{"id":18440,"date":"2024-02-27T22:54:59","date_gmt":"2024-02-28T01:54:59","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/02\/27\/governo-discute-solucoes-e-impactos-para-servidores-em-encontro-de-dirigentes-de-regimes-proprios\/"},"modified":"2024-02-27T22:54:59","modified_gmt":"2024-02-28T01:54:59","slug":"governo-discute-solucoes-e-impactos-para-servidores-em-encontro-de-dirigentes-de-regimes-proprios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/02\/27\/governo-discute-solucoes-e-impactos-para-servidores-em-encontro-de-dirigentes-de-regimes-proprios\/","title":{"rendered":"Governo discute solu\u00e7\u00f5es e impactos para servidores em encontro de dirigentes de regimes pr\u00f3prios"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

Empenhada em solucionar a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores de Mato Grosso do Sul, a gest\u00e3o estadual esteve presente na abertura da 78\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CONAPREV (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social) na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (27).<\/p>\n

O encontro segue at\u00e9 o meio dia de quarta-feira (28), abordando temas para o aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o dos RPPS (Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social) de todo o Brasil.<\/p>\n

Composto por representantes de \u00f3rg\u00e3os e\/ou entidades respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos RPPS da Uni\u00e3o, dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, o conselho tem por finalidade promover o desenvolvimento dos RPPS, e manter permanente articula\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Economia, por meio da Secretaria de Previd\u00eancia e \u00f3rg\u00e3os e entidades gestores de previd\u00eancia.<\/p>\n

O vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa, o Barbosinha, esteve representando o governador Eduardo Riedel no encontro. Conforme Barbosinha, o RPPS carrega direitos previstos no artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal como benef\u00edcios de aposentadoria (por invalidez, compuls\u00f3ria, volunt\u00e1ria e especial) e pens\u00e3o por morte aos seus segurados.<\/p>\n

“A Previd\u00eancia Social \u00e9 um dos principais condicionantes da estabilidade social e do dinamismo econ\u00f4mico no pa\u00eds. Um encontro t\u00e9cnico com importantes quadros dos minist\u00e9rios e demais entes. O trabalho do Conaprev evidencia o compromisso com os servidores p\u00fablicos brasileiros, a partir do momento em que objetiva desenvolver a harmonia dos regimes pr\u00f3prios com o Minist\u00e9rio da Economia, Secretaria da Previd\u00eancia, organiza\u00e7\u00f5es e entidades gestoras”, pontuou.<\/p>\n

Na pauta, os representantes debateram temas como \u201cPr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS: as \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es do Manual e o balan\u00e7o da Comiss\u00e3o de 2019\/2023\u201d, \u201cCompensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria: a amplia\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia-piloto da automatiza\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o da portaria de atualiza\u00e7\u00e3o\/consolida\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cPrevid\u00eancia Complementar: principais projetos e impactos para os servidores\u201d, entre outros.<\/p>\n

Participaram da abertura, o Diretor do DRPSP\/SRPC e Presidente do CONAPREV, Allex Albert Rodrigues; Diretor-presidente da Ageprev-MS (Ag\u00eancia de Previd\u00eancia do Mato Grosso do Sul), Jorge Martins; Diretora-presidente do IMPCG (Instituto Municipal de Previd\u00eancia de Campo Grande), Camilla Nascimento de Oliveira; Presidente da ADIMP\/MS (Associa\u00e7\u00e3o dos Institutos Municipais e Estadual de Previd\u00eancia do Estado de MS), Deocl\u00e9cio Paes da Silva; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Jerson Domingos; Deputado Estadual, L\u00eddio Lopes; Secret\u00e1rio de Regime Pr\u00f3prio e Complementar (SRPC\/MPS), Paulo Roberto dos Santos Pinto; e a Prefeita de Campo Grande\/MS, Adriane Lopes.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/figure><\/div>\n

RPPS\/MS<\/strong><\/p>\n

Todos os dias est\u00e3o acontecendo reuni\u00f5es para definir uma solu\u00e7\u00e3o para o RPPS do Estado, que, segundo o vice-governador, est\u00e1 pr\u00f3xima de ser alcan\u00e7ada. Atualmente o Governo Estadual possui cerca de 29 mil segurados inativos.<\/p>\n

\u201cO balan\u00e7o atuarial publicado em janeiro, junto ao Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, demonstrou que no ano passado as receitas previdenci\u00e1rias somaram R$ 3 bilh\u00f5es. J\u00e1 os pagamentos, R$ 4,9 bilh\u00f5es. A conta n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de ser resolvida, haja vista, a exemplo de outros estados e munic\u00edpios, o regime pr\u00f3prio ser deficit\u00e1rio, fazendo com que sejam necess\u00e1rios constantes aportes dos cofres estaduais\u201d, explicou.<\/p>\n

Entretanto, Barbosinha informou que a proposta para o equacionamento do d\u00e9ficit financeiro e atuarial do RPPS\/MS j\u00e1 est\u00e1 em andamento. O documento deve ser apresentado ao governador Eduardo Riedel e ao Conselho da Ageprev no m\u00eas de mar\u00e7o, para somente ent\u00e3o ser enviado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

\u201cA reforma da Previd\u00eancia adotada em 2022, fez com que aposentados e pensionistas tivessem a contribui\u00e7\u00e3o para a Ageprev elevada de 11% para 14%. Para quem recebe valores como um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o impacto \u00e9 muito grande. Ent\u00e3o, a proposta para amenizar a press\u00e3o do desconto para os menores benef\u00edcios deve ser apresentada em mar\u00e7o. A busca por uma solu\u00e7\u00e3o envolve t\u00e9cnicos de mais de uma pasta e mostra o empenho da atual gest\u00e3o em mudar a rela\u00e7\u00e3o atual. Isso demonstra o interesse e a dedica\u00e7\u00e3o do nosso governador e do diretor presidente Jorge Martins em garantir a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos que desempenharam papel essencial \u00e0 sociedade\u201d, finalizou.<\/p>\n

Selo de bom pagador<\/strong><\/p>\n

Apesar do d\u00e9ficit, a gest\u00e3o estadual vem se empenhando em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a RPPS\/MS.<\/p>\n

A pactua\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia – com a defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para tentar enquadrar o d\u00e9ficit atuarial – possibilitou ao Estado receber certid\u00e3o de adimpl\u00eancia do Minist\u00e9rio, medida essencial para que o Governo seja tido como bom pagador e prossiga autorizado a fazer conv\u00eanios e receber repasses da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O documento \u00e9 expedido com validade curta, de seis meses, para o monitoramento frequente das metas de estados e munic\u00edpios pela Uni\u00e3o e tamb\u00e9m para demonstrar \u00e0 Uni\u00e3o empenho dos entes p\u00fablicos em mudar a rela\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Diana Ga\u00fana, Comunica\u00e7\u00e3o Vice-governadoria<\/em>
Fotos: Jo\u00e3o Garrig\u00f3<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empenhada em solucionar a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores de Mato Grosso do Sul, a gest\u00e3o estadual esteve presente na abertura da 78\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CONAPREV (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social) na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (27). O encontro segue at\u00e9 o meio dia de quarta-feira (28), abordando temas para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-18440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18440\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}