<\/p>\n
Organizado pela Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio), o VI Encontro Estadual de Incentivo ao Trabalho Prisional reuniu empres\u00e1rios, autoridades, acad\u00eamicos e sociedade em geral de Nova Andradina e regi\u00e3o. O intuito \u00e9 abordar a tem\u00e1tica demostrando atrav\u00e9s da exposi\u00e7\u00e3o de ideias, exemplos e boas pr\u00e1ticas relacionadas ao exerc\u00edcio da cidadania por meio do oferecimento do trabalho digno.<\/p>\n
\u201cTodos saem ganhando nessa parceria: o reeducando por se capacitar, aprender um novo of\u00edcio e ter uma fonte de renda para seu sustento e de sua fam\u00edlia; e o empres\u00e1rio, que recebe vantagens fiscais e trabalhistas uma vez que n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio e todo o suporte da Agepen durante o per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou o diretor-presidente, Rodrigo Rossi Maiorchini.<\/p>\n
Dentre os benef\u00edcios est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de encargos como pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), encargos sobre rescis\u00f5es, recolhimento facultativo de INSS, substitui\u00e7\u00e3o do trabalhador em caso de improdutividade com solicita\u00e7\u00e3o formal, entre outras. Isso se deve \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de trabalho n\u00e3o ser regida pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) e sim pela LEP (Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal).<\/p>\n Representando o Poder Judici\u00e1rio, o titular da VEPin (Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Interior), juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, pontuou que n\u00e3o existe pris\u00e3o perp\u00e9tua ou pena de morte no Brasil, essas pessoas que passam pelo sistema de execu\u00e7\u00e3o penal precisam e devem ter uma oportunidade durante e depois de cumprir sua pena. \u201cComo sempre digo, profissionaliza\u00e7\u00e3o, apoio da fam\u00edlia e espiritualidade s\u00e3o as chaves para o recome\u00e7o e, n\u00f3s enquanto sociedade, precisamos nos unir e contribuir com essa causa\u201d, afirmou.<\/p>\n Em Mato Grosso do Sul, atualmente, mais de 37% da massa carcer\u00e1ria est\u00e1 inserida em atividades laborais, sendo mais da metade em trabalhos remunerados por meio de parcerias com 226 empresas privadas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n Durante o evento, coordenado pela Diretoria de Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria da Agepen, foi demonstrado que, al\u00e9m de reduzir significativamente os custos ao empregador, a ocupa\u00e7\u00e3o de reeducandos tamb\u00e9m contribui para a reinser\u00e7\u00e3o social, refletindo na redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal e, consequentemente, nos \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n O diretor do Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Nova Andradina, Rog\u00e9rio Capote, destacou as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas dentro da unidade penal como a confec\u00e7\u00e3o dos materiais cir\u00fargicos para o Hospital Regional do munic\u00edpio. \u201cTudo come\u00e7ou com a produ\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o na \u00e9poca da pandemia, e depois evoluiu e temos a parceria com a Secretaria de Sa\u00fade at\u00e9 hoje. Ent\u00e3o temos a m\u00e3o de obra e precisamos capacit\u00e1-los e oportunizar uma nova chance\u201d, afirmou.<\/p>\n A iniciativa destacada pelo dirigente acontece por meio da parceria entre a Agepen e a Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, com apoio do Poder Judici\u00e1rio, por meio Vara Criminal da comarca. Em representa\u00e7\u00e3o a esse projeto de sucesso, durante o evento, houve entrega simb\u00f3lica de aventais e len\u00e7\u00f3is cir\u00fargicos, confeccionados na unidade prisional de Nova Andradina, \u00e0 Prefeitura do munic\u00edpio.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram do evento o diretor-geral da Pol\u00edcia Penal, Creone da Concei\u00e7\u00e3o Batista; o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Nova Andradina, Leandro Fedossi; a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, Juliana Ortega (que representou a Prefeitura); os diretores de \u00e1rea da Agepen: Maria de Lourdes Delgado Alves (Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria), Anderson Pimentel (Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as); Fl\u00e1vio Marques (Opera\u00e7\u00f5es);\u00a0 o diretor do Estabelecimento Penal de Amambai, Alexandre Ferreira; diretor do pres\u00eddio de Ivinhema, Rodrigo Bortoleto; al\u00e9m de empres\u00e1rios, acad\u00eamicos, policiais penais, entre outros.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Organizado pela Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio), o VI Encontro Estadual de Incentivo ao Trabalho Prisional reuniu empres\u00e1rios, autoridades, acad\u00eamicos e sociedade em geral de Nova Andradina e regi\u00e3o. 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