<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o faz parte de qualifica\u00e7\u00e3o continuada realizada h\u00e1 anos em parceria com TCE-MS<\/em><\/p>\n Os vereadores de Mato Grosso do Sul est\u00e3o cada vez mais engajados em aperfei\u00e7oar as atividades de elabora\u00e7\u00e3o de leis e tamb\u00e9m o papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do executivo municipal. Durante toda a quinta-feira (22), juntamente com secret\u00e1rios municipais e demais representantes dos 79 munic\u00edpios, estar\u00e3o recebendo capacita\u00e7\u00e3o sobre formas de tornar a Gest\u00e3o P\u00fablica cada vez mais eficiente com apoio dos Poderes.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o faz parte de uma qualifica\u00e7\u00e3o continuada que vem colhendo bons frutos e \u00e9 promovida pela UCV-MS (Uni\u00e3o de C\u00e2mara de Vereadores) juntos aos legislativos municipais sul-mato-grossenses ao longo dos anos.<\/p>\n Intitulado \u201cDesafios e Oportunidades na Implementa\u00e7\u00e3o de Termos de Coopera\u00e7\u00e3o e Parcerias entre os Poderes Visando a Efici\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, o semin\u00e1rio tem por objetivo abrir uma janela para al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de programas de coopera\u00e7\u00e3o e integridade, aproximando os vereadores e estreitando la\u00e7os entre os agentes do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n O vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa, o Barbosinha, esteve representando a gest\u00e3o estadual no evento e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da parceria estabelecida pela UCV com o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).<\/p>\n \u201c\u00c9 uma integra\u00e7\u00e3o muito valiosa. O vereador \u00e9 o ente p\u00fablico mais pr\u00f3ximo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tornar esse agente cada vez mais preparado \u00e9 uma miss\u00e3o extremamente importante. O TCE, na condu\u00e7\u00e3o desse trabalho de vanguarda, junto aos legisladores e tamb\u00e9m dos executores \u2013 Governo do Estado e prefeitos municipais, mostra o porqu\u00ea de ter se tornado Corte refer\u00eancia para o Brasil no trabalho que exerce\u201d, pontuou.<\/p>\n Durante o semin\u00e1rio, o presidente do TCE, conselheiro Jerson Domingos, falou sobre as responsabilidades dos agentes p\u00fablicos junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e citou, em especial, ao artigo 67 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de Governo relacionadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, constantes na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) e PPA (Plano Pluri Anual) 2024-2027.<\/p>\n \u201cVejam a extens\u00e3o dos compromissos que assumimos junto a sociedade, para alcan\u00e7ar os objetivos e resultados esperados. Aceitar a solicita\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s, de n\u00e3o deixar nenhuma crian\u00e7a sequer fora da sala de aula, para mim Jerson cidad\u00e3o, \u00e9 o maior feito que esse Governo far\u00e1 nos seus quatro anos de mandato. Parab\u00e9ns ao Governador Eduardo Riedel e estendo o agradecimento ao nosso vice-governador Barbosinha. Cuidar das nossas crian\u00e7as \u00e9 cuidar o futuro do Mato Grosso do Sul\u201d, destacou.<\/p>\n Al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o continuada, o semin\u00e1rio \u00e9 uma oportunidade para que os vereadores conhe\u00e7am os programas e tamb\u00e9m para que a partir desse encontro, possamos estreitar la\u00e7os com os representantes dos demais Poderes. Ap\u00f3s a solenidade de abertura, o Presidente do TCE, Jerson Domingos, ministrou a palestra \u201cA Efetividade dos Termos de Coopera\u00e7\u00e3o Entre os Poderes: Contribuindo para Uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Mais Eficaz e Colaborativa\u201d.<\/p>\n No per\u00edodo da tarde, o diretor da Consultoria Jur\u00eddica do TCE-MS, Andr\u00e9 Puccinelli Jr, discorre sobre o tema \u201cO Fortalecimento do Legislativo: Independ\u00eancia, Transpar\u00eancia e Efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio encerra na sexta-feira (23), ap\u00f3s a palestra do Diretor da Escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico do MS, Promotor de Justica F\u00e1bio Ianni Goldfinger, com o tema \u201cEfici\u00eancia no Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Desafios e Perspectivas\u201d.<\/p>\n Diana Ga\u00fana, Comunica\u00e7\u00e3o Vice-governdoria<\/em> Programa\u00e7\u00e3o faz parte de qualifica\u00e7\u00e3o continuada realizada h\u00e1 anos em parceria com TCE-MS Os vereadores de Mato Grosso do Sul est\u00e3o cada vez mais engajados em aperfei\u00e7oar as atividades de elabora\u00e7\u00e3o de leis e tamb\u00e9m o papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do executivo municipal. 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