![](\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/SEI.png\")
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Avalia\u00e7\u00f5es de loteamentos e condom\u00ednios passam a ser feitas via SEI!, desenvolvido pela Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital<\/p>\n
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O Governo de S\u00e3o Paulo anunciou um avan\u00e7o significativo na desburocratiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os estaduais. A partir de agora, todos os pedidos de an\u00e1lise de licenciamento para lotes urbanos e condom\u00ednios destinados ao Grupo de An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos Habitacionais (GraproHab) \u2013 \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH) \u2013, ser\u00e3o realizados exclusivamente por meios digitais.<\/p>\n
Com apoio da Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital (SGGD) \u2013 \u00f3rg\u00e3o central do Governo paulista \u2013, a iniciativa, anunciada durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes no \u00faltimo dia 16, representa a ado\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI!), plataforma que revoluciona a maneira como os processos habitacionais ser\u00e3o conduzidos no Estado.<\/p>\n
\u201cEsta transi\u00e7\u00e3o para o licenciamento digital \u00e9 mais do que uma moderniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 um salto rumo \u00e0 efici\u00eancia e agilidade nos servi\u00e7os habitacionais, um avan\u00e7o para toda a sociedade, inclusive para o mercado. A colabora\u00e7\u00e3o intensiva entre nossa equipe de desenvolvedores do SEI! e a SDUH foi fundamental para isto\u201d, disse o secret\u00e1rio Caio Paes de Andrade (Gest\u00e3o e Governo Digital).<\/p>\n
Segundo ele, o SEI \u201cproporciona templates [formul\u00e1rios de cadastro] de documentos, modelagem no modo de peticionamento eletr\u00f4nico e APIs internas de gest\u00e3o de demanda. Estamos comprometidos com a inova\u00e7\u00e3o e a facilidade para todos os cidad\u00e3os. Isto \u00e9 transforma\u00e7\u00e3o digital!\u201d, completou.<\/p>\n
A medida elimina por completo a tramita\u00e7\u00e3o de processos em papel, gerando ganhos substanciais para todas as partes envolvidas. Al\u00e9m da economia de tempo para empreendedores, a efici\u00eancia no trabalho dos servi\u00e7os \u00e9 maximizada com a elimina\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos processos entre diferentes \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
Como funciona?<\/strong><\/p>\n O interessado ir\u00e1 realizar todo o processo de protocolo, acompanhamento e retirada do certificado de aprova\u00e7\u00e3o pelo SEI!, por meio de login com senha do sistema GOV.BR. A documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada aos demais \u00f3rg\u00e3os pelo pr\u00f3prio sistema SEI!, e a tramita\u00e7\u00e3o do processo poder\u00e1 ser acompanhada remotamente.<\/p>\n Os processos finalizados ser\u00e3o arquivados no meio digital, eliminando a necessidade de espa\u00e7o f\u00edsico.<\/p>\n Antes, com os documentos f\u00edsicos, o interessado precisava fazer protocolo do projeto habitacional pessoalmente no balc\u00e3o \u00fanico do Graprohab em S\u00e3o Paulo. Pastas com estes processos eram distribu\u00eddas para os demais \u00f3rg\u00e3os do colegiado (Cetesb, Daee e Sabesp) por meio de ve\u00edculo oficial.<\/p>\n \u201cCom o come\u00e7o de todos os processos do Graprohab de forma digital, uma construtora que est\u00e1 a 400 km da cidade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o vai precisar de mais ningu\u00e9m vindo at\u00e9 a sede da secretaria. Acaba a circula\u00e7\u00e3o de papel e de gente para protocolar documentos e plantas f\u00edsicas. O Graprohab agora \u00e9 totalmente digital\u201d, afirmou o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/p>\n Ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os, a documenta\u00e7\u00e3o era coletada para devolu\u00e7\u00e3o ao Graprohab. Projetos aprovados eram enviados para arquivo e ficavam sob a guarda do Estado. O interessado retirava o certificado de aprova\u00e7\u00e3o do empreendimento somente na sede do Graprohab.<\/p>\n Pelo SEI! j\u00e1 tramitam cerca de 497 mil processos e documentos administrativos entre os 83 \u00f3rg\u00e3os e autarquias estaduais \u2013 dados de novembro passado. Ao colocar todos os processos de forma eletr\u00f4nica, a economia de papel representou 32 mil p\u00e9s de eucaliptos preservados e poupou R$ 724 milh\u00f5es para o Estado em 2023.<\/p>\n Transforma\u00e7\u00e3o digital<\/strong><\/p>\n O SEI! faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es digitais cujo carro-chefe \u00e9 projeto SP.GOV.BR, que come\u00e7a a ser implantado em todo o Governo de SP. Uma de suas principais marcas \u00e9 Poupatempo SP.GOV.BR, que j\u00e1 conta com mais de 1.100 servi\u00e7os digitais de um total de 3.500.<\/p>\n A SGGD \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o central do Governo de SP que desenvolve solu\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas para tornar cada vez mais \u00e1geis, digitais e transparentes a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de todo o Estado. Seu principal objetivo \u00e9 simplificar a vida do cidad\u00e3o e dos servidores p\u00fablicos e desburocratizar o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A pasta foi criada em 2023 pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas com tr\u00eas pilares transversais: elaborar as regras centrais do Governo estadual em Gest\u00e3o P\u00fablica, Gest\u00e3o de Pessoas e Transforma\u00e7\u00e3o Digital. Internamente, a SGGD comanda ainda cinco \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (Prodesp\/Poupatempo, Detran, Iamspe, SPPrev e PrevCom) e administra o Patrim\u00f4nio e o Arquivo P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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