<\/p>\n
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Jo\u00e3o Pessoa (Sedurb) encerra, nesta quinta-feira (29), o prazo do recadastramento de comerciantes que t\u00eam quiosques, fiteiros, barracas e similares localizados em \u00e1rea p\u00fablica da Capital. A medida consta no edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e \u00e9 uma nova oportunidade para que os permission\u00e1rios atualizem seus dados junto \u00e0 Prefeitura. \u00a0 <\/p>\n
Esse recadastramento pode ser realizado de forma online ou presencial. Na modalidade via internet, basta entrar no site da Prefeitura (joaopessoa.pb.gov.br), clicar na aba de \u2018Atendimento ao cidad\u00e3o\u2019, via plataforma 1Doc, selecionar a \u2018Sedurb\u2019 na aba da Secretaria e o assunto \u2018Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral \u2013 Quiosques e Similares\u2019. J\u00e1 na modalidade presencial, o permission\u00e1rio dever\u00e1 comparecer na Divis\u00e3o de Controle e Posturas (DCP) da Sedurb, que fica no 1\u00ba andar da Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico. \u00a0 <\/p>\n
As estruturas que funcionam nas orlas de Cabo Branco e Tamba\u00fa n\u00e3o est\u00e3o dentro do edital, porque j\u00e1 foram recadastradas anteriormente, seguindo o que ficou estabelecido no Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC) firmado entre a Prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB). \u00a0 <\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>Para realizar o recadastramento, seja de forma presencial ou online, o comerciante ter\u00e1 apresentar RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia atualizado no nome do permission\u00e1rio (at\u00e9 90 dias); \u00faltimo alvar\u00e1 de funcionamento ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso do solo ou qualquer documento comprobat\u00f3rio que comprove a autoriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio no referido local; certid\u00e3o negativa de tributos municipais; e ficha de recadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o de dados dispon\u00edvel em anexo do edital. \u00a0 <\/p>\n O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, F\u00e1bio Carneiro, ressaltou a import\u00e2ncia do recadastramento dentro do prazo estabelecido, uma vez que n\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00f5es. \u201cEsse \u00e9 um trabalho que nos dar\u00e1 uma real dimens\u00e3o das pessoas que atuam em \u00e1reas p\u00fablicas em nossa cidade. Por isso, a import\u00e2ncia de termos, dentro do prazo estabelecido, os dados desses comerciantes que dever\u00e3o estar devidamente regularizados junto ao Munic\u00edpio\u201d, disse. \u00a0 <\/p>\n F\u00e1bio Carneiro lembrou que a aus\u00eancia ou ilegibilidade de qualquer documento solicitado resultar\u00e1 na desclassifica\u00e7\u00e3o do interessado. Segundo ele, a eventual autoriza\u00e7\u00e3o de uso do solo p\u00fablico emitida pela Sedurb n\u00e3o isenta o comerciante de licen\u00e7as emitidas por outros \u00f3rg\u00e3os como Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Corpo de Bombeiros, entre outros, a depender da atividade que desenvolve. \u00a0\u201cOutra exig\u00eancia contida no edital \u00e9 o detalhamento, por parte dos comerciantes, de toda a estrutura utilizada nos equipamentos, a exemplo de mesas, cadeiras, som e os respectivos hor\u00e1rios\u201d, frisou. \u00a0 <\/p>\n Ap\u00f3s o processo de recadastramento, a Sedurb vai analisar a documenta\u00e7\u00e3o, para dar in\u00edcio ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Caso o comerciante n\u00e3o compare\u00e7a ou descumpra alguma das medidas estabelecidas no edital, estar\u00e1 sujeito \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o do equipamento, conforme estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Jo\u00e3o Pessoa (Sedurb) encerra, nesta quinta-feira (29), o prazo do recadastramento de comerciantes que t\u00eam quiosques, fiteiros, barracas e similares localizados em \u00e1rea p\u00fablica da Capital. A medida consta no edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e \u00e9 uma nova oportunidade para que os permission\u00e1rios atualizem seus dados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18509","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18509"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18509\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}