizando seu empenho, verificando a validade de seus contratos e evitando surpresas desagrad\u00e1veis e que por vezes seriam facilmente sanadas com um bom plano. Por isso, o PCA \u00e9 essencial\u201d, finalizou M\u00e1rcia.<\/p>\n
A Prefeitura amplia a vis\u00e3o futurista de gest\u00e3o e inova principalmente no que tange a transpar\u00eancia e zelo com o dinheiro p\u00fablico, j\u00e1 que o PCA tamb\u00e9m ir\u00e1 oportunizar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o. Entre os objetivos do PCA est\u00e1 o de racionalizar as contrata\u00e7\u00f5es por meio de procedimentos centralizados e compartilhados, aprimorando a fase preparat\u00f3ria das contrata\u00e7\u00f5es por meio da previsibilidade das demandas com vistas \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 qualidade do gasto p\u00fablicos e a redu\u00e7\u00e3o de custas processuais.<\/p>\n
\u201cCom o fornecedor sabendo sobre o calend\u00e1rio de aquisi\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel haver mais interesse em participar do processo, pois ele vai ter tempo de se organizar e cumprir com as regras. O sistema vai permitir ainda que ap\u00f3s an\u00e1lises das licita\u00e7\u00f5es, o m\u00f3dulo de contratos, que \u00e9 a parte do PCA, seja inserido no Portal Nacional de Compras P\u00fablicas de forma r\u00e1pida e digital. Atualmente, ainda fazemos de forma manual, e a Secomp est\u00e1 providenciando tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o deste m\u00f3dulo dentro do SIGA. Com essa integra\u00e7\u00e3o e com esse m\u00f3dulo de contratos vai tudo autom\u00e1tico. Vamos come\u00e7ar alimentando com a origem da demanda, o PCA, e ao final acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato\u201d.<\/p>\n
O PCA visa tamb\u00e9m garantir o alinhamento com o planejamento estrat\u00e9gico e outros instrumentos de governan\u00e7a existentes, al\u00e9m de subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de leis or\u00e7ament\u00e1rias e evitar o fracionamento de despesas. O PCA deve manter a compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n
A prefeita Adriane Lopes, tamb\u00e9m salientou que os gestores das pastas e \u00f3rg\u00e3os municipais tamb\u00e9m dever\u00e3o contribuir preparando os relat\u00f3rios de aquisi\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e necessidades, al\u00e9m de detalhes que v\u00e3o desde os produtos a sugest\u00e3o de per\u00edodos para serem adquiridos.<\/p>\n
\u201cTodos os secret\u00e1rios ter\u00e3o a sua responsabilidade de planejar as compras para o ano que vem. O planejamento traz assertividade e efetividade. Essa \u00e9 uma forma de transformar a administra\u00e7\u00e3o com a intersetorialidade entre as pastas\u201d.<\/p>\n
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