<\/p>\n
O Procon de Jo\u00e3o Pessoa e o Procon da Para\u00edba definiram manter, em entendimento conjunto, a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso do estacionamento privado de um centro universit\u00e1rio da Capital a todos os estudantes regularmente matriculados na institui\u00e7\u00e3o de ensino, que est\u00e1 ciente da decis\u00e3o e deve proceder justificativa dentro do prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o consumerista. A reuni\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira (7). <\/p>\n No \u00faltimo dia 31 de janeiro, o Procon-JP recebeu diversas den\u00fancias por parte dos alunos que frequentam os cursos da universidade dando conta da cobran\u00e7a pelo uso do estacionamento, que at\u00e9 ent\u00e3o ocorria de forma gratuita. Constatada a reclama\u00e7\u00e3o, o Procon-JP notificou a institui\u00e7\u00e3o de ensino para que suspendesse de forma imediata a cobran\u00e7a pelo uso do local. <\/p>\n O secret\u00e1rio do Procon-JP, Rougger Guerra, esclarece que, nos entendimentos dos procons, todos os alunos regularmente matriculados na universidade devem ter isen\u00e7\u00e3o de pagamento pelo uso do estacionamento at\u00e9 que o curso seja conclu\u00eddo. \u201cApesar do contrato ser renovado a cada seis meses, o estudante busca a forma\u00e7\u00e3o integral em ensino superior e n\u00e3o apenas um semestre da faculdade que est\u00e1 frequentando. Em raz\u00e3o disso, n\u00e3o se pode considerar um novo contrato aut\u00f4nomo a cada seis meses\u201d. <\/p>\n Na reuni\u00e3o em que estavam presentes a superintendente do Procon da Para\u00edba, K\u00e9ssia Liliana, o secret\u00e1rio-executivo do Procon-JP, Junior Pires, e representantes da institui\u00e7\u00e3o de ensino, definiu-se, ainda, que o di\u00e1logo entre os procons e o centro universit\u00e1rio vai continuar at\u00e9 que o conflito seja encerrado. \u201cAt\u00e9 porque as aulas s\u00f3 iniciam em mar\u00e7o e h\u00e1 espa\u00e7o para que tudo se resolva atrav\u00e9s do di\u00e1logo e de forma amig\u00e1vel\u201d, enfatiza Rougger Guerra. <\/p>\n Mas o titular do Procon-JP adianta que, caso a universidade n\u00e3o interrompa a cobran\u00e7a pelo uso do estacionamento, decidindo por n\u00e3o acatar o entendimento dos procons, ser\u00e3o adotadas as medidas cab\u00edveis previstas em lei com suas respectivas san\u00e7\u00f5es. \u201cSaliento que todas as decis\u00f5es sobre esse tema ser\u00e3o tomadas de forma conjunta a fim de garantir os direitos do estudante consumidor, principalmente ao direito da informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Enfim, aos direitos b\u00e1sicos regulados em lei\u201d, explicou. \u00a0<\/strong><\/p>\n MP-Procon \u2013<\/strong> O Procon-JP e o Procon-PB se reuniram, ainda, nesta quarta-feira, com Romualdo Tadeu de Ara\u00fajo Dias, diretor-geral do Procon do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP-Procon), para tratar, tamb\u00e9m, sobre esse conflito entre a universidade e seus estudantes. <\/p>\n Atendimentos do Procon-JP<\/strong> <\/p>\n Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambi\u00e1 <\/p>\n Recep\u00e7\u00e3o: 83 3213-4702 <\/p>\n Instagram: @procon_jp <\/p>\n Procon-JP na sua m\u00e3o: 83 98665-0179 <\/p>\n WhatsApp Transporte p\u00fablico: 83 98873-9976<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon de Jo\u00e3o Pessoa e o Procon da Para\u00edba definiram manter, em entendimento conjunto, a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso do estacionamento privado de um centro universit\u00e1rio da Capital a todos os estudantes regularmente matriculados na institui\u00e7\u00e3o de ensino, que est\u00e1 ciente da decis\u00e3o e deve proceder justificativa dentro do prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17214","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17214"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17214\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}